Acidentedetrabalho em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Acidentedetrabalho

  • Ação de indenização de reparação de danos por Acidente de Trabalho

    Modelos • 17/05/2020 • Adrianne Targa

    Tanto em um quanto em outro, cabe à empresa o dever de reparar integralmente o Reclamante pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho... Assim Excelência, com base em todo o narrado e demonstrado, serve a presente ação para compensar o Reclamante de todo mal e dano sofridos em razão do acidente de trabalho propiciado, ou então não evitado... Em questões de acidente de trabalho, a culpa do empregador se caracteriza quando não forem observadas as normas legais, convencionais, contratuais ou técnicas de segurança, higiene e saúde no trabalho

  • [Modelo] Contestação Trabalhista: acidente de trabalho; indenização por danos estéticos

    Modelos • 18/09/2021 • Guilherme Nascimento Neto

    Assim sendo, a pretensão indenizatória em caso de acidente de trabalho lastreia-se no artigo 7º , inciso XXVIII , da Constituição Federal , e é devida quando o empregador incorrer em DOLO ou CULPA... epígrafe, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I – DA SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista alegando, em suma, responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho... Sendo assim, diante da realidade fática do acidente de trabalho narrado nesta peça defensiva, fica claro que inexiste tanto ato ilícito da reclamada como nexo causal com o acidente, pois o reclamante agiu

  • Acidente de Trabalho

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    "ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO - TEORIA DO RISCO - Tratando-se de acidente de trabalho, a legislação especial brasileira subordina-o à teoria do risco... Em suma, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho durante a prestação de serviços à reclamado, resultando-lhe incapacidade total para o trabalho... Então, é de responsabilidade objetiva do que se cuida nessa quadra indenizatória derivada de acidente de trabalho (e do que a ele equiparado" ex lege ")

Jurisprudência que cita Acidentedetrabalho

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20145020351

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Delineados, no acórdão regional, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de acidente de trabalho, impõe-se o dever de indenizar. 2. Frise-se que, na linha da teoria do "danum in re ipsa", não se exige que o dano moral seja demonstrado. Ele decorre, inexoravelmente, da gravidade do fato ofensivo que, no caso, restou materializado. Recurso de revista conhecido e provido.

  • TRT-2 - XXXXX20175020045 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA PATRONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Diferentemente do que ocorre no setor previdenciário, na reparação civil nem todo acidente de trabalho gera à vítima o direito à indenização por danos, sendo necessária a configuração da culpa ou dolo patronal. No caso dos autos, não foi comprovada culpa patronal ativa ou omissiva e o fato de o acidente ter ocorrido nas dependências do réu não basta, por si só, para caracterizar sua responsabilidade civil.

  • TRT-15 - : ROT XXXXX20185150041 XXXXX-81.2018.5.15.0041

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. É dever do empregador zelar pela higidez física de seus empregados, fornecendo meio ambiente de trabalho seguro para o desenvolvimento das atividades laborais, sob pena de arcar com o pagamento dos danos advindos de acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador.

Doutrina que cita Acidentedetrabalho

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 10/2019

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Emilli Kaynne Freire Silva

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 11/2017

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Marina Lima Cunha

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Direito do trabalho aplicado: contrato de trabalho

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    Homero Batista

    Encontrados nesta obra:

Diários OficiaisCarregando resultados...
Peças ProcessuaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...