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Assédio Moral no Trabalho

Assédio moral é a exposição de alguém as situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções

TRT-20 - 00007161120145200016 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2015

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - NÃO CARACTERIZAÇÃO Não restando evidenciado a Reclamante ter sido vítima de conduta abusiva do empregador, consubstanciada em gestos, palavras, comportamentos ou outras atitudes que atentassem contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, degradando deliberadamente as condições do ambiente de trabalho, forçando-a a desistir do emprego, não há que se falar em assédio moral no trabalho. Recurso a que se nega provimento.

TRT-11 - 00007227020145110015 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2015

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. No caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, nem a finalidade de exclusão do empregado. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.

Encontrado em: Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais 00007227020145110015 (TRT-11) SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00013526920105040401 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/06/2012

DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. É necessária, à configuração do assédio moral no trabalho, a prática reiterada do comportamento agressivo, pretendendo a eliminação do conflito com o afastamento do empregado.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00200074620155040003 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2021

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Não comprovado o tratamento indevido ao reclamante pela reclamada, não há falar em violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para conceder-lhe o benefício da

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00215551420175040011 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2020

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Comprovado o tratamento indevido dispensado ao reclamante pela chefia imediata, há violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para remeter à fase de liquidação

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00896004120095040661 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/12/2011

DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. É necessária, à configuração do assédio moral no trabalho, a prática reiterada do comportamento agressivo, pretendendo a eliminação do conflito com o afastamento do empregado.

TRT-11 - Recurso Ordinário RO 00007227020145110015 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2015

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. no caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, nem a finalidade de exclusão do empregado. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.

Encontrado em: PETROBRÁS S/A Recurso Ordinário RO 00007227020145110015 (TRT-11) SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00210247320195040231 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2021

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Confissão ficta, não elidida, presume o tratamento indevido dispensado ao reclamante pela chefia imediata, demonstrando violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização. Quantum indenizatório fixado na origem razoável e condizente com decisões semelhantes nesta Justiça Especializada.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para majorar em 15% sobre o valor

TRT-11 - Recurso Ordinário RO 00022633120155110007 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2017

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A perseguição e o tratamento rigoroso dispensado ao reclamante, por superior hierárquico, no ambiente laboral da reclamada, não restaram provados nos autos. As testemunhas ouvidas retrataram apenas cobranças hierárquicas que não desbordam para a ilicitude classificada como assédio moral no trabalho. As circunstâncias retratadas pela prova oral somam-se à conclusão da perícia de que o adoecimento mental do reclamante não tem nexo de causalidade ou de concausalidade com a atividade laborativa realizada na reclamada. A sentença fica mantida sem nenhum reparo.

Encontrado em: Recurso Ordinário RO 00022633120155110007 (TRT-11) SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

TRT-11 - Recurso Ordinário RO 00012077020145110015 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 07/11/2014

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. no caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, porque o aspereza retratada ocorreu uma vez, no início do contrato, e provavelmente, em outra ocasião, situação que não possui o traço característico desse ilícito. Ademais, a finalidade de exclusão, do mesmo modo não se revelou, já que a prova testemunhal retratou que a reclamante não se queixava do medo de perder o emprego, infirmando, assim, a alegação da inicial de que sempre era ameaçada de ser dispensada. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.

Encontrado em: Recurso Ordinário RO 00012077020145110015 (TRT-11) SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

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