Paulo Roberto Echebarrena Sampaio em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Paulo Roberto Echebarrena Sampaio

  • TRF-2 16/11/2021 - Pág. 193 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 15/11/2021 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) APELANTE: LUIZA DE FIGUEIREDO... OAB RJ057739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) APELANTE: ALBA AURORA LOPES BILBAU ADVOGADO: JAIME GONCALVES FILHO (OAB SP235007) APELANTE: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA... ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) APELANTE: MARIA DA SILVA LEITE ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

  • TRF-2 23/12/2020 - Pág. 224 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 22/12/2020 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    DO NASCIMENTO AUTOR: PAULINA GRABAS AUTOR: PAULO CESAR CASTELO MARTINS AUTOR: PAULO CEZAR SILVA DE SOUZA AUTOR: PAULO LISBOA AUTOR: PAULO MERCIO DA SILVA AUTOR: PAULO PINTO RIBEIRO AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA... ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: PEDRINHA FERNANDES AUTOR: PEDRO NAZARENO BARBOSA AUTOR: PEDRO ANTONIO ARMELLINI AUTOR: PEDRO BALTASAR GOES AUTOR: PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA AUTOR: PERCILIO JOIA AUTOR... ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO AUTOR: OSMAR FERREIRA AUTOR: OSVALDO LEITE DE BARROS AUTOR: OSWALDINO VASCONCELOS DE SOUZA AUTOR: OTACILIO RIBEIRO FILHO AUTOR: OTILIA PEREIRA DA SILVA AUTOR: PARISINA SAMPAIO

  • TRF-2 09/11/2020 - Pág. 442 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 08/11/2020 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    DO NASCIMENTO AUTOR: PAULINA GRABAS AUTOR: PAULO CESAR CASTELO MARTINS AUTOR: PAULO CEZAR SILVA DE SOUZA AUTOR: PAULO LISBOA AUTOR: PAULO MERCIO DA SILVA AUTOR: PAULO PINTO RIBEIRO AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA... ECHEBARRENA SAMPAIO AUTOR: PEDRINHA FERNANDES AUTOR: PEDRO NAZARENO BARBOSA AUTOR: PEDRO ANTONIO ARMELLINI AUTOR: PEDRO BALTASAR GOES AUTOR: PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA AUTOR: PERCILIO JOIA AUTOR... ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO AUTOR: OSMAR FERREIRA AUTOR: OSVALDO LEITE DE BARROS AUTOR: OSWALDINO VASCONCELOS DE SOUZA AUTOR: OTACILIO RIBEIRO FILHO AUTOR: OTILIA PEREIRA DA SILVA AUTOR: PARISINA SAMPAIO

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Jurisprudência que cita Paulo Roberto Echebarrena Sampaio

  • TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20208190001 20207005267571

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099 /95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal , e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98 , § 3º do CPC/2015 ; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública deste Estado, os honorários advocatícios sucumbenciais serão devidos ao CEJUR; Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099 /95.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20195030011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Desembargador Paulo Roberto de Castro e do Exmo. Juiz convocado Marcelo Segato Morais (substituindo a Exma... Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon), presente o Exmo... Thiago da Silva Echebarrena Sampaio [...] que o reclamante podia ser acionado fora de seu horário de serviço especialmente quando se tornou supervisor; que ele era acionado em atividades programadas que

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX20195030011 MG XXXXX-92.2019.5.03.0011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Desembargador Paulo Roberto de Castro e do Exmo. Juiz convocado Marcelo Segato Morais (substituindo a Exma... Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon), presente o Exmo... Thiago da Silva Echebarrena Sampaio [...] que o reclamante podia ser acionado fora de seu horário de serviço especialmente quando se tornou supervisor; que ele era acionado em atividades programadas que

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