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Peças Processuais que citam Acao Revisional

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgencia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0602 em 17/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. DEFERIMENTO DA BENESSE... Colhe-se da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REQUERIDA A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PELOS AGRAVANTES. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DELINEADA NOS AUTOS. BENESSE DEVIDA. PLEITO ACOLHIDO. MÉRITO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0539 em 05/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, SP

    Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência - Petição Inicial Requerente: Requerida: representada e assistida por sua genitora , brasileiro, companheiro, auxiliar de eletricista, portador... Não se pode esquecer que a pretensão revisional pode se justificar tão somente pelo declínio da receita do alimentante em consequência do aumento de suas despesas... REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de , menor impúbere, nascida na data de 17/10/2009, neste ato representada e assistida por sua genitora , documentos pessoais desconhecidos, residentes e domiciliadas na

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Juros Bancários c/c com Repetição do Indébito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0047 em 23/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP

    com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analisando de forma perfeita a abusividade praticada pelas instituições que pactuam taxas altíssimas, vejamos julgados recentes: CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL... PEDIDOS Ante o exposto, requer respeitosamente a Vossa Excelência: 1 - A procedência dos pedidos da presente AÇÃO REVISIONAL DE JUROS BANCÁRIOS C/C COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO , para reconhecer a abusividade... Revisional. Taxa de Juros. (14,5%ao mês). Abusividade constatada

Modelos que citam Acao Revisional

  • Ação Revisional de Alimentos c/c Revisional de Regulamentação de Visitas

    Modelos • 09/03/2021 • Marcela Bragaia

    REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de ALVES , residente e domiciliado Parque na Av. , 2201, Bloco 70, apto, Bairro, Piracicaba/SP,, e-mail , [doc. 04] o que faz... Após a genitora dos menores ajuizou Ação para fixação de Alimentos nº XXXXX-60.2016.8.26.0176 [ doc. 06 ], e foi realizada em 23/08/2016 audiência de conciliação da Ação de Alimentos, perante o Centro... Após, a genitora dos menores ajuizou ação sob nº XXXXX-60.2016.8.26.0176 em trâmite perante a 1ª Vara Judicial de Embú das Artes onde até então residiam

  • Ação Revisional de Empréstimo, c/c Repetição de Indébito, c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 25/09/2020 • Andreia Grou

    Roberto Mac Cracken, data de julgamento: 24/09/2018, data de publicação: 24/09/2018, 22ª Câmara de Direito Privado) Ação Revisional e Condenatória... Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal. Sentença de improcedência. Inconformismo. Instituição financeira que praticou taxas de 21,35% ao mês e de 1.145,42% ao ano... REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO, c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    É possível a compensação de valores quando se trata de ação revisional, sempre que constatada a cobrança indevida do encargo exigido. Precedente STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO... Assim, diante de tantas condutas reprováveis por parte da Ré que abalaram o psicológico, emocional e financeiro da Autora, ingressa com a presente AÇÃO REVISIONAL, com a finalidade de que o valor desconto... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC

Diários Oficiais que citam Acao Revisional

  • DJBA 03/04/2024 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 02/04/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Há que se reconhecer a prejudicialidade externa entre a ação revisional e a ação de busca e apreensão, não se verificando a conexão, uma vez que na Ação Revisional o objeto é a revisão de cláusulas contratuais... contratuais, antes do período de inadimplência, no bojo da ação revisional que corre concomitantemente à busca e apreensão. 4... BUSCA E APREENSÃO COM PREEXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. MERA PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AJUIZAMENTO ISOLADO DA REVISIONAL QUE, POR SI SÓ, NÃO DESCARACTERIZA A MORA

  • STJ 04/03/2024 - Pág. 8466 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    Informou nos autos do cumprimento de sentença que a ação revisional esta paralisada. Informou que o objeto da ação de execução é o mesmo da ação revisional... O próprio mandado de prisão aponta que os meses são os mesmos da ação revisional... O que não cabe, reiterando a vênia, é que a r. decisão de primeira instância prevaleça sob a assertiva que o objeto da ação que ensejou a prisão é anterior a ação revisional

  • DJBA 18/04/2024 - Pág. 356 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 17/04/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO, PARA FINS DE SUSPENSÃO DESTA, POIS A DISCUSSÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA AÇÃO REVISIONAL NÃO ACARRETA O SOBRESTAMENTO... DE ALAGOINHAS, alegou que não há conexão entre a ação de busca e apreensão e a ação revisional, mesmo que tenho por objeto o mesmo contrato. Apoiado em tais razões, suscitou o presente conflito... O MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO IMPEDE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DADO EM GARANTIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO CASO DE INADIMPLEMENTO

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