De Oliveira Eduardo em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam De Oliveira Eduardo

  • DJMG 13/05/2024 - Pág. 10 - Oliveira - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 12/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    => Sentença Proferido (a) [CÍVEL] GUARDA DE FAMÍLIA 00026 - XXXXX-76.2023.8.13.0456 Requerente : M e N; Requerido (A) : B A M C => Adv - Andre Luis de Oliveira e Silva, Luis Eduardo Vasconcelos Moreira... > Adv - Luis Eduardo Vasconcelos Moreira, Mayara Lopes Santos Fonseca. => Despacho Proferido (a) 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... => Decisão Proferido (a) 00030 - XXXXX-88.2021.8.13.0456 Requerente : Josimar de Oliveira; Requerido (A) : Banco do Brasil Sa => Adv - Anna Paula de Oliveira. => Decisão Proferido (a) 00031 - 5000211

  • DJMG 22/04/2024 - Pág. 12 - Oliveira - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    00034 - XXXXX-03.2018.8.13.0456 Exequente : Municipio de Oliveira e outros (as); Executado (A) : Jonas Sampaio. => Decisão Proferido (a) 00035 - XXXXX-86.2010.8.13.0456 Exequente : Municipio de Oliveira... - XXXXX-06.2019.8.13.0456 Expropriante : Luide Magno da Silva e outros (as); Expropriado (A) : Anderson Ademir da Silva e outros (as) => Adv - Fabio Wanderley Silva Ferreira, Dante Assis Castro, Eduardo... Nunes Almeida, Rhayanne de Souza, Fabio Wanderley Silva Ferreira, Maria Laura Ribeiro Mendonca, Rhayanne de Souza, Samuel Carvalho de Sousa, Dante Assis Castro, Eduardo Nunes Almeida. => Sentença Proferido

  • DJMG 13/05/2024 - Pág. 3 - Oliveira - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 12/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Eduardo Mortene Zago, Eduardo Mortene Zago => Esta publicação não possui efeito de intimação. 00052 - XXXXX-65.2023.8.13.0456 Autor : Ana Paula Rodrigues Silva e outros; Réu/Ré : Cibele Ferreira... de Oliveira; Requerido (A) : C & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda... Adv - Ana Maria Silva Oliveira, Fabiana Mara Nascimento, Jose Nilton Silveira Filho

Jurisprudência que cita De Oliveira Eduardo

  • TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX20105090029

    Jurisprudência • Acórdão • 

    V I S T O S , relatados e discutidos estes autos de AP XXXXX-54.2010.5.09.0029, provenientes da MM. 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA , tendo como partes AGRAVANTES: ARTHUR MORO E JESSICA MORO e parte AGRAVADA: PRUDENCIA DOS ANJOS DIAS OLIVEIRA . Outros executados: BIOFIX COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., PR IMPLANTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., HAMILTON PRESTES DE OLIVEIRA, EDUARDO AUGUSTO COSTA RODRIGUES, MARCIA MARTA MAGARIAN, ERUANDI BATISTA LOPES E ELIS REGINA RAMOS.

  • TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX20105090029

    Jurisprudência • Acórdão • 

    V I S T O S , relatados e discutidos estes autos de AP XXXXX-54.2010.5.09.0029, provenientes da MM. 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA , tendo como partes AGRAVANTES: ARTHUR MORO E JESSICA MORO e parte AGRAVADA: PRUDENCIA DOS ANJOS DIAS OLIVEIRA . Outros executados: BIOFIX COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., PR IMPLANTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., HAMILTON PRESTES DE OLIVEIRA, EDUARDO AUGUSTO COSTA RODRIGUES, MARCIA MARTA MAGARIAN, ERUANDI BATISTA LOPES E ELIS REGINA RAMOS.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20138152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-60.2013.8.15.2001 APELANTE : Marisa Gomes do Amaral ADVOGADA : Diana Angélica Andrade Lins APELADO : José Calisto da Silva Filho e Josefa de Pontes Silva ADVOGADOS : Ana Célia Felipe de Oliveira, Eduardo Henrique Florencio dos Santos e Roosevelt Delano Guedes Furtado ORIGEM : Juízo da 1ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) : Josivaldo Félix de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISTRATO DE CONTR...

Peças Processuais que citam De Oliveira Eduardo

  • Petição Inicial - TRT4 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Evelyn Samanta Silveira de Oliveira, Eduardo de Andrade Maes e Rafael Alexandre Manzoni Pinto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0012 em 28/03/2023 • TRT4 · 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    ANDRADE MAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº , situada na CEP ; e, TRCEIRA RECLAMADA: EVELYN SAMANTA SILVEIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... Eduardo (segundo reclamado) é sócio do primeiro. Postula assim o reconhecimento da responsalididade solidária entre as reclamadas por todos pedidos deferidos na presente inicial. 3... Propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra: PRIMEIRA RECLAMADA: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº , com nome fantasia RAFA SUSHI , situada na CEP ; SEGUNDA RECLAMADA: EDUARDO DE

  • Petição - TRT4 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Atord - contra Evelyn Samanta Silveira de Oliveira, Eduardo de Andrade Maes e Rafael Alexandre Manzoni Pinto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0012 em 21/02/2024 • TRT4 · 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Inicialmente, Excelência, é mister destacar que o Reclamado EDUARDO não foi devidamente citado, conforme autos... Diante do exposto requer: O cancelamento/adiamento da audiência de conciliação/instrução agendada para o hoje dia 21/02/2024, com sua posterior redesignação, com a citação do Reclamado EDUARDO ANDRADE

  • Contestação - TRT4 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Atord - contra Evelyn Samanta Silveira de Oliveira, Eduardo de Andrade Maes e Rafael Alexandre Manzoni Pinto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0012 em 01/04/2024 • TRT4 · 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    AO JUÍZO DA DECIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS Processo Nº EDUARDO DE ANDRADE MAES , já qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu

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