Embargos à Penhora em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Embargos à Penhora

  • [Modelo] Embargos à Penhora de Salário

    Modelos • 10/10/2022 • Freelancer Jurídico

    respeito à presença do Douto Juízo, consubstanciada nas disposições emergentes de nossa Carta Magna , em seu art. 7º , inciso X , c/c os arts. 649 , IV e 833 , IV , ambos da Lei nº 13.105 /15, apresentar EMBARGOS... À PENHORA que recaiu sobre valores creditados em conta corrente recebedora de salário, conforme será exposto na sequência... Síntese dos Fatos e Fundamentos Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por STEVEN SPIELBERG , ora exequente, na qual houve a penhora de salário do executado na importância de R$ 3.131,79

  • Embargos à Penhora

    Modelos • 30/01/2014 • Kizi Marques Iuris Petições

    Excelência que os presentes Embargos a penhora sejam recebidos, conhecido e providos para: a) determinar a liberação do valor penhora nas contas bancarias, uma vez que a pessoa jurídica é estranha a lide... Mungus" vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS À PENHORA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Os presentes Embargos versão sobre erro no calculo do valor... devido pelos ora Embargantes; a penhora de saldo em conta corrente de pessoa jurídica estranha a lide; a determinação de penhora de saldo na conta, enquanto o pedido foi de penhora de 5% de faturamento

  • [Modelo] Embargos à Execução

    Modelos • 09/11/2017 • Luana Ribeiro

    Rejeitados os embargos de declaração opostos (fls. 171/175, e-STJ)... CEP: XXXXX, Santa Maria/DF, e ndereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra firmada, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 914 e seguintes do NCPC , opor EMBARGOS... No presente recurso especial, a recorrente alega, preliminarmente, ofensa aos arts. 458 e 535 , inciso II , do CPC , porquanto, apesar da oposição dos embargos de declaração, o Tribunal de origem não se

Mais Modelos (+1.145)

Jurisprudência que cita Embargos à Penhora

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-61.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Execução de título extrajudicial. Embargos à penhora. Excesso suscitado por meio de simples petição ( CPC , art. 917 , § 1º ). Acolhimento, sem arbitramento de honorários advocatícios. Insurgência por parte dos executados. Descabimento. Hipótese que não autoriza o arbitramento da almejada verba honorária. O CPC , em seu art. 85 , § 1º , estabelece as hipóteses em que são devidos honorários advocatícios, dentre as quais não se inclui os embargos à penhora. A hipótese dos autos trata de embargos à penhora, deduzidos por simples petição, nos termos do § 1º do art. 917 do CPC ("A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato"). Trata-se, pois, de simples incidente processual que não extingue, nem mesmo em parte, a execução, subsistindo integralmente o título executivo. O que ocorreu, na verdade, foi a simples insurgência em relação ao excesso de penhora. A dívida, em si mesma, não foi questionada. Nessa ordem de ideias, mostra-se incabível a condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios. Agravo não provido.

  • TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20105010322 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À PENHORA. CONHECIMENTO. GARANTIA DO JUÍZO. Desnecessária a garantia do Juízo para a hipótese que envolve embargos à penhora, onde discute-se o ato de constrição propriamente dito e não o valor devido ou os critérios dos cálculos de liquidação.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20208210072 RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    \n\nAPELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À PENHORA. \nOFERECIMENTO EM AUTOS APARTADOS. POSSIBILIDADE. De regra, a impugnação à penhora pode ser realizada por intermédio de simples petição nos autos da execução (art. 917 , § 1º do CPC ). Contudo, a legislação vigente não afasta a possibilidade de seu oferecimento em autos apartados. No caso concreto, a medida encontra pertinência, pois o embargante se insurge contra novo pedido de penhora sobre o imóvel litigioso, realizado anos após anterior penhora que foi desconstituída por decisão transitada em julgado. Sentença desconstituída.\nAPELAÇÃO PROVIDA.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Embargos à Penhora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Penhora - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 27/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Diante disso, requer-se sejam recebidos e acolhidos os presentes embargos a penhora, para, inicialmente e em caráter liminar, determinar a suspensão da ordem de penhora do imóvel junto ao Cartório de Registro... EMBARGOS À PENHORA. BEM DE FAMÍLIA CARACTERIZADO. IMPENHORABILIDADE. Considera-se bem de família um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente... URGENTE Embargos à Penhora Proc. XXXXX-80.2018.8.26.0100 , brasileira, portadora da cédula de identidade R.G. nº - SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da , vem, em causa própria

    Penhora / Depósito/ Avaliação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Penhora em Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0160 em 11/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Descalvado, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DESCALVADO/SP Processo nº XXXXX-54.2019.8.26.0160 "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL" EMBARGOS À PENHORA , brasileiro, casado... advogados que esta subscrevem, nos autos do processos nº 1001104- 54.2019.8.26.0160, opor-se à pretensão deduzida, com fundamento no artigo 3º , da Lei 8.009 /1990 e artigo 833 , V , do CPC , através de EMBARGOS À PENHORA... pelos motivos expostos, para decretar o Excesso da Penhora, desconstituindo a PENHORA já efetivada

    Penhora / Depósito/ Avaliação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJRS - Ação Embargos à Penhora - Embargos à Execução - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0071 em 24/08/2023 • TJRS · Comarca · Taquari, RS

    EMBARGOS À PENHORA. IMPENHORABILIDADE DE BEM (NS) NÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. NOS TERMOS DO ART. 833 , INC... Desse modo, o Embargante não concorda com a penhora realizada, razão pela qual apresenta aos presentes EMBARGOS À PENHORA, pugnando pelo seu recebimento, processamento e que, por fim, sejam julgados procedentes... intimado o Embargado para responder no prazo legal; c) Sejam julgados procedentes os Embargos à Penhora , desconstituindo-se a penhora que recaiu sobre o veículo informado no evento 25/26, com o acolhimento

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil • Impenhorabilidade • Penhora / Depósito/ Avaliação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...