DOU 26/02/1991 - Pág. 19 - Seção 2 - Diário Oficial da União
INSS, , RS/INSS - F 81 91-SA Lei n9 8112 /90, oan fundamento na CIV-038/ 1.2, inciso IV, subalfnea"ph"da R5/IAPAS-107/ ao Agente... DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS, em extinção, te O Inventarian uso das atribuições que lhe confere o Decreto n9 99.186, de 17.03.90 (D.0.U. de 19 co seguinte), combinado com o Decreto n9 99.202... deste Deporta VASCOWELIDS NALD3 DE mento, cam lotação na Administração Central, de acordo com o artigo 40 item III, letra a da Constituição Federal de 1988 e artigo 186 item III, letra a da Lei 8112 /90