Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno

  • Contrato de compra e venda de imóvel

    Modelos • 06/07/2021 • Mariah Prado

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA VALOR: R$ Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante denominada... de Compromisso de Venda e Compra... As despesas decorrentes do conseqüente Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra e respectiva escritura definitiva, tais como emolumentos, selagem, ITBI e registros ficará a cargo exclusivo

  • Modelo De Contrato De Promessa De Compra E Venda

    Modelos • 12/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PROMITENTE (S) VENDEDOR (ES): Sr... Por este instrumento e na melhor forma de direito as partes supra qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Contrato Particular com Promessa de Compra e Venda de Imóvel, a qual reger-se-á pelas... NOME COMPLETO – PROMITENTE VENDEDOR NOME COMPLETO – PROMITENTE VENDEDORA NOME COMPLETO – PROMITENTE COMPRADOR ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-promessa-de-compraevenda-

  • Contrato de compra e venda de lote

    Modelos • 25/07/2022 • Daiane Bezerra

    de Compra e Venda 1 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO PARK TABATINGA, UBATUBA/SP, SITO A ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS, LOTE 35 E 36, QUADRA C, COMPOSTO POR 20mt X 35mt, TOTALIZANDO 700 METROS QUADRADOS... DO ARREPENDIMENTO Cláusula Terceira A presente promessa de compra e venda é pactuada COM EXPRESSA RENÚNCIA DE ARREPENDIMENTO , obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores, e responderá o COMPROMISSÁRIO... VENDEDOR outorgará e dará quitação integral pela compra e venda ora pactuada

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Jurisprudência que cita Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Esta Corte Superior reconhece como justo título, hábil a demonstrar a posse, o instrumento particular de compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro. A promessa de compra e venda gera efeitos obrigacionais, não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público" ( AgInt no REsp XXXXX/PE , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 06/02/2017). 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou incursão no contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 4. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu pela inexistência de vícios no instrumento contratual. Alterar essa conclusão demandaria reexame de matéria fática, vedado em recurso especial. 5. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. CORRETORA IMOBILIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CADEIA DE FORNECIMENTO. APLICAÇÃO DO CDC . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DOS FORNECEDERES. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS. PRECEDENTES. 1. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com pedido de devolução de quantias pagas. 2. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a corretora de imóveis é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda uma vez que pertence à cadeira de consumo. Precedentes. 3. Ademais, a jurisprudência do STJ entende que resolvido o contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento do vendedor, é cabível a restituição das partes ao status quo ante, com a devolução integral dos valores pagos pelo comprador, o que inclui a comissão de corretagem. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. TAXA DE FRUIÇÃO. LOTE NÃO EDIFICADO. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER EM PARTE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A parte recorrente realizou a impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade. Reconsideração, em parte, da decisão da Presidência do STJ. 2. A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que "é descabido o pagamento de taxa de fruição na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de terreno não edificado, tendo em vista a ausência dos requisitos para configuração do enriquecimento sem causa" ( AgInt no REsp XXXXX/SP , Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Terceira Turma, julgado em 5/6/2023, DJe de 9/6/2023). Incidência da Súmula 83 /STJ. 3. Agravo interno provido para conhecer em parte do agravo e negar provimento ao recurso especial.

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Peças Processuais que citam Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisória de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno C.C Devolução de Valores C.C Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0541 em 21/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    I - DOS FATOS Conforme contrato anexo, o autor e as empresas , um Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano no Loteamento Cidade Jardim... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO c.c DEVOLUÇÃO DE VALORES e: 5.1 - DECLARE rescindido o contrato entabulado entre as partes desde o dia 05/11/2019; 5.2 - DECLARE nula a cláusula 5.3, a por ser... Além domais, a presente ação objetiva justamente a rescisão do contrato de promessa de compra e venda porque o autor não está conseguindo pagar as parcelas contratuais por motivo de frágil situação financeira

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno - Procedimento Comum Cível - contra Reserva Campestre Empreendimentos Imobiliários

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 12/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    DOS FATOS Os requerentes adquiriram junto à requerida, em 13/09/2017, por meio de contrato de promessa de compra e venda, o , no º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba-SP... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO Em face de Reserva Campestre empreendimentos Imobiliários LTDA , situada na -000, inscrita no CNPJ: , NIRE: 35.XXX.370.4XX , pelos motivos de fato e de direito... residentes e domiciliados na , vem respeitosamente a este M.M Juízo, com fundamento nos artigos 472 , e seguintes, do Código Civil e Lei nº 4.591 /64 e Lei 6.766 /79, propor AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Terreno - Procedimento Comum Cível - contra Reserva Campestre Empreendimentos Imobiliários

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 12/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    DOS FATOS Os requerentes adquiriram junto à requerida, em 13/09/2017, por meio de contrato de promessa de compra e venda, o , no º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba-SP... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO Em face de Reserva Campestre empreendimentos Imobiliários LTDA , situada na -000, inscrita no CNPJ: , NIRE: 35.XXX.370.4XX , pelos motivos de fato e de direito... residentes e domiciliados na , vem respeitosamente a este M.M Juízo, com fundamento nos artigos 472 , e seguintes, do Código Civil e Lei nº 4.591 /64 e Lei 6.766 /79, propor AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA

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