Art. 23, Inc. Ii da Lei 4737/65 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 23, Inc. Ii da Lei 4737/65

• TSE 11/06/2019 - Pág. 52 - Tribunal Superior Eleitoral

  Diários Oficiais • 10/06/2019 • Tribunal Superior Eleitoral

  O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 , II e IX , do Código Eleitoral , considerando a necessidade de aprimoramento do Cadastro Nacional de Eleitores... tecnológicas que forneçam informações geográficas (georreferenciamento) sobre a localização do eleitor e permitam o envio, por meio da internet, de cópia de qualquer dos documentos a que se refere o art. 65

• DOSP 31/08/2012 - Pág. 65 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 30/08/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Manifesta sobre a representação autônoma em relação a autoridade instauradora, pois entende também que a Administração ignorou o Artigo 23 , inciso II , alínea ?d... Sobre a testemunha Ten Cel PM Coelho, esta é Autoridade instauradora de ofício e já assina a peça inicial, onde relata todo o ocorrido a ser apurado neste Processo... Ten Cel PM Nelson Vicente Coelho; 1.1.2. Cap PM Fagner Alexandre Pompiani; 1.1.3. 1º Ten PM Diego Antônio Gonçalves de Almeida; 1.1.4. Sgt PM Adauto do 47º BPM/I; 1.1.5