Luiz Francisco Rodrigues em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Luiz Francisco Rodrigues

  • DJBA 29/02/2024 - Pág. 3095 - CADERNO5 - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 28/02/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES Advogado (s): DECISÃO Cuida-se de INVENTÁRIO JUDICIAL proposto por MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MAGALHÃES em razão do falecimento de LUIZ FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES... Ao cartório para que proceda com buscas no sistema SISBAJUD para constatação de ativos financeiros em nome de LUIZ FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, CPF XXX.638.945-XX... Ao cartório para que proceda com buscas no sistema SISBAJUD para constatação de ativos financeiros em nome de LUIZ FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, CPF XXX.638.945-XX

  • TRT-2 09/05/2024 - Pág. 3521 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 08/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    SELMA LOPES BONALDI (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - LUIZ FRANCISCO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : LUIZ FRANCISCO RODRIGUES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V... LEONOR SIQUEIRA PERES RODRIGUES Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-20.2009.5.02.0047 RECLAMANTE LUIZ FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JOAO RODRIGUES DE SENA ADVOGADO... DE SERVICOS LTDA ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB: XXXXX/SP) PERITO ADELELMO ARMANDO MARINANGELO RAMAGLIA Intimado (s)/Citado (s): - TALITA

  • TRT-2 29/04/2024 - Pág. 4073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 28/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    DE SENA ADVOGADO SELMA LOPES BONALDI (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - Luiz Francisco Rodrigues PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... VANESSA DE ALMEIDA VIGNOLI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-XXXXX-20.2009.5.02.0047 RECLAMANTE Luiz Francisco Rodrigues ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JOAO RODRIGUES... VANESSA DE ALMEIDA VIGNOLI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-XXXXX-20.2009.5.02.0047 RECLAMANTE Luiz Francisco Rodrigues ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JOAO RODRIGUES

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Jurisprudência que cita Luiz Francisco Rodrigues

  • TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX00800504001 RS XXXXX-2008-005-04-00-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 040 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo TRT XXXXX-2008-005-04-00-1 (ROPS) PARTES: Paraná Equipamentos S.A. (RECTE), Luiz Francisco Rodrigues Brasil (RECDO), Port Pred Service Ltda. (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 1a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, estando no exercício da Presidência o Exmo. Desembargador MILTON VARELA DUTRA, presentes os Exmos. Desembargadores IONE SALIN GONÇALVES e JOSÉ FELIPE LEDUR e o (a) Exmo (a). Procurador (a) do Trabalho, LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR, sendo relator o Exmo. Desembargador MILTON VARELA DUTRA, decidiu a Turma, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO para definir subsidiária a responsabilidade da recorrente face aos créditos devidos ao autor pela primeira ré, bem assim para autorizar os descontos fiscais e previdenciários que, (...)

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária XXXXX20128240216

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGADA PRÁTICA DOS ATOS ÍMPROBOS DESCRITOS NO ART. 10 , XII , E NO ART. 11 , CAPUT E I , DA LIA . ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE IMPROBIDADE QUE NÃO SE VISLUMBRAM. DOLO ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR, COM FULCRO NO ART. 373 , I , DO CPC/15 . INVIABILIDADE, ADEMAIS, DE CONDENAÇÃO POR PRÁTICA CULPOSA. TEMA N. 1.199 DO STF. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. REMESSA NÃO CONHECIDA. "'Na ambiência de ação por improbidade administrativa, cujas sanções são sabidamente severas, não sobeja espaço para condenações fundadas em indícios ou presunções, daí exigir-se razoável evidenciação da prática de ato ímprobo, afinal de contas, nem toda irregularidade administrativa pode ser classificada como tal' ( AC n. 2010.028096-0 , de Lages, j. 27.9.2011)" (TJSC, Remessa Necessária n. XXXXX-34.2016.8.24.0041 , rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz , Segunda Câmara de Direito Público, j. 20.4.21). (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-07.2012.8.24.0216 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto , Segunda Câmara de Direito Público, j. 26-09-2023).

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Em Juízo, Lucio da Cunha e Luiz Francisco Rodrigues os réus, em resumo, negaram os fatos... Como consignado, o conjunto probatório compromete Lucio da Cunha e Luiz Francisco Rodrigues... Tribunal Popular do Júri Lucio da Cunha e Luiz Francisco Rodrigues. Na Sala Secreta, submetidos os quesitos a votação, os Srs

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Doutrina que cita Luiz Francisco Rodrigues

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    Curso Avançado de Processo Civil - Vol. 3 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 5. Princípios da Execução

    Jr., Curso de direito processual civil , 55. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2022, vol. 3; Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim , Temas essenciais do novo CPC , São Paulo, RT, 2016; Nelson Nery... Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim, São Paulo, RT, 2007; Enrico Tullio Liebman , Processo de execução , São Paulo, Bestbook, 2001; Humberto Theodoro... de Processo , São Paulo, vol. 209, jul. 2012; Francisco Fernandes de Araújo , O abuso do direito processual e o princípio da proporcionalidade na execução civil , Rio de Janeiro, Forense, 2004; Francisco

