Lei 1747/93, Campo Alegre em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Lei 1747/93, Campo Alegre

  • TSE - Petição: Pet 174793 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    quanto à necessidade de ter concorrido ou elegido candidatos nas eleições gerais de 2010; d) a"Questão de Ordem nº 15312012, apresentada pelo Líder do PSD na Câmara dos Deputados, Deputado Guilherme Campos... autos da PP nº 175.570", e a segunda consiste na"decisão do Presidente da Câmara dos Deputad s, Marcos Maia, em resposta à Questão de Ordem nº 15312012, formulada elo líder do PSD, Deputado Guilherme Campos... julgamento do pedido nos termos da lei

  • TCU - : XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    LEVANTAMENTO DE NATUREZA OPERACIONAL NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÕES. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS AUTOS. ARQUIVAMENTO

Diários Oficiais que citam Lei 1747/93, Campo Alegre

  • DOM-POA 20/06/2017 - Pág. 32 - Executivo - Diário Oficial do Município de Porto Alegre

    Diários Oficiais • 19/06/2017 • Diário Oficial do Município de Porto Alegre

    PENALIDADE POR INFRAÇÃO A SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - TÁXI O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei... BORIO REIS XXXXX 0 4/01/2017 15:10 1891 IWA4236 ALDEMIR DELEM DAS CHAGAS XXXXX 1 8/11/2016 01:01 2583 IXJ8177 CARMEN MARIA PERES FERRAO XXXXX 1 8/11/2016 01:01 2215 IWP3988 MARIO FERNANDO GARCIA 174793... XXXXX 1 8/11/2016 00:58 4559 IRQ9243 GEANDERSON DE SOUZA LENZ XXXXX 0 1/11/2016 16:13 1329 IUR7673 JOYCE MACEDO ROSA (inventariante) XXXXX 2 1/11/2016 21:10 3321 AYW1862 CHRISTIAN ROBERTO MILIONI CAMPOS

  • DOSP 28/02/2015 - Pág. 23 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 27/02/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Ganhos 171.888 Provisão de Sinistros a Liquidar – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados 2.905 Provisão de Excedentes Técnicos – Provisão Complementar de Cobertura – Total de Provisões Técnicas 174.793... Horizonte - Avenida João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre... O Parecer do Conselho Fiscal foi assinado por Olavo Fortes Campos Rodrigues Júnior, Peter Edward Cortes Marsden Wilson e Dimitri Lopes Ojevan

  • DOU 26/05/2006 - Pág. 91 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 25/05/2006 • Diário Oficial da União

    ANEEL nº 395, de 04 de dezembro de 1998 e o que consta do Processo nº 48500.000155/0475, resolve: I - Transferir para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Vista Alegre... SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 144, de 19 de setembro de 2005, considerando o disposto na Lei... 624,969 julho 180,619 645,801 agosto 180,619 645,801 setembro 174,793 624,969 outubro 180,619 645,801 novembro - - dezembro - - II - este despacho entra em vigor na data de sua publicação

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