Tribunal Regional da 3ª Região em Todos os documentos

Incluimembros no Conselho Editorialda “Revista do Tribunal Regional Federalda 3ª Região”... Dispõe sobre as atribuições do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista do Tribunal Regional Federalda 3ª Região... O DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR DA REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso das suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria REVS nº 10, de 11 de dezembro de 2023

CONSIDERANDO a necessidade de adaptação da publicação da “Revista do Tribunal Regional da 3ª Região” aos padrões estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e... Art. 3º. ARevista compreenderá as seguintes seções: I - artigos doutrinários; II - jurisprudência do TRF da 3ª Região; III - sentenças da Justiça Federalda 3ª Região; IV- súmulas do TRF da 3ª Região... A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é uma publicação do Gabinete Revista destinada à difusão do conhecimento jurídico, afeto, preferencialmente, a temas de competência da jurisdição federal

Art. 6º A conciliadora nomeada nesta Portaria integrará o Cadastro Regional de Conciliadores do Tribunal Regional Federalda 3ª Região. Art. 7º Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação... Art. 6º A conciliadora nomeada nesta Portaria integrará o Cadastro Regional de Conciliadores do Tribunal Regional Federalda 3ª Região. Art. 7º Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação... O DESEMBARGADOR FEDERAL COORDENADOR DO GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Processo SEI n. XXXXX-16.2023.4.03.8001

Tribunal Regional da 3a Região: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. ENTENDIMENTO DO C. STJ... (TRF 3a Região, 10a Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - XXXXX-89.2019.4.03.9999 , Rel... (TRF 3a Região, 10a Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5663859- 40.2019.4.03.9999, Rel

Válido registrar, por oportuno, trecho do relatório sistêmico direcionado ao Tribunal Regional da 3a Região: "Nesses termos, serão apresentadas propostas de encaminhamento a serem submetidas à deliberação... Não obstante, o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, antes mesmo da definição do órgão competente, compromissou-se a providenciar a cobrança dos magistrados envolvidos. 06... Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, por meio de despacho proferido em 26 de abril de 2017 (anexo), expediu ato administrativo em que determinou ao Autor que se proceda ao pagamento

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - TRIBUNAL REGIONAL DA 3a REGIÃO... (TRF-3 - ApCiv: XXXXX20174036100 SP , Relator: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Data de Julgamento: 15/10/2018, 3a Turma, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 18/10/2018)... Ademais, o § 3º presume como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural