Tutela de Urgência em Todos os documentos

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Modelos que citam Tutela de Urgência

  • Ação de cobrança indevida c/c indenização por danos morais com pedido de tutela URGÊNCIA

    Modelos • 13/10/2020 • Thuany Medeiros de la Mano

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2 º A tutela de urgência pode ser concedida... DA TUTELA DE URGÊNCIA Simples são os fatos, mas capazes de comprovar a verossimilhança dos fatos, pois que a cobrança realizada pelas rés não tem sustentação nem documento capaz de comprovar o crédito... A concessão da tutela de urgência em caráter liminar para determinar que as requeridas, no que tange o título de protesto, seja sustado, para ao final ser declarado inexistente, a fim de evitar maiores

  • [Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 04/09/2020 • Taysa Dornfeld de A Mendes

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência... Diante de tais ponderações, a concessão da tutela de urgência é medida imprescindível para que o requerente seja desobrigado, desde já, ao pagamento da pensão alimentícia. 4... à parte Requerida, confirmando-se a tutela de urgência; e) a condenação da parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios; f) a oportunidade de se provar o alegado por

  • Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 14/09/2021 • Ana Roberta Coelholins

    IV – DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA O art. 294 do CPC prevê a concessão da tutela de urgência em caráter incidental, enquanto o art. 300, caput, do mesmo diploma legal, estabelece seus requisitos, assim... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo... A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental

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Jurisprudência que cita Tutela de Urgência

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DIREITO CRISTALINO. PERIGO DE DANO DISPENSADO. PODER GERAL DE CAUTELA. FUNDADO RECEIO DE LESÃO A DIREITO. 1. A tutela de urgência é concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo"(art. 300), bem como que"a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito"(art. 301). 2. A tutela provisória pode ser concedida com base na urgência (cautelar ou antecipada), quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo; ou com fulcro na evidência, caracterizada por situações que autorizam a concessão de tutela jurisdicional, quando o direito se apresenta cristalino, evidente, dispensando-se o perigo de dano e o resultado útil do processo. 3."O poder geral de cautela, regrado pelo art. 798 do CPC , autoriza o magistrado determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação" ( AgRg na Pet na MC XXXXX/SP , QUARTA TURMA, DJe de 05/11/2014). 4. Agravo interno não provido.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX20195416001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS CUMULATIVOS - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO. - A tutela de urgência será concedida quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ( CPC , art. 300 ). Assim, a ausência de um desses requisitos cumulativos enseja o indeferimento do pedido de tutela de urgência.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: AgInt no TP XXXXX BA XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS EVIDENCIADOS. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 300 , caput, do Código de Processo Civil de 2015 , a concessão da tutela provisória de urgência reclama a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. No caso em exame, em uma análise perfunctória condizente com o juízo sumário, verifica-se a presença concomitante dos requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência. O fumus boni iuris se apresenta diante da aparente contradição constante do acórdão recorrido. Por sua vez, o periculum in mora advém do risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente do cumprimento provisório da sentença, com o possível levantamento de expressiva quantia. 3. Agravo interno provido para conceder a tutela de urgência pretendida.

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