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Mais precisamente, o art. 5º , §§ 1º , 2º e 4º da Lei nº 9.718 /98, 14 da Lei nº 10.336 /2001, art. 2º da Lei nº 10.560 /2002 e art. 23 da Lei nº 10.865 /2004 estabelecem que, quando se tratar de venda... da Lei nº. 9.718 /98... É o que determina o art. 42, inciso I, da Medida Provisória nº. 2.158-35/2001 e o artigo 5º , § 1º , inciso II , da Lei nº. 9.718 /98
Mais precisamente, o art. 5º , §§ 1º , 2º e 4º da Lei nº 9.718 /98, 14 da Lei nº 10.336 /2001, art. 2º da Lei nº 10.560 /2002 e art. 23 da Lei nº 10.865 /2004 estabelecem que, quando se tratar de venda... da Lei nº. 9.718 /98... É o que determina o art. 42, inciso I, da Medida Provisória nº. 2.158-35/2001 e o artigo 5º , § 1º , inciso II , da Lei nº. 9.718 /98
/98 e art. 14 da Lei 10.336 /2001 e art. 2º da lei 10.560 /2002 – para gasolina, óleo diesel e GLP - e art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei 9.718 /98, para álcool, uma vez que as alíquotas do PIS /COFINS incidentes... LEI 9.718 /98. COMERCIANTE. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS... ART. 4º , DA LEI N. 9.718 /98 (REDAÇÃO ORIGINAL ANTERIOR À LEI N. 9.990 /2000)
Vejamos o quadro comparativo abaixo: § 13 , do art. 5º , da Lei nº 9.718 /98, na § 13, do art. 5º, da Lei nº 9.718 /98, na redação dada pela Lei nº 11.727 /2008 redação dada pela Lei nº 12.859 /2013 §... da Lei 9.718 /98 (alterado pela Lei 11.727 /2008)."... A redução a 0 (zero) das alíquotas previstas no inciso III do caput não se aplica às operações em que ocorra liquidação física do contrato (Lei nº 9.718 , de 1998, art. 5º , § 2º , com redação dada pela
Vejamos o quadro comparativo abaixo: § 13 , do art. 5º , da Lei nº 9.718 /98, na § 13, do art. 5º, da Lei nº 9.718 /98, na redação dada pela Lei nº 11.727 /2008 redação dada pela Lei nº 12.859 /2013 §... da Lei 9.718 /98 (alterado pela Lei 11.727 /2008)."... A redução a 0 (zero) das alíquotas previstas no inciso III do caput não se aplica às operações em que ocorra liquidação física do contrato (Lei nº 9.718 , de 1998, art. 5º , § 2º , com redação dada pela
Vejamos o quadro comparativo abaixo: § 13 , do art. 5º , da Lei nº 9.718 /98, na § 13, do art. 5º, da Lei nº 9.718 /98, na redação dada pela Lei nº 11.727 /2008 redação dada pela Lei nº 12.859 /2013 §... da Lei 9.718 /98 (alterado pela Lei 11.727 /2008)."... A redução a 0 (zero) das alíquotas previstas no inciso III do caput não se aplica às operações em que ocorra liquidação física do contrato (Lei nº 9.718 , de 1998, art. 5º , § 2º , com redação dada pela
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