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Modelos que citam Consultoria Juridica

  • [Modelo] Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica

    Modelos • 21/05/2020 • Cicero Roberto

    A cobertura do presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: prestar consultoria e assessoria jurídica à CONTRATANTE , em suas atividades profissionais e particulares, dando todo suporte... O objetivo do presente contrato é dar suporte jurídico à CONTRATANTE , atendendo suas necessidades legais, cabendo à CONTRATADA a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em esfera extrajudicial... CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, que entre si fazem, de um lado, ________________________________

  • Contrato de Consultoria

    Modelos • 30/01/2019 • Lafayette Advocacia

    CONTRATO DE CONSULTORIA JURÍDICA As partes, de um lado ______________________________________ pessoa Jurídica, empresa com nacionalidade: Brasileira () Outra________________________ Profissão _________... Preços: Microempresa: R$ 700,00 Média empresa: R$ 1000,00 Porte Grande: R$ 2000,00 Clausula 3 – Nos honorários avençados apenas estão inclusas a consultoria jurídica e não assessoria, caso seja do interesse... ____________________________________________ doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue Clausula 1- O contratado compromete-se com o presente a prestar Assessoria Jurídica

  • Contrato de Honorários para Dúvidas Jurídicas

    Modelos • 06/05/2022 • Caroline Cordeiro

    instrumento de prestação de serviços e honorários, nas seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a prestação de serviços advocatícios, consistente na prestação de consultoria jurídica... jurídica extrajudicial para sanar dúvidas das atividades profissionais da CONTRATANTE , dando toda orientação jurídica e suporte necessário para atender suas necessidades legais em defesa de seus direitos... No caso do CONTRATANTE tirar dúvidas de qualquer natureza diversa do objeto do presente contrato, será considerada CONSULTA JURÍDICA , que será cobrada nos termos da tabela da OAB/SC

Jurisprudência que cita Consultoria Juridica

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20138190087 202300138027

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONSULTORIA JURÍDICA. PROVA DO PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Ação ajuizada por sociedade empresária que presta consultoria jurídica a condomínio edilício, a buscar o pagamento de remuneração pela celebração de dois acordos realizados com condôminos inadimplentes em sede judicial. 1. Observa a boa-fé contratual considerar válidas as cláusulas previstas em instrumento mais recente quando dissonantes de instrumento anterior. 2. Constitui prova de pagamento da remuneração devida pela consultoria jurídica em celebração de acordo judicial o termo que prevê o pagamento em favor da prestadora por meio de cheques em separado. 3. Ultrapassa os limites objetivos da demanda condenação de o réu pagar verba que não integrou notificação judicial de mora, tampouco apresentou especificação na petição inicial. 4. Recurso ao qual se dá provimento. Recurso adesivo que se julga prejudicado.

  • STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4225 RR

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    PROCESSO OBJETIVO – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Cabe à Advocacia-Geral da União a defesa do ato normativo impugnado – artigo 103 , § 3º , da Constituição Federal . ESTADO – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – CONSULTORIA. A teor do artigo 132 da Constituição Federal , é atividade da Procuradoria do Estado representá-lo judicialmente e exercer consultoria jurídica.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20228260000 SP XXXXX-02.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de competência. Ação de execução de título extrajudicial. Cobrança de multa em razão de rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços (consultoria jurídica e administrativa por empresa a condomínio edilício). Conflito negativo estabelecido entre a Câmara suscitante (Direito Privado II) e a Câmara suscitada (Direito Privado III). Competência que se firma pelo pedido e causa de pedir da ação (artigo 103 do Regimento Interno deste Tribunal). Na espécie, reconhece-se a competência à Câmara pertencente à Segunda Subseção de Direito Privado. Inteligência do artigo 5º, inciso II.3, da Resolução nº 623/2013 deste TJ/SP. Ação tendente a execução de título extrajudicial, independentemente da causa subjacente (salvo exceções expressamente previstas), é de competência preferencial da Segunda Subseção de Direito Privado, excetuado caso haja previsão especialíssima, inexistente na hipótese. Precedentes deste Grupo Especial. Conflito de competência julgado para declarar competente a suscitante 16ª Câmara de Direito Privado.

Peças Processuais que citam Consultoria Juridica

  • Petição Inicial - TJSP - Ação e Consultoria Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0344 em 01/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    como destinatário final; a requerida é fornecedora de serviços, claramente enquadrados como figura jurídica da Página 2 de 14 E CONSULTORIA JURÍDICA relação de consumo, afeiçoando-se a relação em tela... DEVER DE INDENIZAR Página 11 de 14 E CONSULTORIA JURÍDICA MATERIALMENTE. TRANSTORNOS QUE CARACTERIZAM, NO CASO CONCRETO, DANOS MORAIS. QUANTUM FIXADO EM A CADA AUTOR... E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA a VARA CIVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº.: 17.922.978

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - de Hinz Administração Imobiliária e Consultoria Juridica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0445 em 15/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP

    EXEQUENTE: HINZ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA JURÍDICA LTDA - EPP EXECUTADA: HINZ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA 1 JURÍDICA LTDA. - EPP , devidamente qualificada nos autos do processo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - de Hinz Administração Imobiliária e Consultoria Juridica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0445 em 25/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP

    EXEQUENTE: HINZ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA JURÍDICA LTDA - EPP EXECUTADA: HINZ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA 1 JURÍDICA LTDA. - EPP , devidamente qualificada nos autos do processo

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