TRE-AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX20226020000 MACEIÓ - AL XXXXX
Jurisprudência • Acórdão •
Outorga ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Edson Fachin a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
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Jurisprudência que cita Luiz Edson Fachin
TRE-AL - Processo Administrativo: PA XXXXX20226020000 MACEIÓ - AL XXXXX
Jurisprudência • Acórdão •Outorga ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Edson Fachin a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares .
STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE XXXXX MG - MINAS GERAIS XXXXX-03.2004.8.13.0024
Jurisprudência • Acórdão •TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO - INADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL. Descabe introduzir no cenário tributário, como obrigação do contribuinte, taxa visando a prevenção e o combate a incêndios, consideradas generalidade e inespecificidade do serviço. Precedentes: ação direta de inconstitucionalidade nº 1.942/PA, relator o ministro Luiz Edson Fachin, e recurso extraordinário nº 643.247/SP, de minha relatoria, acórdãos publicados no Diário da Justiça de 15 de fevereiro de 2016 e de 19 de dezembro de 2017, respectivamente. ( RE XXXXX AgR, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04/02/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG XXXXX-02-2020 PUBLIC XXXXX-02-2020)
Diários Oficiais que citam Luiz Edson Fachin
TSE 13/12/2021 - Pág. 402 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais • 12/12/2021 • Tribunal Superior EleitoralINSTRUÇÃO (11544) Nº XXXXX-06.2019.6.00.0000 PROCESSO : XXXXX-06.2019.6.00.0000 INSTRUÇÃO (BRASÍLIA - DF) RELATOR : Ministro Luiz Edson Fachin Destinatário : Destinatário para ciência pública FISCAL... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL INTIMAÇÃO DE PAUTA Brasília, 10 de dezembro de 2021 INSTRUÇÃO (11544) Nº XXXXX-06.2019.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA - DF RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin PARTES DO PROCESSO... Sessão 16/12/2021 às 10:00 INSTRUÇÃO (11544) Nº XXXXX-54.2021.6.00.0000 PROCESSO : XXXXX-54.2021.6.00.0000 INSTRUÇÃO (BRASÍLIA - DF) RELATOR : Ministro Luiz Edson Fachin Destinatário : Destinatário
TSE 01/07/2022 - Pág. 361 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais • 30/06/2022 • Tribunal Superior EleitoralEdson Fachin... Edson Fachin Destinatário : Destinatário para ciência pública FISCAL DA : Procurador Geral Eleitoral LEI REQUERENTE : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) - NACIONAL ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA... Edson Fachin AGRAVADO : Ministério Público Eleitoral AGRAVANTE : BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO : LEONARDO AVELINO DUARTE (0007675/MS) ADVOGADO : MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA (6869/MS) Destinatário
TSE 03/06/2022 - Pág. 170 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais • 02/06/2022 • Tribunal Superior EleitoralEdson Fachin AGRAVADO : COLIGAÇÃO O TRABALHO TEM QUE CONTINUAR... SUPERIOR ELEITORAL INTIMAÇÃO DE PAUTA Brasília, 2 de junho de 2022 AGRAVO REGIMENTAL no (a) RECURSO EXTRAORDINÁRIO no (a) PC Nº 060172828.2017.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA - DF RELATOR: Ministro Presidente Luiz Edson Fachin... Edson Fachin PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) - NACIONAL Advogados do (a) AGRAVANTE: LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538, TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922 Sessão
Doutrina que cita Luiz Edson Fachin
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Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal - Ed. 2023
2023 • Editora Sobredireito
Encontrados nesta obra:
Capítulo VI - Controle de constitucionalidade e transubjetivação dos direitos fundamentais
CAPÍTULO VI CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSUBJETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Edson Fachin Ministro do Supremo Tribunal Federal. Alma Mater na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Autores
Luiz Edson Fachin Ministro do Supremo Tribunal Federal. Alma Mater na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.
5. As "ações diretas repetitivas” e o risco de decisões contraditórias
Edson Fachin. Julgamento: 21 jun. 2022; e BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 6.835. Relator: Min. Edson Fachin. Julgamento: 21 fev. 2022... Edson Fachin. Julgamento: 21 dez. 2020; BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 6.513. Relator: Min. Edson Fachin. Julgamento: 21 dez. 2020; BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 6.514. Relator: Min... Edson Fachin. Julgamento: 13 dez. 2019; BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 5.456. Relator: Min. Luiz Fux. Julgamento: 15 abr. 2020. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 6.501. Relator: Min
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Família e sucessões: entidades familiares
2011 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra:
63. Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo - Capítulo 3 - União Homoafetiva
63 A S P E C T OS JUR Í D I C OS DA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO LUIZ EDSON FACHIN Professor Titular de Direito Civil da PUC-PR e do IBEJ; Professor de Direito Civil da graduação e pós-graduação da UFPR
2. A família na atualidade - 23. Dúvidas acerca da tutela penal do matrimônio
Luiz Edson Fachin manifesta-se no mesmo sentido... Como bem asseverou Luiz Edson Fachin, com o divórcio, a família e o matrimônio separam-se, pois o casame n t o dei x o u de r ep r ese n tar um “ co m p r omi s so fo r m al de vi d a ” . 1 D i a n t e... Propõe, como uma solução para o problema, uma aplicação analógica do disposto no art. 1.561 do CC/2002 , 20 com o reconhecimento de uma união estável putativa. 21 Luiz Edson Fachin vai além
1. Introdução ao tema - 64. A união civil entre pessoas do mesmo sexo
FACHIN, Luiz Edson. “Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo”. RT, v. 732, out. 1996. p. 50... Coincidentemente, Luiz Edson Fachin se manifestara sobre o tema em época anterior a tais julgamentos, no sentido de que os tribunais nega vam o reconhecimento de tais famílias, como um espaço privilegiado
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Direito do Consumidor: contratos de consumo
2011 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra:
7. Contratos e ordem pública
7 CONTRATOS E ORDEM PÚBLICA LUIZ EDSON FACHIN Professor Titular de Direito Civil da UFPR.
Índice de autores
Antônio Nunes – A cláusula mandato e o Código de Defesa do Consumidor, 419 Luiz Edson Fachin – Contratos e ordem pública, 169 Luiz Manoel Gomes Junior – A cláusula de eleição de foro nos contratos por... Seguro de pessoas e acesso ao ma pa genético individual, 889 Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias – Um estudo das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumi dor e no Código Civil de 2002, 383 Luiz... adesão, 425 Luiz Roldão de Freitas Gomes – Della protezzione contrattuale nel Codice di Difesa del Consumatore nel diritto brasiliano, 435 Márcio Mello Casado – O leasing e a variação cambial, 445 Melhim
34. Modificações trazidas pela decisão da ADIn 2.591 sobre a constitucionalidade (e imperatividade) da aplicação do CDC aos “contratos bancários, financeiros, de crédito e securitários”
Luiz Galotti, cuja ementa ensina: “Admitir o STF que, após interpretar a Constituição de um modo, possa a lei ordinária adotar interpretação oposta, equivaleria a renunciar ele à sua atribuição máxima,
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