Lei 15/08, Antonina em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Lei 15/08, Antonina

  • TJ-PR - 1400285201 Antonina

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração nº 1 e nº 2, EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ANULOU DE OFÍCIO A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1: 1.1. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE.DECISÃO CLARA, PRECISA E COERENTE.PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE DE REDISCUTIR A CAUSA EM EVIDENTE INSATISFAÇÃO COM O JULGADO.INADMISSIBILIDADE. 1.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 01 CONHECIDOS E REJEITADOS.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2: 2.1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E COERENTE. INTENÇÃO DA EMBARGANTE EM REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA.MERO INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. 2.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 02 CONHECIDOS E REJEITADOS.3. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

  • TJ-PR - 1400285202 Antonina

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração nº 1 e nº 2,EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ANULOU DE OFÍCIO A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1: 1.1. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE.DECISÃO CLARA, PRECISA E COERENTE.PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE DE REDISCUTIR A CAUSA EM EVIDENTE INSATISFAÇÃO COM O JULGADO.INADMISSIBILIDADE. 1.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 01 CONHECIDOS E REJEITADOS.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2: 2.1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E COERENTE. INTENÇÃO DA EMBARGANTE EM REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA.MERO INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. 2.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 02 CONHECIDOS E REJEITADOS.3. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

  • TJ-PR - 1400285 Antonina

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração nº 1 e nº 2,EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ANULOU DE OFÍCIO A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1: 1.1. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE.DECISÃO CLARA, PRECISA E COERENTE.PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE DE REDISCUTIR A CAUSA EM EVIDENTE INSATISFAÇÃO COM O JULGADO.INADMISSIBILIDADE. 1.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 01 CONHECIDOS E REJEITADOS.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2: 2.1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E COERENTE. INTENÇÃO DA EMBARGANTE EM REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA.MERO INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. 2.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 02 CONHECIDOS E REJEITADOS.3. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

Diários Oficiais que citam Lei 15/08, Antonina

  • TRF-3 10/11/2020 - Pág. 1508 - Judicial I - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 09/11/2020 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Desse modo, e em se tratando de dependência presumida por lei, uma vez provada a condição de esposa, impõe-se o acolhimento do pedido... (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação proposta por ANTONINA DE OLIVEIRA RUFFO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando a... Int. XXXXX-83.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6338028032 AUTOR:ANTONINA DE OLIVEIRA RUFFO (SP285877 - PATRICIA MARCANTONIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

  • TRT-7 26/02/2019 - Pág. 1508 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Diários Oficiais • 25/02/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Tal regra alterou o art. 18 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347 /85), que, da mesma forma preconiza: "Nas ações de que trata esta lei, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários... varacar03@trt7.jus.br SENTENÇA Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2019 foi realizada audiência na 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri com jurisdição sobre as cidades de Abaiara, Altaneira, Antonina... Nesse mesmo sentido dispõe o § 3º do art. 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

  • DJSP 12/08/2022 - Pág. 1508 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 11/08/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-97.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002645) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Belira Antonina Rebessi - José Wanderley Lani - - Fernando... O princípio da continuidade registral imobiliária está previsto no art. 195 da Lei 6015 /1973, estabelecendo a necessidade de rigorosa observância da cadeia de registros a serem lançados na matrícula imobiliária

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