Acolher Justificativas em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Acolher Justificativas

  • DOEBA 27/01/2024 - Pág. 12 - Diário Oficial do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 26/01/2024 • Diário Oficial do Estado da Bahia

    FUNCEB / PORTARIA GAB Nº 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve acolher as justificativas apresentadas pela responsável... FUNCEB / PORTARIA GAB Nº 07 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve acolher as justificativas apresentadas pela responsável... FUNCEB / PORTARIA GAB Nº 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve acolher as justificativas apresentadas pela responsável

  • DJSP 08/03/2023 - Pág. 1111 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 07/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    acolher a impugnação ofertada pelo requerido em desprestígio à racionalização dos trabalhos técnicos... acolher a impugnação ofertada pelo requerido em desprestígio à racionalização dos trabalhos técnicos... acolher a impugnação ofertada pelo requerido em desprestígio à racionalização dos trabalhos técnicos

Jurisprudência que cita Acolher Justificativas

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238217000 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO CIVIL. INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. A MAIORIDADE DE UM DOS ALIMENTANDOS NÃO RETIRA SUA EXIGIBILIDADE. O RITO NÃO ADMITE DEBATE SOBRE O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. LAUDO MÉDICO NÃO DEMONSTRA A IMPOSSIBILIDADE DE O AGRAVANTE EXERCER ATIVIDADE LABORAL. PROVA INSUFICIENTE PARA ACOLHER JUSTIFICATIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento XXXXX20238217000 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO CIVIL. INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. A MAIORIDADE DE UM DOS ALIMENTANDOS NÃO RETIRA SUA EXIGIBILIDADE. O RITO NÃO ADMITE DEBATE SOBRE O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. LAUDO MÉDICO NÃO DEMONSTRA A IMPOSSIBILIDADE DE O AGRAVANTE EXERCER ATIVIDADE LABORAL. PROVA INSUFICIENTE PARA ACOLHER JUSTIFICATIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO.

Peças Processuais que citam Acolher Justificativas

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...