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Jurisprudência que cita Sarney de Tal

  • TRE-MA - Recurso Eleitoral: RE 10943 PRESIDENTE SARNEY - MA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL. DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. ARTIGO 18, § 5º, DA RESOLUÇÃO TSE 21.538/2003. DOMICÍLIO ELEITORAL NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO. I - Constam dos autos declaração de residência subscrita pelo próprio eleitor sob as penas da Lei, bem como caderneta de vacinação expedida por um posto de Saúde do Município de Presidente Sarney, os quais comprovam que a Recorrida detém vínculo residencial e social com a Cidade. II - Portanto, o vínculo com o Município de Presidente Sarney está satisfatoriamente demonstrado, notadamente em razão do conceito elástico de domicílio eleitoral, que exige apenas vínculo político, social, econômico ou familiar com a cidade. III - Desprovimento do recurso, para manter a sentença que deferiu a transferência eleitoral.

  • TRE-MA - Recurso Eleitoral: RE XXXXX20166100106 PRESIDENTE SARNEY - MA 10943

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL. DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. ARTIGO 18, § 5º, DA RESOLUÇÃO TSE 21.538/2003. DOMICÍLIO ELEITORAL NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO. I - Constam dos autos declaração de residência subscrita pelo próprio eleitor sob as penas da Lei, bem como caderneta de vacinação expedida por um posto de Saúde do Município de Presidente Sarney, os quais comprovam que a Recorrida detém vínculo residencial e social com a Cidade. II - Portanto, o vínculo com o Município de Presidente Sarney está satisfatoriamente demonstrado, notadamente em razão do conceito elástico de domicílio eleitoral, que exige apenas vínculo político, social, econômico ou familiar com a cidade. III - Desprovimento do recurso, para manter a sentença que deferiu a transferência eleitoral.

  • TRE-MA - Recurso Eleitoral: RE 8697 PRESIDENTE SARNEY - MA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL. DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. ARTIGO 18, § 5º, DA RESOLUÇÃO TSE 21.538/2003. DOMICÍLIO ELEITORAL SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADO. DESPROVIMENTO. I - Consta dos autos declaração de residência subscrita pelo próprio eleitor, bem como contracheque da Construtora TRAMA, os quais comprovam que a Recorrida detém vínculo residencial e social com a Cidade. II - Portanto, o vínculo com o Município de Presidente Sarney está satisfatoriamente demonstrado, notadamente em razão do conceito elástico de domicílio eleitoral, que exige apenas vínculo político, social, econômico ou familiar com a Cidade. III - Desprovimento do recurso.

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Diários Oficiais que citam Sarney de Tal

  • TRE-MA 05/03/2024 - Pág. 274 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    Diários Oficiais • 04/03/2024 • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    PRESIDENTE SARNEY 06/05/2019 MOBILIZA / PMN 2017 MA - PRESIDENTE SARNEY 23/09/2019 PV 2017 MA - PRESIDENTE SARNEY 17/09/2019 MDB / PMDB 2017 MA - PRESIDENTE SARNEY 17/09/2019 PT 2017 MA - PRESIDENTE SARNEY... 09/02/2018 PODE / PTN 2015 MA - PRESIDENTE SARNEY 13/07/2018 PTB 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 11/04/2018 PODE / PTN 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 16/04/2018 PV 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 11/04/2018 DEM... 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 12/04/2018 CIDADANIA / PPS 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 14/05/2018 PHS 2016 MA - PRESIDENTE SARNEY 01/10/2018 PSD 2017 MA - PRESIDENTE SARNEY 06/05/2019 PODE / PTN 2017 MA -

  • TRE-MA 05/03/2024 - Pág. 275 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    Diários Oficiais • 04/03/2024 • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    PATRI / PATRIOTA / PEN 2018 MA - PRESIDENTE SARNEY 10/07/2020 MDB / PMDB 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 04/04/2022 PODE / PTN 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 30/03/2022 PSDB 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 28/03/... 2022 PP 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 03/05/2023 PATRI / PATRIOTA / PEN 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 19/05/2022 PATRI / PATRIOTA / PEN 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 19/04/2023 PV 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY... 15/05/2023 PSDB 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 19/04/2023 PL / PR 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 03/05/2023 PODE / PTN 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 19/04/2023 MDB / PMDB 2021 MA - PRESIDENTE SARNEY 15/05/2023

  • TRE-MA 05/03/2024 - Pág. 271 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    Diários Oficiais • 04/03/2024 • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    PRP 2018 MA - PRESIDENTE SARNEY 23/09/2019 PATRI / PATRIOTA / PEN 2018 MA - PRESIDENTE SARNEY 10/07/2020 PT 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 21/10/2021 MDB / PMDB 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 21/10/2021 PL /... PR 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 19/10/2021 PATRI / PATRIOTA / PEN 2020 MA - PRESIDENTE SARNEY 21/10/2021 PATRI / PATRIOTA / PEN 2022 MA - PRESIDENTE SARNEY 17/03/2023 PP 2022 MA - PRESIDENTE SARNEY 17/... 03/2023 PT 2022 MA - PRESIDENTE SARNEY 17/03/2023 EDITAL Nº 8 - TRE-MA/ZE/ZE-106 PARTIDOS QUE TIVERAM SUAS CONTAS ANUAIS NO PERÍODO DE 2015 A 2022 JULGADAS NÃO PRESTADAS De ordem da Excelentíssima Senhora

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Peças Processuais que citam Sarney de Tal

  • Recurso - TJMA - Ação Liminar - Recurso Inominado Cível - de Banco do Brasil e Municipio de Presidente Sarney

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0052 em 03/08/2022 • TJMA · Comarca · Pinheiro, MA

    do Brasil S/A Trata-se de ação de cobrança indevida c/c danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por , em desfavor do Município de Presidente Sarney/MA e Banco do Brasil S/A... Parte inferior do formulário Ao Juízo da 1a Vara da Comarca de Pinheiro/MA Processo nº SIMP: 1512-272/2022 Secretaria Judicial da 1a Vara Requerente: Requerido: Município de Presidente Sarney/MA e Banco... Alega a requerente que é professora efetiva no município de Presidente Sarney/MA desde o ano 2010, sendo que no ano de 2019 solicitou junto ao Banco do Brasil um empréstimo consignado no valor total de

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Caução

  • Petição - TJMA - Ação Capacidade Tributária - Apelação Cível - de Estado do Maranhao contra Municipio de Presidente Sarney

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.10.0001 em 18/10/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    Proc. n.º MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA , já qualificado nos autos, vem, através de seus patronos, expor e requerer o que segue: A presente demanda versa sobre a pretensão do Município autor ao reconhecimento

    Capacidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Réplica - TJMA - Ação Liminar - Recurso Inominado Cível - de Banco do Brasil e Municipio de Presidente Sarney

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0052 em 13/12/2021 • TJMA · Comarca · Pinheiro, MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINHEIRO - MA Proc. nº: Requerente: Requeridos: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY e BANCO DO BRASIL SA , devidamente qualificada... (ID e ID ) A prefeitura municipal de Presidente Sarney, mesmo notificada, não ofereceu contestação e não compareceu à audiência de conciliação (ID ) II. - NO MÉRITO O requerido Banco do Brasil ofereceu... razões de fato e de direito, a seguir aduzidos: I. - SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS que move em face de BANCO DO BRASIL SA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Caução

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