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Jurisprudência que cita Venda de Produtos Alimentícios

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20198190023 202300130070

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE REFORMA PARCIAL DO DECISUM. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ANÁLISE DA PLANILHA DE DÉBITOS. VALOR DO FRETE. DILUIÇÃO NAS PARCELAS E COBRANÇA EM APARTADO. DUPLICIDADE. EXCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTAQUE DA VERBA NA SENTENÇA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 86 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    de gêneros alimentícios, mas não há sua ingestão/consumo... Assim, só há direito à indenização por danos morais na hipótese de o consumidor ingerir produto alimentício impróprio para consumo, consoante atestam os seguintes precedentes desta Corte: EDS04 REsp XXXXX... Não configuração de culpa exclusiva de terceiro. - Produto alimentício destinado especificamente para bebês exposto em gôndola de supermercado, com o prazo de validade vencido, que coloca em risco a saúde

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20218260047 SP XXXXX-42.2021.8.26.0047

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Direito do Consumidor. Compra e venda de produto alimentício (leite). Ação de indenização por danos morais. Leite talhado, estragado, impróprio para consumo. Atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que a existência de corpo estranho/alimento estragado em alimento industrializado gera dano moral in re ipsa, independentemente de sua ingestão. Exposição da consumidora à risco concreto de lesão à saúde e à segurança. Sentença confirmada. Recurso Improvido.

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Diários Oficiais que citam Venda de Produtos Alimentícios

  • TRT-4 15/02/2024 - Pág. 3166 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 14/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Fica V... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB: 84050/RS) PERITO CAROLINE CERESER MUNHOZ EIPELDAUER Intimado (s)/Citado (s): - SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS... ADVOGADO ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB: 84050/RS) RECLAMADO SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB: 84050/RS) PERITO CAROLINE CERESER MUNHOZ

  • RPI 30/04/2024 - Pág. 412 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    a varejo e venda a atacado de produtos, incluindo com relação à venda de produtos isentos de imposto de importação, na área de produtos alimentícios, bebidas, equipamentos para serviços de bufê, fumo... e principalmente on-line, na área de venda a varejo e venda a atacado; junção, em benefícios de terceiros, de produtos alimentícios, incluindo produtos alimentícios isentos de imposto de importação... de produtos de toalete, kits de viagem e acessórios, produtos para manutenção e limpeza, parafarmacêuticos; serviços de venda a varejo e venda a atacado de produtos, incluindo com relação à venda de produtos

  • TRT-4 11/12/2023 - Pág. 5979 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 10/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO (DEJT) Fica V... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB: 84050/RS) PERITO JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA Intimado (s)/Citado (s): - SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS... ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB: 53185/RS) RECLAMADO MABY SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB: 84050/RS) RECLAMADO SM SERVICOS DE INTERMEDIACAO NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

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