art 67 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 67 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 67 - A estrutura de órgãos colegiados da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) passa a ser a seguinte:
I - Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA);
II - Conselho Técnico-Científico (CTC);
III - Conselho Editorial.

DOSP 10/11/2012 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/11/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
do Valor da Produção Agropecuária do Estado de São Paulo – CTEEVPAESP, com mandato para o período de...41.608 , de 24-02-1997 c/c Decreto 52.833 , de 24-03-2008 e, em atenção ao comando do artigo 67 da Lei...Jardim Humaitá, Vila Leopoldina – São Paulo/SP, composta por cinco membros.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. – 11ª V.F.P, da Comarca de São Paulo, e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ/F...

DOSP 30/03/2012 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/03/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
São Paulo ? SP ? CEP: 05145-000 2. JOÃO ROCHA FILHO ? CPF: 847.847.258-49 ? RG: 8.046.323 ?..., com termo inicial assinado em 28-09-2011 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29...-Considerando a atribuição do Instituto de Zootecnia, prevista no artigo 28 do Decreto APTA no 46.488...

DOSP 29/11/2017 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/11/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
sua vez, integra o Gabinete do Secretário (art. 6º); considerando o art. 46 do Decreto 43.142 /98, especialmente...Conforme artigo 112 , inciso VI, alinea c do Decreto 46.488 de 08/01/02 e a vista dos elementos constantes...Publique-se no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no Decreto 29.838 ,...

DOSP 23/05/2018 - Pág. 172 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º , Decreto 46.488...No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º , Decreto 46.488...No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º , Decreto 46.488...

DOSP 03/04/2018 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, nos termos do Art. 19, Inciso I, Parágrafo único, do Decreto 63.279, de 18-03-2018, resolve:...PDS a serem pagas UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo. PDS a serem pagas UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo.

DOSP 19/08/2020 - Pág. 105 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/08/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO-SP. No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488...No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488...

DOSP 05/09/2015 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/09/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea b , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Ricardo Firetti,...46.488 -02 – 2) Ingrid Cabral Machado – RG 32.523.945-9 – Pesquisador Científico VI – SQC III – Decreto...46.488 -02 – válida a contar de 01-07-2015.

DOSP 29/05/2018 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 de 8 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto 63.279 , de 19-03-2018, na forma que segue: I..., inciso VI do Decreto 46.488 /2002, alterado pelo Decreto 63.279 /2018, as de: I - Contribuir para...61 do Decreto 46.488 /2002, alterado pelo Decreto 63.279 /2018, as que seguem: I - Efetuar levantamento...

DOSP 28/08/2019 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/08/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo A Diretora Técnica de Departamento do Instituto Biológico, diante do que dispõe o Decreto 46.488...Paulo A Diretora Técnica de Departamento do Instituto Biológico, diante do que dispõe o Decreto 46.488...Paulo A Diretora Técnica de Departamento do Instituto Biológico, diante do que dispõe o Decreto 46.488...
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