Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar

TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS
Jurisprudência • Acórdão •
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70076026319, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 31/01/2018).
TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS
Jurisprudência • Acórdão •
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO, ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO, ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO, ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO, ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA.. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70075457689, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 25/10/2017).
TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX RS
Jurisprudência • Acórdão •
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELAS CASAS PRISIONAIS. DESNECESSIDADE DE SOLTURA OU PRISÃO DOMICILIAR. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELAS CASAS PRISIONAIS. DESNECESSIDADE DE SOLTURA OU PRISÃO DOMICILIAR. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELAS CASAS PRISIONAIS. DESNECESSIDADE DE SOLTURA OU PRISÃO DOMICILIAR. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELAS CASAS PRISIONAIS. DESNECESSIDADE DE SOLTURA OU PRISÃO DOMICILIAR. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.Ordem denegada.

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Peças Processuais que citam Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar

Petição Inicial - TJCE - Ação S os Requisitos Autorizadores da Segregação Cautelar. Vaja-Se - Habeas Corpus Criminal
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.06.0000 em 09/09/2013 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
através de advogado habilitado, sob o argumento de desnecessidade da segregação cautelar... Na realidade, não há, na decisão que decretou a prisão preventiva, como na que negou sua revogação, sequer de forma indireta, fundamentação concreta relativa à necessidade da segregação cautelar do paciente... Destarte, não pode subsistir decreto de segregação cautelar eivado de ilegalidade e que submete o ora paciente a constrangimento ilegal
Estelionato
Petição Inicial - TJCE - Ação Cionalidade entre o Suposto Fato Praticado pelo Paciente e a Manutenção de sua Segregação Cautelar - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, Ministério Público Estadual
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0000 em 29/10/2020 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Com efeito, da leitura das peças ora acostadas, verifica-se a desproporcionalidade entre o suposto fato praticado pelo paciente e a manutenção de sua segregação cautelar, sendo clarividente que as medidas... Nesta linha é imperioso reconhecer que a duração prolongada, abusiva e irrazoável da segregação cautelar de alguém, consoantes e inferem no presente caso, discrepa o princípio da dignidade da pessoa humana... Assim, a segregação cautelar não se mostra razoável em face do princípio constitucional da presunção de inocência, ainda mais quando o STJ já decidiu que "nunca é demais enfatizar que vigora no nosso sistema
Roubo Majorado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição Inicial - TJSP - Ação Impetração deste Remédio Constitucional Que, a Douta Magistrada Alicerça a Segregação Cautelar - Habeas Corpus Criminal - contra Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Osasco
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 25/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Segregação cautelar que não se mostra imprescindível no caso concreto. Constrangimento ilegal existente. Ordem concedida... Insta destacar que, nos autos que ensejam a presente impetração deste remédio constitucional que, a douta magistrada alicerça a segregação cautelar com fundamentos de ordem abstrata, genérica e valorativa... na referida peça acusatória possui distorções quanto a veracidade dos fatos e sua imputabilidade ao paciente, que restarão fartamente comprovados no deslinde do feito, todavia não se pode manter a segregação cautelar
Roubo Majorado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

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Modelos que citam Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar

Modelo de Revogação de Prisão Preventiva
Modelos • 15/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes
Garantia da ordem pública assegurada Não se faz necessário a segregação cautelar o requerente quando se analisa a suposta necessidade de garantia da ordem pública da prisão, vez que a fase investigativa... É preciso, pois, que sejam apresentados fundamentos que demonstrem a efetiva necessidade da restrição cautelar para evitar a reiteração na prática delitiva... É preciso que haja uma conotação de imprescindibilidade da segregação do agente para que a instrução criminal se desenvolva regularmente
Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica
Modelos • 13/02/2019 • Adriana Duarte
Na lição de Andrey Borges Mendonça: a nova legislação deixa bastante claro que qualquer medida cautelar pessoal somente pode ser decretada se demonstrada, concretamente, a sua real e efetiva necessidade... Deverá haver, ainda, proporcionalidade entre prejuízo iminente e irreparável ao processo e a necessidade e adequação da medida cautelar imposta... Em 07 de dezembro de 2017 o paciente teve seu pedido de revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica negado pela autoridade coatora sob o argumento de necessidade de manutenção da garantia da
Modelo de Habeas Corpus no Tjrj
Modelos • 03/11/2022 • Cristiano Valle Brito
da segregação cautelar não contemporânea aos fatos ensejadores de sua decretação... Na espécie, a prisão só foi decretada quase 3 (três) anos após o fato delituoso, sem apontamento de fato contemporâneo que demonstrasse a necessidade da segregação cautelar. 5... I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou

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Jurisprudência que cita Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar

TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS

TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS

TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX RS

Peças Processuais que citam Efetiva Necessidade da Segregação Cautelar

Petição Inicial - TJCE - Ação S os Requisitos Autorizadores da Segregação Cautelar. Vaja-Se - Habeas Corpus Criminal

Petição Inicial - TJCE - Ação Cionalidade entre o Suposto Fato Praticado pelo Paciente e a Manutenção de sua Segregação Cautelar - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, Ministério Público Estadual

Petição Inicial - TJSP - Ação Impetração deste Remédio Constitucional Que, a Douta Magistrada Alicerça a Segregação Cautelar - Habeas Corpus Criminal - contra Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Osasco

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Modelo de Revogação de Prisão Preventiva

Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica

Modelo de Habeas Corpus no Tjrj