Obtendo mais resultados...
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2023... RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2023... RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2023
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2023... tendo decorrido o prazo sem apresentação de contestação, motivo pelo qual decreto a revelia e presumo verdadeiros os fatos narrados na inicial quanto à ré MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO... quanto à ré CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2024... RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2024... RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2024. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular
CSJT nº 247 /2019... O Município de Rio Largo, por se tratar de fazenda pública, assim, como a União, deveria ter para si estendida a aplicação do limite de R$ 1.000,00 (mil reais) do art. 21 da Res. CSJT nº 247 /2019... minorar o arbitramento dos honorários periciais ao limite de R$ 1.000,00 (mil reais) do art. 21 da Res
Adicional de Periculosidade. Comprovado que o autor se ativava na ré em atividades perigosas, procedente o pedido de pagamento do adicional de periculosidade.
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. Sucumbente o trabalhador no objeto da perícia, e beneficiário da justiça gratuita, o pagamento dos honorários periciais deve ser requisitado à União, observado o procedimento disposto na Resolução 247 /2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Provimento Conjunto 01/2017 deste Tribunal.
Não encontrou o que está procurando?
Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica