Embargos de Divergência Não Conhecidos em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Embargos de Divergência Não Conhecidos

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EREsp XXXXX SE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDÊNCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DO INDISPENSÁVEL COTEJO ANALÍTICO. 1. O dissídio jurisprudencial deve ser demonstrado conforme preceituam o art. 266, § 4º, do RISTJ, mediante o cotejo analítico dos arestos, indicando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. 2. É pacífico nesta Corte que "A simples transcrição de ementas ou de trecho isolado do v. acórdão paradigma, sem o necessário cotejo com trechos do v. acórdão embargado, não atende aos dispositivos legais e regimentais aplicáveis à espécie" (AgInt nos EREsp XXXXX/PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 19/3/2020). 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no REsp XXXXX BA XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015 . 2. No caso, verificada a existência de omissão, acolhem-se os embargos para que seja suprido o vício. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos com efeitos infringentes.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A solução correta e integral da controvérsia, com lastro em fundamentos suficientes, não configura omissão. 2. Os Embargos de Declaração não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito consubstanciada na decisão recorrida, quando não presentes os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC . 3. Embargos de Declaração rejeitados.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Diários Oficiais que citam Embargos de Divergência Não Conhecidos

  • STJ 02/05/2024 - Pág. 7909 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 01/05/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    Embargos de divergência não conhecidos. (EREsp XXXXX/ES, Corte Especial, Rel. Min. Ari Pargendler, DJe de 29.5.2013) Diante do exposto, não admito os embargos de divergência. Publique-se... No âmbito dos embargos de divergência não se rejulga o recurso especial... (inclusive, portanto, os do julgamento do recurso especial), porque os embargos de divergência não constituem uma instância de releitura do processo

  • STJ 21/09/2023 - Pág. 1174 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 20/09/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. [...] 3... Embargos de divergência não conhecidos. (EREsp XXXXX/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/02/2018, DJe 28/02/2018) PROCESSUAL PENAL... Embargos de divergência não conhecidos. (EAREsp XXXXX/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 14/11/2017) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL

  • STJ 15/12/2023 - Pág. 1807 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 14/12/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. [...] 3... Embargos de divergência não conhecidos. (EAREsp XXXXX/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO... Embargos de divergência não conhecidos. (EREsp XXXXX/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/02/2018, DJe 28/02/2018) PROCESSUAL PENAL

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Embargos de Divergência Não Conhecidos

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Regime Inicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0996 em 27/10/2021 • TJSP

    Embargos de divergência não conhecidos. (EDv nos EAREsp /PR, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2020, DJe 02/12/2020) Anote-se que, conforme posicionamento do Col... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. 1. Súmula n. 168 do STJ: "Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado." 3

    Regime Inicial • Aplicação Da Pena • Parte Geral • Direito Penal

  • Recurso - TJMT - Ação Compra e Venda - Embargos de Declaração (Cível)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.11.0041 em 23/02/2024 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. 1... Embargos de divergência não conhecidos. (EREsp n. 1.747.956/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 9/8/2023, DJe de 16/8/2023.)... Os presentes embargos de divergência não se afiguram passíveis de conhecimento, seja porque não se prestam a reexaminar os pressupostos de conhecimento do recurso especial, para extrair conclusão diversa

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - Tjsp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 23/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    II - Embargos de divergência não-conhecidos. (EREsp , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/12/2011, DJe 19/03/2012) IN FACTO, improcede a pretensão recursal... DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO Desta forma, à luz das razões de fato e de direito antes expostas, postula a Recorrida pelo acolhimento destas contrarrazões para que o Agravo respondido não seja conhecido

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...