Página 16520 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 9 de Março de 2017

ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição".

No presente caso, as verbas deferidas têm natureza salarial. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2000,00, ora arbitrado, a serem suportadas pela parte ré, devedora principal. Intimem-se.

Nada mais.

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