Execucao de Alimenos em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Execucao de Alimenos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execuçao de Alimenos Provisioniais - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0412 em 27/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Palestina, SP

    DE ALIMENOS PROVISIONIAIS contra , nacionalidade brasileira, empresário, portador da Cédula de Identidade, RG nº , SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, CPF/MF, sob... (grifou-se) Cumpre mencionar que em processo de execução de alimentos não se discute o mérito, apenas executa-se a decisão. 3... do Rio Preto, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 531 , § 1º do Código de Processo Civil , propor a presente EXECUÇAO

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 em 04/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    EMBARGOS A EXECUÇÃO Autos nº ALIMENOS LTDA EPP ., qualificada nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, que move em face de BANCO SANTANDER S.A., vem, respeitosamente à presença de Vossas Excelências, por intermédio... DA DECISÃO AGRAVADA A Agravante interpôs recurso de Apelação (fls. 101-118) contra a sentença (fls. 95-98), que julgou improcedente os Embargos à Execução (autos nº )... Ocorre que, conforme amplamente demonstrado, desde a oposição dos Embargos à Execução (fls. 1-19) e documento anexado (fls. 29), até o momento da apresentação da minuta do recurso de Apelação (fls. 101

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Edifício Corsica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0008 em 12/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    DE ALIMENOS - ART. 733 PROCESSO Nº XXXXX-71.2013.8.26.0100 EXEQUENTE: ARTUR HIRUMU TAKATA EXECUTADO: No processo indicado, o autor, ID -1 1- sua advogada-procuradora, a vista da r. determinação Vossa... DE ALIMENOS - ART. 733 PROCESSO Nº XXXXX-71.2013.8.26.0100 EXEQUENTE: ARTUR HIRUMU TAKATA EXECUTADO: No processo indicado, o autor, por sua advogada-procuradora, a vista da r. determinação Vossa Excelência... DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 8a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CEP , Fone: , São Paulo-SP - E-mail: OFÍCIO Processo n º : XXXXX-71.2013.8.26.0100 Classe - Assunto: Execução

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

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Jurisprudência que cita Execucao de Alimenos

  • TJ-SP - Execução Fiscal XXXXX20218260625 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    de Alimenos Ltda - Epp Prefeitura Municipal de TaubatéPrefeitura Municipal de Taubaté[][] Tramitação prioritária [] [] CERTIFICA-SE que em 17/10/2021 o ato abaixo foi encaminhado ao Portal Eletrônico... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, conforme o artigo 26 , da Lei de Execução Fiscal c/c art. 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925 , do CPC/15 : Art. 26... Deixo de arbitrar honorários advocatícios, com fundamento no artigo 26 , da LEF ( Lei de Execução Fiscal )

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    PAGAMENTO PARCIAL DOS ALIMENOS. PRISÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1... Ação : de execução de alimentos movida por C.I.D. e R.S.D., menores representados pela genitora M.A.M. contra o ora agravante... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA XXXXX/STF. CONSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMPENSAÇÃO ALIMENTOS PECÚNIA E IN NATURA

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DESCONTO DE ALIMENOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, ALÉM DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO, A FIM DE AMORTIZAR O DÉBITO EM EXECUÇÃO, RESPEITANDO O LIMITE DE 50% DO PERCEBIMENTO DO AUXÍLIO. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO. Caso nos autos em que a agravante requereu o desconto de alimentos do auxílio emergencial recebido pelo agravado, assim como de mais 10% do salário mínimo, a fim de amortizar o débito da execução devida. É possível o implemento de desconto dos alimentos vincendos sobre o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982 /2020, porque se trata de benefício que pode ser considerado renda, não havendo óbice a que os alimentos incidam sobre ele, especialmente em função de sua natureza e destinação. O agravado deve empreender máximos esforços e sacrifícios para garantir o sustento da exequente, que há anos já não percebe o encargo alimentar. O desconto das parcelas vincendas e vencidas, nos moldes em que requerido nas razões ? 10% do salário mínimo ? deve se limitar a 50% da benesse percebida. RECURSO PROVIDO, EM MONOCRÁTICA.

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Diários Oficiais que citam Execucao de Alimenos

  • DJGO 12/05/2023 - Pág. 6769 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/05/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    SPEED ALIMENOS E BEBIDAS LTDA ADVG... -> Embargos -> Embargos à Execução POLO ATIVO : GENERAL SPEED ALIMENOS E BEBIDAS LTDA POLO PASSIVO : COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPACREDI LTDA - SICOOB COOPACREDI SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : GENERAL... Certidão Expedida - Data da Movimentação 11/05/2023 15:45:03 LOCAL : CATALÃO - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : XXXXX-18.2023.8.09.0029 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução

  • DJGO 13/11/2023 - Pág. 5377 - Suplemento - Seção III, 2ª Parte - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 12/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    SPEED ALIMENOS E BEBIDAS LTDA ADVGS... -> Embargos -> Embargos à Execução POLO ATIVO : GENERAL SPEED ALIMENOS E BEBIDAS LTDA POLO PASSIVO : COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPACREDI LTDA - SICOOB COOPACREDI SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : GENERAL... > Mero Expediente - Data da Movimentação 12/11/2023 09:51:18 LOCAL : CATALÃO - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : XXXXX-18.2023.8.09.0029 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução

  • DJGO 04/03/2021 - Pág. 16125 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 03/03/2021 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Transitado em Julgado - Data da Movimentação 03/03/2021 16:05:15 LOCAL : PIRENÓPOLIS - 2ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : XXXXX-80.2020.8.09.0006 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FRANCISCO... ADAUTO DE ALENCAR POLO PASSIVO : ALISUL ALIMENOS SA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FRANCISCO ADAUTO DE ALENCAR ADVG... PARTE : 47982 GO - KELLY FERREIRA SILVA ROCHA PARTE INTIMADA : ALISUL ALIMENOS SA ADVG. PARTE : 25084 GO - LUIS FELIPE LEMOS MACHADO - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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