Diretoria de Foro do TJAC em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Diretoria de Foro do TJAC

  • TJ-AC - Processo Administrativo: PA XXXXX20198010000 AC XXXXX-64.2019.8.01.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. EMENDA REGIMENTAL. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. MODIFICAÇÃO DA DATA DAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. ANTECIPAÇÃO. PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA NA TRANSIÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. APROVAÇÃO. UNÂNIME. 1. Compete ao Tribunal Pleno Administrativo, nos termos do Art. 13, IV, da Lei Complementar Estadual n. 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências, elaborar o seu Regimento Interno. 2. A atual data de realização de eleição de nova diretoria deste Tribunal de Justiça não permite à Administração da Justiça planejar com a devida e necessária antecedência e eficiência administrativa a transição entre a diretoria anterior e a nova diretoria eleita. 3. A modificação da data da eleição da nova diretoria deste Tribunal de Justiça para o mês de junho permitirá melhores condições à gestão eleita para dar continuidade administrativa à gestão anterior e aperfeiçoar as práticas administrativas. 4. Com a remarcação das eleições da diretoria do Tribunal de Justiça, com 7 meses de antecedência à posse, haverá vantagens e benefícios diretos e indiretos à própria Administração da Justiça, para o servidor e à sociedade. 5. Proposta de Emenda Regimental para alteração do Art. 4º, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre aprovada.

  • TJ-AC - Processo Administrativo: PA XXXXX20218010000 Rio Branco

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO ADMINISTRATIVO. CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE DATA CENTER (AMBIENTE SEGURO), DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –DITEC. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS – FUNSEG. 1. Considerando que o FUNSEG é destinado à implantação e manutenção do sistema de segurança dos magistrados e que os serviços solicitados referem-se ao para o custeio da contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (ambiente seguro), da Diretoria de Tecnologia da Informação –DITEC, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 2. Considerando ainda que há nos autos manifestação favorável da Assessoria Militar e da Comissão Permanente de Segurança, não há qualquer impedimento legal apto a obstar a utilização dos recursos do FUNSEG para a execução de tais serviços. 3. Autorização para aplicação do FUNSEG à hipótese deferida.

  • TJ-AC - Processo Administrativo XXXXX20208010000 Rio Branco

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE JUSTIÇA ESTADUAL. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. NORMATIZAÇÃO DA PRIORIZAÇÃO PARA ORDEM DE PAGAMENTOS NA DIRETORIA DE FINANÇAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Aprovação da proposta de resolução do Conselho de Justiça Estadual, para normatizar a priorização para ordem de pagamentos na Diretoria de Finanças, segundo critérios objetivos que atendam às preferências legais, ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, conforme determinações e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça.

Mais Jurisprudência (+2.042)

Diários Oficiais que citam Diretoria de Foro do TJAC

  • DJAC 09/08/2023 - Pág. 126 - Diário de Justiça do Estado do Acre

    Diários Oficiais • 08/08/2023 • Diário de Justiça do Estado do Acre

    José Irenildo Freitas de Lima Diretoria do Foro de Rio Branco XXXXX Nilcileide Soares da Silva de Matos Diretoria do Foro de Rio Branco XXXXX Valteir Campos da Silva Diretoria do Foro de Rio Branco... XXXXX Zeneide de Almeida Santos Diretoria do Foro de Rio Branco XXXXX Cacilca de França Ruiz Diretoria do Foro de Rio Branco Setor Secretaria da Diretoria do Foro de Rio Branco -SEDIRF Serviços Auxiliares... conforme consta na tabela abaixo: Matricula Servidores Unidade XXXXX Fernandez Francisco de Souza Diretoria do Foro de Rio Branco XXXXX Adilson Costa dos Santos Diretoria do Foro de Rio Branco XXXXX

  • DJAC 18/01/2024 - Pág. 88 - Diário de Justiça do Estado do Acre

    Diários Oficiais • 17/01/2024 • Diário de Justiça do Estado do Acre

    Processo Administrativo n. XXXXX-21.2024.8.01.0000 DIRETORIA DE FORO PORTARIA Nº 143 / 2024 “Dispõe sobre o plantão judiciário, no mês de fevereiro de 2024, no âmbito da Comarca de Plácido de Castro/... Romário Divino Faria , em exercício na Vara Única e Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro/AC, no uso de suas atribuições; Considerando o teor da Resolução 161 /2011, do Tribunal Pleno Administrativo... Conselho Tutelar, da Polícia Federal, da Policia Civil, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados e à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça/AC

  • DJAC 23/11/2023 - Pág. 201 - Diário de Justiça do Estado do Acre

    Diários Oficiais • 22/11/2023 • Diário de Justiça do Estado do Acre

    Do que, para constar, eu, Toni Charles Martins da Rocha, Secretário da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco-AC, digitei o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes... Do que, para constar, eu, Toni Charles Martins da Rocha, Secretário da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco-AC, digitei o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes... Do que, para constar, eu, Toni Charles Martins da Rocha, Secretário da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco-AC, digitei o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Diretoria de Foro do TJAC

  • Anexo - TJAC - Ação Correção Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado do Acre

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.01.0070 em 04/12/2023 • TJAC · Foro · Juizados Especiais de Rio Branco, AC

    Procurador do Estado do Acre SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA JURÍDICA OFICIO/DIRJUR/Nº 1074/2021 Rio Branco, 02 de agosto de 2021... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Tribunal Pleno Jurisdicional Classe : Mandado de Segurança Cível n.º XXXXX-60.2021.8.01.0000 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Tribunal Pleno... Desembargador Laudivon Nogueira Relator Classe : Mandado de Segurança Cível n. XXXXX-60.2021.8.01.0000 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Tribunal Pleno Jurisdicional Relator : Des

    Correção Monetária • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Anexo - TJAC - Ação Correção Monetária - Cumprimento de Sentença - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.01.0070 em 03/08/2023 • TJAC · Foro · Juizados Especiais de Rio Branco, AC

    (ii) Autorizaram a Diretoria do Companhio a praticar todos os atos necess6rios a implementac;::ao das deliberac;::Oes tomadas no AGE 7... estadual ou federal; e, ainda, prestar caução de qualquer natureza, própria ou de terceiros, em favor dos outorgantes. 2) QUALQUER PROCURADOR DO GRUPO A OU QUALQUER PROCURADOR DO GRUPO B: representá-los no Foro... ~~:;;; conforme Ata da Reunião da Diretoria realizada em 08 de outubro de 2018, registrada na ~~~ JUCESP sob na 510.343/18-1, em sessão de 25 de outubro de 2018, cuja cópia encontra-se ~.J% arquivada

    Correção Monetária • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Prestação De Serviços • Espécies De Contratos

  • Recurso - TJAC - Ação Liminar - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.01.0013 em 17/02/2017 • TJAC · Comarca · Feijó, AC

    (TJ/AC. Acórdão n": 14.788 Classe: Agravo de Instrumento n." XXXXX-98.2014.8.01.0000 . Foro de Origem: Rio Branco/AC. Órgão: Primeira Câmara Cível. Relator: Des... (TJ-AC - AC: 2165 AC XXXXX-1 , Relator: Des. Samoel Evangelista, Data de Julgamento: 14/12/2009, Câmara Cível) ADMINISTRA TIVO. AGRA VO INTERNO. LOT AÇÃO DE SERVIDOR... de Saúde de Ceilândia e para o Hospital de Base do Distrito Federal, respectivamente e, posteriormente, destas unidades para a Diretoria- Geral de Saúde da Asa Norte e para o Hospital Regional da Asa

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+601)

ModelosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...