Dado Villa Lobos em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Dado Villa Lobos

  • DOERO 29/05/2023 - Pág. 123 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 28/05/2023 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    EXTRATO NÚMERO DO CONTRATO XXXXX CONTRATANTE E.E.E.F HEITOR VILLA LOBOS, inscrito no CNPJ nº 01.XXXXX/0001-45 CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Produção Beneficente e Armazenamento e Comércio... NILSON GONÇALVES VIEIRA Diretor Executivo Portaria n.14198 de 06 dezembro 2022 Protocolo XXXXX EXTRATO NÚMERO DO CONTRATO XXXXX CONTRATANTE E.E.E.F HEITOR VILLA LOBOS, inscrito no CNPJ nº 01.804.162... LOBOS , pelo período de 100 dias

  • DJGO 05/08/2020 - Pág. 9597 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 04/08/2020 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Inconformadas, as partes autoras interpuseram recurso (ev.28) requerendo a reforma da sentença e alegando: a) que na 5ª Alteração de Dados na JUCEG dos quadros societários da empresa Villa Lobos, houvera... Os recorrentes firmaram contrato de promessa de compra e venda junto à empresa Villa Lobos, conforme depreende-se do ev.1,arq.9... Aduziram os recorrentes que a empresa requerida faz partes dos quadros societários da Villa Lobos, e, portanto, deveria ser responsabilizada pelos danos causados às partes autoras pelo atraso na entrega

  • DOERO 29/05/2023 - Pág. 122 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 28/05/2023 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    NILSON GONÇALVES VIEIRA Diretor Executivo Portaria n.14198 de 06 dezembro 2022 Protocolo XXXXX EXTRATO CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F HEITOR VILLA LOBOS CONTRATADA:A C F SANTOS inscrito... no CNPJ: 27.XXXXX/0001-73 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades do Conselho Escolar da Escola HEITOR VILLA LOBOS pelo período... 03/05/2023 Clayton Amaral Batista Presidente do Conselho Escolar Antônio Cleicivando Ferreira Santos Contratado Protocolo XXXXX EXTRATO NÚMERP DO CONTRATO XXXXX CONTRATANTE E.E.E.F HEITOR VILLA LOBOS

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Jurisprudência que cita Dado Villa Lobos

  • TRT-4 - Agravo De Instrumento Em Agravo De Petição: AIAP XXXXX20165040663

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DELIMITAÇÃO DE VALORES EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Nos termos do art. 897 , § 1º , da CLT , o conhecimento do agravo de petição depende da delimitação dos valores incontroversos para o regular prosseguimento da execução, podendo, todavia, serem indicados nos embargos à execução. Caso em que, além de os embargos à execução apresentarem delimitação de valores, o agravo de petição interposto não diz respeito ao total da dívida, mas apenas quanto à aplicação de multa por litigância de má-fé ao exequente. Valores em execução incontroversos que dependem da retificação dos cálculos pelo contador ad hoc para liberação ao exequente. Agravo de instrumento do executado a que se dá provimento, para determinar o regular processamento do agravo de petição.

  • TRT-4 - AP XXXXX20165040663

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DELIMITAÇÃO DE VALORES EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Nos termos do art. 897 , § 1º , da CLT , o conhecimento do agravo de petição depende da delimitação dos valores incontroversos para o regular prosseguimento da execução, podendo, todavia, serem indicados nos embargos à execução. Caso em que, além de os embargos à execução apresentarem delimitação de valores, o agravo de petição interposto não diz respeito ao total da dívida, mas apenas quanto à aplicação de multa por litigância de má-fé ao exequente. Valores em execução incontroversos que dependem da retificação dos cálculos pelo contador ad hoc para liberação ao exequente. Agravo de instrumento do executado a que se dá provimento, para determinar o regular processamento do agravo de petição.

  • TJ-RS - Apelação Criminal: APR XXXXX20208210033 RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    \n\nAPELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. POSSE E TIPICIDADE DEMONSTRADAS. APREENSÃO QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE ENTORPECENTES E BALANÇA DE PRECISÃO, APÓS DENÚNCIA DANDO CONTA DA PRÁTICA DO TRÁFICO DE DROGAS EMPREENDIDA PELO RÉU EM SUPOSTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS POLICIAIS, ACERCA DA NARCOTRAFICÂNCIA DESENVOLVIDA PELO ACUSADO. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS DA APREENSÃO QUE SÃO SEGUROS INDICATIVOS DA TRAFICÂNCIA. INVIÁVEL A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS .CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO MINISTERIAL DE INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO ART. 40 , INCISO III DA LEI DE DROGAS . DESCABIMENTO. ADOÇÃO DOS TERMOS DO SENTECIANTE QUE BEM ASSEVEROU \ A ABORDAGEM DO RÉU OCORREU NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, DURANTE PERÍODO EM QUE AS AULAS MUNICIPAIS JÁ HAVIAM SIDO SUSPENSAS EM RAZÃO DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DO COVID-19 (CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 9.5111), NÃO EXISTINDO, PORTANTO, A MÍNIMA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO EXPOR O PÚBLICO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO VILLA LOBOS AOS RISCOS DECORRENTES DO TRÁFICO DE DROGAS\. RECURSOS IMPROVIDOS.

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Peças Processuais que citam Dado Villa Lobos

  • Sisbajud - TJSP - Ação Condomínio em Edifício - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Residencial IN São Paulo - Villa Lobos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0009 em 24/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL PROCESSO Nº CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IN SÃO PAULO - VILLA LOBOS, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que move em... Exa., requerer seja dado prosseguimento ao feito, uma vez que os executados, embora citados, deixaram transcorrer in albis o prazo para pagamento espontâneo do débito ou oposição de embargos

    Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Compra e Venda - Monitória - contra Empreendimentos Imobiliarios Villa Lobos I SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0541 em 15/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    Basta analisar o incluso documento para constatar que não havia nada mais a reclamar em relação ao contrato de compra e venda firmado junto às Rés Villa Lobos I e Scamatti & Seller... Em suma, alegam os Autores que celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel junto à Re Villa Lobos I, financiando o imóvel através do Programa Minha Casa Minha Vida, e obrigando-se a efetuar... Isto porque a Autora firmou declaração dando quitação em relação a todas as obrigações firmadas junto às Requeridas Villa Lobos I e Scamatti & Seller, cuja declaração contém de forma expressa a declaração

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Condomínio Residencial IN São Paulo - Villa Lobos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0009 em 11/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    DE PAULA RAZÕES DE RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IN SÃO PAULO - VILLA LOBOS APELADOS: GILBERTONI DELIBERATO HEIDRICH 1a... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL PROCESSO Nº CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IN SÃO PAULO - VILLA LOBOS , nos autos da AÇÃO DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... Diante do exposto, espera e requer, o recorrentee, que seja dado provimento ao presente recurso, para que seja reformada a R

    Anulação

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