    Capítulo 3. Liquidação de Sentença

    Guilherme Marinoni , Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero , Código de Processo Civil comentado , 8. ed., São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2022; LUIZ RODRIGUES WAMBIER, Liquidação da sentença civil... Alexandre Freitas Câmara, O novo processo civil brasileiro , 8. ed., São Paulo, Atlas, 2022; Humberto Theodoro Jr., Curso de direito processual civil , 55. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2022, vol. 3; Luiz... •Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (Código ..., p. 645) relatam que, “quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente

    Capítulo 7. Processo de Execução por Quantia Certa: Fase Inicial

    •LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO (Código ..., p. 971-972) informam, com relação ao art. 830, que “é desnecessária a intimação do executado da conversão da pré-penhora em

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    Pareceres - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Rodrigues Wambier

    Encontrados nesta obra:

    1. A Temática do Tráfego Rodoviário com Excesso de Carga, em Sede de Recurso Especial, à Luz do Enunciado N. 7 da Súmula do Stj

    Capítulo 3 - Processo nos Tribunais Sumário: 1.Síntese da situação fática e jurídica 2.Premissas doutrinárias e jurisprudenciais cujo enfrentamento é necessário à resposta dos quesitos 2.1.A função institucional dos Tribunais Superiores de controle e proteção do direito 2.2.O efeito devolutivo limitado dos recursos de estrito direito 2.3.O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais 2.4.As súmulas como instrumento de uniformização da jurisprudência. Art.  926 do CPC 2.5.O requisito do prequestionamento. Súmula 211 do STJ 2.6.A Súmula 182 do STJ e a exigência de regularidade formal dos recursos 2.7.Súmula 7 . A relação entre a prova e o Superior Tribunal de Justiça 3.Dois importantes aspectos do caso concreto subjacente a este Parecer 3.1.A moldura fática do acórdão recorrido 3.2.O entendimento jurisprudencial da Primeira Turma do STJ a respeito da temática envolvendo transporte rodoviário com excesso de peso 4.Conclusões para o caso concreto 5.Resposta aos quesitos Resumo: Este Parecer

    Agradecimentos

    Luiz Rodrigues Wambier... Agradeço aos Professores fundadores do IDP, Ministro Gilmar Ferreira Mendes e Subprocurador Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco ; Ao Professor Francisco Schertel Mendes , Diretor Geral; Ao Professor

    4. Encerramento da Prestação Jurisdicional à Luz do Art. 494 do Cpc. Interesse de Agir para a Anulação de Sentença Arbitral. Arbitramento de Honorários de Sucumbência Diante da Perda Superveniente do Objeto da Ação e Fixação por Equidade

    Luiz Rodrigues Wambier WAMBIER, Luiz Rodrigues; e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória). Vol. 2. 18ª edição.

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    Curso Avançado de Processo Civil - Vol.1 - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 5. Poder Judiciário: Estrutura e Organização

    /mar. 1998; MAURO SPALDING, “O servidor público federal e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho”, em TERESA ARRUDA ALVIM, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ MANOEL GOMES JR., OCTAVIO CAMPOS FISHER... /jun. 2000; NELSON NERY JR., “Alguns aspectos da competência da Justiça do Trabalho”, em TERESA ARRUDA ALVIM, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ MANOEL GOMES JR., OCTAVIO CAMPOS FISHER e WILLIAM SANTOS FERREIRA... Súmula Vinculante”, em TERESA ARRUDA ALVIM, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ MANOEL GOMES JR., OCTAVIO CAMPOS FISHER e WILLIAM SANTOS FERREIRA (coord.), Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a Emenda

    Capítulo 3. Princípios Processuais

    Sumário: 3.1. Noções preliminares 3.2. Princípios informativos e princípios fundamentais 3.2.1. Princípios informativos 3.2.1.1. Princípio lógico 3.2.1.2. Princípio jurídico 3.2.1.3. Princípio político 3.2.1.4. Princípio econômico 3.2.2. Princípios fundamentais 3.2.3. Ainda é útil a categoria dos princípios informativos? 3.3. Princípios fundamentais constitucionais e infraconstitucionais 3.4. Inafastabilidade e universalidade da tutela jurisdicional 3.5. Efetividade do processo 3.6. Devido processo legal 3.7. Ampla defesa 3.8. Contraditório 3.9. Imparcialidade 3.10. Juiz natural 3.11. Motivação (fundamentação) das decisões 3.12. Publicidade 3.13. Razoável duração do processo 3.14. Proibição de provas ilícitas 3.15. Assistência jurídica integral e gratuita 3.16. Duplo grau de jurisdição 3.17. Princípio da inércia inicial da jurisdição 3.18. Impulso oficial 3.19. Cooperação 3.20. Oralidade 3.21. Liberdade em face da jurisdição (inclusive liberdade negocial) 3.22. Fungibilidade 3.23. Lealdade

    Capítulo 31. Preclusão

    RODRIGUES WAMBIER, “Despacho saneador irrecorrido... Diferença entre nova avaliação e atualização do valor”, Revista de Processo , São Paulo, vol. 148, jun. 2007; FRANCISCO C... FUX, Curso de direito processual civil , 3. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2005; LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JR., Processo civil , Belo Horizonte, Del Rey, 2007; LUIZ GUILHERME MARINONI, “Inadmissibilidade

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