Luiz Cosmo da Silva Junior em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Luiz Cosmo da Silva Junior

  • TRT-16 01/04/2024 - Pág. 29 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 31/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE - KACIANE DE SOUSA SILVA RORSum XXXXX-20.2023.5.16.0003 1ª Turma Gab. Des... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE - KEYLANE SOUSA ALVES ADVOGADO - BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB/MA 21661) ADVOGADO -... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO - MUNICIPIO DE SÃO LUIS RORSum XXXXX-20.2023.5.16.0003 1ª Turma Gab. Des

  • TRT-16 13/12/2023 - Pág. 17 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 12/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAJAU ROT XXXXX-70.2023.5.16.0001 1ª Turma Gab. Des... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE - AGNALDO VIANA MILHOMEM RORSum XXXXX-16.2023.5.16.0019 1ª Turma Gab. Des

  • TRT-16 19/01/2024 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 18/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE - CRISTINA SOCORRO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO - MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/MA... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE - EDILEIDE MARQUES SILVA ADVOGADO - SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE (OAB/MA 18352) AGRAVADO - ESTADO... Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AUTOR - MUNICIPIO DE ICATU ADVOGADO - EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MA 19299) RÉU - TAMIRES FERREIRA SILVA

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Luiz Cosmo da Silva Junior

  • TRT-16 - XXXXX20155160001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    R RELATOR: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Por expressa determinação legal, os Embargos de Declaração devem ser opostos quando houver na decisão omissão ou contradição, não sendo, pois, o meio adequado para reapreciar questões já decididas. Embargos de Declaração rejeitados.

  • TRT-16 - XXXXX20165160016

    Jurisprudência • Acórdão • 

    IS) RELATOR: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTAPEDIDO DE DISPENSA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA PERTENCENTE AO EMPREGADO. Segundo a Súmula nº 212 do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado. Todavia, provado o pedido de dispensa formulado pelo empregado, é deste o ônus de provar a ocorrência de vício na manifestação de vontade que torne inválido o ato. Recurso ordinário conhecido e não provido.

  • TRT-16 - XXXXX20075160015

    Jurisprudência • Acórdão • 

    R DO BANCO DA AMAZONIA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA RELATOR: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. À luz da Instrução Normativa 3/1993, item II, alíneas a e b, do TST e ainda da Súmula 128, itens I e II, do TST, não se conhece de agravo de instrumento, por deserção, que não apresenta comprovação de recolhimento do depósito recursal, de que trata o artigo 899 , § 7º , da CLT , que se há de efetuar na hipótese de a execução não se encontrar garantida, como ocorre no caso dos autos. Agravo de Instrumento da CAPAF não conhecido.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Luiz Cosmo da Silva Junior

  • Petição - Ação Gestante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0034 em 30/07/2021 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano

    O advogado Edson Alves da Silva, representante da empresa , fez-se presente à Sessão. São Luís/MA, 21 de setembro de 2016. LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator VOTOS... COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO... 26/10/2016 Número: XXXXX-03.2015.5.16.0009 Data Autuação: 16/06/2016 Classe: RECURSO ORDINÁRIO - Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Valor da causa: Partes Tipo Nome RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

    Gestante • Reintegração / Readmissão Ou Indenização • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho

  • Petição - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0668 em 25/08/2021 • TRT9 · Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon

    O advogado Edson Alves da Silva, representante da empresa , fez-se presente à Sessão. São Luís/MA, 21 de setembro de 2016. LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator VOTOS... COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO... 26/10/2016 Número: XXXXX-03.2015.5.16.0009 Data Autuação: 16/06/2016 Classe: RECURSO ORDINÁRIO - Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Valor da causa: Partes Tipo Nome RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

    Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Plano De Saúde • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Tíquete Alimentação • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho

  • Petição - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0054 em 01/07/2021 • TRT18 · 4ª Vara do Trabalho de Anápolis

    O advogado Edson Alves da Silva, representante da empresa , fez-se presente à Sessão. São Luís/MA, 21 de setembro de 2016. LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator VOTOS... COSMO DA SILVA JUNIOR EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO... 26/10/2016 Número: XXXXX-03.2015.5.16.0009 Data Autuação: 16/06/2016 Classe: RECURSO ORDINÁRIO - Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Valor da causa: Partes Tipo Nome RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

    Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Vale Transporte • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Representante Comercial Autônomo • Outras Relações De Trabalho • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...