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Peças Processuais que citam Barueri SP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Município de Jahu/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0302 em 15/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    do RG e do CPF , residente e domiciliado em Jahu/SP, na , Jardim Alvorada, TEREZA DE MORAES PRADO MAZUCA , brasileira, casada, advogada, portadora do RG e do CPF , residente e domiciliada em Barueri/SP... Jaú/SP, 13 de julho de 2020. Contador... JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ/SP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Imóveis de Barueri/Sp - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0247 em 11/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP

    DOS FATOS - PERMUTA DE IMÓVEL (BARUERI) POR MERA CESSÃO DE POSSE EM ILHABELA Os Impetrantes pretendem celebrar a permuta de imóvel de sua titularidade, situado na cidade de Barueri/SP por d ireitos possessórios... /SP , registrado na Matrícula nº 105.188, no Registro de Imóveis de Barueri/SP , sendo lançado pela Prefeitura Municipal daquele Município sob nº 24354 54 34 0061 00 000-1; em troca da qual CPF sob nº... Minuta da escritura de permuta em que se troca um imóvel situado em Barueri/SP, de propriedade dos Impetrantes, por meros direitos possessórios exercidos pelo Sr

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Barueri/Sp, Cep - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0068 em 28/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _____a VARA CIVEL DE BARUERI/SP... COM COBRANÇA DE ALGUEIS que move em face de , conhecido pela alcunha de "Giba pintor", com demais qualificações desconhecidas, portador da Carteira de identidade RG. n° , residente e domiciliado a , Barueri... /SP, CEP: , vem através de sua advogada requerer o inicio da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que o RÉU, venha adimplir a obrigação fixada em sentença

Diários Oficiais que citam Barueri SP

  • DOM-BRU 23/03/2024 - Pág. 8 - Normal - Diário Oficial do Município de Barueri

    Diários Oficiais • 22/03/2024 • Diário Oficial do Município de Barueri

    VinteeSeisdeMarço, 1159, Barueri-SP /Telefone: (11) 4199-2828/ e-mail: cmdca@barueri.sp.gov.br Av... VinteeSeisdeMarço, 1159, Barueri-SP /Telefone: (11) 4199-2828/ e-mail: cmdca@barueri.sp.gov.br Av... SãoPedro/BarueriSP - Cep:06401-050 02 Fone ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI 11) 4199-2828 e-mail: cmdca@barueri.sp.gov.br/ Site: www.barueri.sp.gov.br/cmdca 02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.04 ENSINO

  • DOM-BRU 16/03/2024 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de Barueri

    Diários Oficiais • 15/03/2024 • Diário Oficial do Município de Barueri

    Henriqueta Mendes Guerra, nº 550, Centro, Barueri/SP ou mediante requerimento assinado pelo e-mail: gt.financas@barueri.sp.gov.br... Henriqueta Mendes Guerra, nº 550, Centro, Barueri/SP ou mediante requerimento assinado pelo e-mail: gt.financas@barueri.sp.gov.br... Henriqueta Mendes Guerra, nº 550, Centro, Barueri/SP ou mediante requerimento assinado pelo email gt.financas@barueri.sp.gov.br. Gustavo César Secretário de Finanças

  • DOM-BRU 08/05/2024 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de Barueri

    Diários Oficiais • 07/05/2024 • Diário Oficial do Município de Barueri

    DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/05/2024 às 9h00, no site eletrônico https://compras. barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 09/05/2024 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br... DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/05/2024 às 9h00, no site eletrônico https://compras. barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 09/05/2024 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br... DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/05/2024 às 9h00, no site eletrônico https://compras. barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 09/05/2024 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br

Jurisprudência que cita Barueri SP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-64.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Competência – Declinação de ofício – "Ação de devolução de valores" – Autor, ora agravante, que possui domicílio na comarca de Montes Claros/MG – Ação que foi proposta na comarca de Barueri/SP, sob o argumento de ser o local onde a agravada possui sede – Juíza da causa que declinou, de ofício, da competência, por considerar que a agravada possui sede em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por ter sido eleito o foro do domicílio do autor e porque nenhuma das partes tem domicílio em Barueri/SP – Demonstrado pelo agravante que a sede da agravada foi alterada, de Bom Jesus do Itabapoana/RJ para Barueri/SP - Agravada que ainda não se manifestou nos autos – Prematura a determinação de remessa dos autos para a comarca de Montes Claros/MG - Determinada a permanência dos autos, por ora, no juízo de origem - Agravo provido.

  • TST - CC XXXXX20125020203

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA PERANTE O JUÍZO TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO (RJ). EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA COM ENVIO DOS AUTOS AO JUÍZO TRABALHISTA DE BARUERI (SP). CONTROVÉRSIA ACERCA DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECLAMANTE DE ORIGEM ESTRANGEIRA. CARGOS DE EXPRESSIVA RELEVÂNCIA GERENCIAL. QUESTÃO ESSENCIALMENTE FÁTICA. CONFLITO IMPROCEDENTE. Exceção de incompetência territorial fundada nas circunstâncias de o labor ter sido prestado de forma exclusiva na cidade de Barueri (SP), local da contratação e da própria sede da empresa, bem assim de que a dissolução do pacto ocorreu na cidade de São Paulo (SP). Negada pela empresa-excipiente a contratação ou a prestação de serviços na cidade do Rio de Janeiro (RJ), local em que foi proposta a reclamação trabalhista, o ônus da prova correspondente pertencia ao Autor (art. 818 da CLT c/c o art. 333 , I, do CPC ), notadamente em razão dos expressivos cargos gerenciais que ocupou (Diretor Executivo e/ou Presidente) e que afastam a presunção de o local de trabalho ser diverso daquele em que sediada a empresa - Barueri (SP). Acervo probatório que não ratifica a tese operária de labor na cidade do Rio de Janeiro, impondo-se, por isso, fixar a competência no juízo em que sediada a empresa. Conflito de competência admitido para declarar a competência do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), suscitante.

  • TST - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC XXXXX20125020203

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA PERANTE O JUÍZO TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO (RJ). EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA COM ENVIO DOS AUTOS AO JUÍZO TRABALHISTA DE BARUERI (SP). CONTROVÉRSIA ACERCA DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECLAMANTE DE ORIGEM ESTRANGEIRA. CARGOS DE EXPRESSIVA RELEVÂNCIA GERENCIAL. QUESTÃO ESSENCIALMENTE FÁTICA. CONFLITO IMPROCEDENTE. Exceção de incompetência territorial fundada nas circunstâncias de o labor ter sido prestado de forma exclusiva na cidade de Barueri (SP), local da contratação e da própria sede da empresa, bem assim de que a dissolução do pacto ocorreu na cidade de São Paulo (SP). Negada pela empresa-excipiente a contratação ou a prestação de serviços na cidade do Rio de Janeiro (RJ), local em que foi proposta a reclamação trabalhista, o ônus da prova correspondente pertencia ao Autor (art. 818 da CLT c/c o art. 333 , I, do CPC ), notadamente em razão dos expressivos cargos gerenciais que ocupou (Diretor Executivo e/ou Presidente) e que afastam a presunção de o local de trabalho ser diverso daquele em que sediada a empresa - Barueri (SP). Acervo probatório que não ratifica a tese operária de labor na cidade do Rio de Janeiro, impondo-se, por isso, fixar a competência no juízo em que sediada a empresa. Conflito de competência admitido para declarar a competência do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), suscitante.

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