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Diários Oficiais que citam Renato Ribeiro de Oliveira

  • TRT-6 25/04/2024 - Pág. 6073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 24/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE JOSE SEVERINO CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE CASSIA GISELY DA SILVA GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE MAGALI CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE ADRIANA GLEICE DA SILVA GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE RENATO CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE CELIA CARNEIRO GOMES DA SILVA ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  • TRT-6 25/04/2024 - Pág. 6074 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 24/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE JULIO CESAR GOMES DE SOUZA ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE RAFAEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE MAGALI CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE ADRIANA GLEICE DA SILVA GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE RENATO CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE CELIA CARNEIRO GOMES DA SILVA ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

  • TRT-6 02/04/2024 - Pág. 4304 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 01/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE MAGALI CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE ADRIANA GLEICE DA SILVA GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE RENATO CARNEIRO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE CELIA CARNEIRO GOMES DA SILVA ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA... ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE DANIELY DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 51060/PE) RECLAMANTE FRANCIELLY DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Jurisprudência que cita Renato Ribeiro de Oliveira

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-95.2021.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A AGRAVADO: RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO NÃO REALIZADA. ENDEREÇO INSUFICIENTE. I - A simples reiteração da alegação de idoneidade da notificação, desprovida de prova contundente de que a mesma tenha preenchido todos os requisitos exigidos para que surta seus legais e jurídicos efeitos, por si só, não rende ensejo a uma nova e diferente decisão, atendedora dos anseios do agravante. Já se tem por exaurida a questão. A notificação não foi sequer entregue em mãos de terceira pessoa, dando, assim, prestabilidade ao ato. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TJ-GO - XXXXX20218090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-95.2021.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A AGRAVADO: RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO NÃO REALIZADA. ENDEREÇO INSUFICIENTE. I - A simples reiteração da alegação de idoneidade da notificação, desprovida de prova contundente de que a mesma tenha preenchido todos os requisitos exigidos para que surta seus legais e jurídicos efeitos, por si só, não rende ensejo a uma nova e diferente decisão, atendedora dos anseios do agravante. Já se tem por exaurida a questão. A notificação não foi sequer entregue em mãos de terceira pessoa, dando, assim, prestabilidade ao ato. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TRT-6 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00201306001 PE 2002.013.06.00.1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    A repercussão das horas extras no repouso remunerado não importa duplicidade de pagamento, tendo em vista que o salário do trabalhador só contempla o repouso sobre as horas normais. Inteligência do Enunciado nº 172 do colendo TST.Cumpridas as formalidades legais, recorre ordinariamente a VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, de decisão proferida pela MM. 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE, que extinguiu o processo com julgamento do mérito em relação às postulações cujo respectivo direito de ação foi atingido pelo cutelo prescricional, e julgou procedentes em parte os pedidos postulados na reclamação trabalhista ajuizada por RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA contra a ora recorrente, nos termos da sentença de f. 165/168.Em suas razões de recurso, f. 171/177, busca a recorrente a integral reforma do julgado, a começar pelo título de horas extras, argumentando que as mesmas eram corretamente quitadas, fato a ser comprovado mediante o confronto dos cartões de ponto e respec...

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Peças Processuais que citam Renato Ribeiro de Oliveira

  • Documentos diversos - TRT09 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Aiap - de Torke Empreendimentos e Participacoes contra Seara Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.09.0669 em 16/04/2020 • TRT9 · Vara do Trabalho de Rolândia

    ERYKA FARIAS DE NEGRI OAB/DF 13.372, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO OAB/DF 12.067, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/DF 40.672, RODRIGO Fls.: 3 CAMARGO BARBOSA OAB/DF 34.718 e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA... REQUER , também, a habilitação dos procuradores ERYKA FARIAS DE NEGRI, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RODRIGO CAMARGO BARBOSA e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA nos presentes autos... SIMÕES LINDOSO , brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, sob o nº 12.067, ERYKA FARIAS DE NEGRI , brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/DF sob o nº 13.372, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

    Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário Por Fora - Integração • Salário/diferença Salarial • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição (Outras) - TRT09 - Ação Décimo Terceiro Salário - Rorsum - contra Tekna Montagens e Manutenc?O Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.09.0654 em 12/11/2021 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Araucária

    REQUER , também, a habilitação dos procuradores ERYKA FARIAS DE NEGRI, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RODRIGO CAMARGO BARBOSA e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA nos presentes autos... ERYKA FARIAS DE NEGRI OAB/DF 13.372, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO OAB/DF 12.067, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/DF 40.672, RODRIGO CAMARGO BARBOSA OAB/DF 34.718 e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA OAB/DF... Por fim, REQUER sejam feitas as comunicações processuais em nome de ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS OAB/PR 27.535, SANDRO LUNARD NICOLADELI OAB/PR 22.372, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO OAB/PR 44.770

    Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Documentos diversos - TRT09 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Aiap - de Torke Empreendimentos e Participacoes contra Seara Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.09.0669 em 16/04/2020 • TRT9 · Vara do Trabalho de Rolândia

    ERYKA FARIAS DE NEGRI OAB/DF 13.372, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO OAB/DF 12.067, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/DF 40.672, RODRIGO Fls.: 3 CAMARGO BARBOSA OAB/DF 34.718 e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA... REQUER , também, a habilitação dos procuradores ERYKA FARIAS DE NEGRI, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RODRIGO CAMARGO BARBOSA e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA nos presentes autos... SIMÕES LINDOSO , brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, sob o nº 12.067, ERYKA FARIAS DE NEGRI , brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/DF sob o nº 13.372, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

    Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário Por Fora - Integração • Salário/diferença Salarial • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

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