Atos de Comunicacao Processual em Todos os documentos

DAS PUBLICAÇÕES Na forma da lei, requer que todos os atos de comunicação processual Na forma da lei, requer que todos os atos de comunicação processual Na forma da lei, requer que todos os atos de comunicação... Assim, considerando a busca pela equidade processual, bem como a Assim, considerando a busca pela equidade processual, bem como a Assim, considerando a busca pela equidade processual, bem como a situação... sem prejuízo de seu sustento, razão pela qual faz jus à GRATUIDADE DE processuais, sem prejuízo de seu sustento, razão pela qual faz jus à GRATUIDADE DE processuais, sem prejuízo de seu sustento, razão

DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Requer a V.Exa., sob pena de nulidade absoluta, conforme art. 272 , § 2º , CPC/2015 , que as futuras publicações, notificações e intimações oficiais, assim como autuação... O ato de condicionar a venda de um produto a outro produto é considerado venda casada, conforme estabelece o art. 39 , I do CDC... que compense financeiramente o ofendido, o qual receberá soma pecuniária para que amenize os efeitos decorrentes do ato que foi vítima

DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ______________________________________________________________________ Requer à V... A presente ação, como se sabe, não impede os efeitos do ato impugnado... Da referida informação, o preposto da Ré tranquilizou o Autor quanto à situação, garantindo que o Réu analisaria o pleito da parte Autora e que a comunicação (retorno) aconteceria no prazo de até 48 (quarenta

Ocorre que, no ato da lavratura do auto de prisão em flagrante, à acusada foi negado o direito de ser assistida por defensor técnico e seus familiares NEGADO , bem como a delegada Dra... DO DIREITO: DA NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO OU FAMILIAR E AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ COMPETENTE NO PRAZO LEGAL O art. 5º da Constituição Federal de 1988 traz à baila garantias constitucionais... É importante salientar que, a comunicação da prisão de uma pessoa à autoridade judiciária, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prisão, não constitui uma faculdade da autoridade

Evidentemente o resultado final também leva em consideração as possibilidades e necessidades das partes de modo que não seja insignificante, a estimular a prática do ato ilícito, nem tão elevado que cause... Requer a Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da Legislação Pátria, inclusive para efeito de possível recurso, tendo em vista ser a Autora impossibilitada de arcar com as despesas processuais... As reduções ou bloqueios sem comunicação prévia constitui abuso de direito e violação ao art. 6º , inciso III , do Código de Defesa do Consumidor ; A redução do limite de crédito ou o bloqueio de cartão

PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBRATEL - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO... APLICAÇÃO DO ARTIGO 43 , § 2º DO CDC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FRAVORECE A TESE AUTORAL - COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS - CONFIGURAÇÃO DE ATO... CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - INSCRIÇÃO NO SEARASA - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - NOTIFICAÇAO PRÉVIA - AUSÊNCIA - ARTIGO 43 , § 2º , DO CDC . (...) 2 - Conforme