Agravo de Instrumento Contra Decisao que Inadmitiu Recurso Ordinario Constitucional em Todos os documentos

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Modelos que citam Agravo de Instrumento Contra Decisao que Inadmitiu Recurso Ordinario Constitucional

  • Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Por deserto

    Modelos • 15/02/2024 • Dayane Vieira

    RAZÃO DO AGRAVO I - DA DECISÃO AGRAVADA A Decisão (ID XXXXXX) não conheceu do Recurso Ordinário do agravante, por deserto, conforme fundamentação abaixo: DECISÃO PJe: Vistos etc... Agravo provido. RECURSO ORDINÁRIO. CEETPS. REAJUSTES SALARIAIS... Em face do exposto, o recorrente requer, primeiramente, a reconsideração do despacho que inadmitiu o recurso ordinário interposto

  • Art. 71 - Petição Inicial do Sindicado para sair do Sindicato e Indenização por Danos Morais.

    Modelos • 02/03/2021 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, ementado nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1... Inadmitiu-se o extraordinário na origem. Seguiu-se a interposição de agravo, no qual se defendeu a sequência do recurso. Foi apresentada contraminuta... Agravo de instrumento conhecido e não provido. (eDOC 27, p. 1)

Jurisprudência que cita Agravo de Instrumento Contra Decisao que Inadmitiu Recurso Ordinario Constitucional

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INATACADO O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. A parte deixou de impugnar especificamente o fundamento da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. 2. Inviável, pois, o conhecimento do agravo interno, nos termos do art. 1021 , § 1º , do CPC/2015 e do art. 259 , § 2º, do RISTJ, ante o descumprimento do ônus da dialeticidade. Súmula 182 /STJ. Precedentes. 3. Agravo interno não conhecido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX BA XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HIPÓTESES. ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. É inviável o manejo do agravo de instrumento do art. 544 do Código de Processo Civil contra provimento que indefere processamento de recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX BA XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HIPÓTESES. ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. É inviável o manejo do agravo de instrumento do art. 544 do Código de Processo Civil contra provimento que indefere processamento de recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Agravo regimental a que se nega provimento

Peças Processuais que citam Agravo de Instrumento Contra Decisao que Inadmitiu Recurso Ordinario Constitucional

  • Recurso - TJPA - Ação Fgts - Agravo de Instrumento - contra Municipio de Parauapebas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0000 em 05/05/2021 • TJPA

    CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ORDINÁRIO... Trata-se de Agravo Interno interposto por , contra decisão que negou provimento ao seu recurso de Agravo de Instrumento, prolatada pelo Ilustre Desembargador (Id. nº. )... DO NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO

  • Recurso - TJMT - Ação Liminar - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0000 em 16/02/2024 • TJMT

    que inadmitiu o Recurso Especial, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.042 , II , do Código de Processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO... principal (agravo de instrumento), porquanto, estes é que fixam a revisão de mérito da decisão de instância inferior... Agravante: CARLOS SOARES DE CARVALHO FILHO Agravados: e outra RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COLENDA TURMA, EMINENTES MINISTROS EMÉRITO RELATOR: I - DA DECISÃO AGRAVADA Extrai-se da decisão agravada (

  • Recurso - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0000 em 10/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Turma 1) Da admissibilidade e cabimento do recurso Trata-se de r. Decisão que inadmitiu recurso extraordinário contra v. Acórdão de embargos de declaração tirado contra v... Decisão agravada Na r. Decisão agravada se inadmitiu o recurso extraordinário interposto com base no art. 1.030 , inc... DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE proferida ás fls.183/184 do Agravo de Instrumento nº. XXXXX-29.2014.8.26.0000 pela n

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