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ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET EM PATAMAR SUPERIOR AO CONTRATADO - SENTENÇA NEGANDO O ABALO MORAL - MERO DISSADOR - INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA - EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - ORIGEM DOS VALORES DISCREPANTES NÃO COMPROVADA - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ, NA FORMA DOS ART 'S 373 , II E 400 DO CPC - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE FIXA DE ACORDO COM AS NOVAS BALIZAS ESTABELECIDAS POR ESTA TURMA RECURSAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RELAÇÃO DE CONSUMO. FILA DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. TEMPO DE ESPERA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A LEI MUNICIPAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO DISSADOR. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. 1. Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )às instituições financeiras, conforme a súmula nº 297 , STJ. 2. Fazer o consumidor esperar em fila de atendimento por período superior ao previsto em lei não é conduta significantemente lesiva para atingir direitos tão relevantes quanto os da personalidade. 3. Dano moral que não se configura porque ausentes resultados que superem a categoria de mero aborrecimento. 4. Apelação conhecida e não provida.
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos... DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS- MERO ABORRECIMENTO- ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ Conforme bem delineado no presente feito, a autora não demonstrou de maneira clara qualquer abalo em sua esfera moral
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos... DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS- MERO ABORRECIMENTO- ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ Conforme bem delineado no presente feito, a autora não demonstrou de maneira clara qualquer abalo em sua esfera moral
e aborrecimentos... dano moral causado pela conduta ilícita da Ré, imperiosa a reparação, eis que transtornos á Autora foram ocasionados pela indevida inscrição no rol de inadimplentes, que não se limitaram a meros dissadores
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