Frederico Westphalen RS em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Frederico Westphalen RS

  • DOERS 01/03/2024 - Pág. 81 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 29/02/2024 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    $ 14.670,00 Frederico Westphalen/RS Laboratório Quatrin Rua Presidente Kennedy, n° 977, Sala 102, bairro Centro Frederico Westphalen 01.XXXXX/0001-42 3260 R$ 14.670,00 Frederico Westphalen/RS Laboratório... Brasil, nº R$R$709, Bairro Itapagé, Frederico Westphalen/RS 96.XXXXX/0003-71 30.000 R$ 135.000,00 Frederico Westphalen/RS Laboratório São Lucas Rua Tenente Lira, nº 1200, Sala 01, Bairro Centro, Frederico Westphalen... Westphalen/RS 92.XXXXX/0002-09 3260 R$ 14.670,00 Frederico Westphalen/RS Laboratório Zanatta LTDA Rua Tenente Lira, nº 1200, Sala 02, Bairro Centro, Frederico Westphalen/RS 92.XXX.530.0XX1-29 3260 R

  • DJRS 04/03/2024 - Pág. 10 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    PÚBLICA ADJ FREDERICO WESTPHALEN... ) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ FREDERICO WESTPHALEN (49/62190002254) - SILVANE BARBOSA LOPES (ADV (S) LUIZ ALBERTO SIMA - OAB/RS 44037), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, AGRAVADO... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ FREDERICO WESTPHALEN (49/62091901030) - DEOLEIDES ANGELINA ZANON SZORECK (ADV (S) LUIZ ALBERTO SIMA - OAB/RS 44037), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, AGRAVADO

  • TRT-4 22/05/2024 - Pág. 119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 21/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    PAP XXXXX-08.2024.5.04.0551 VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN REQUERENTE - I.N.W... ATOrd XXXXX-45.2024.5.04.0551 VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN RECLAMANTE - J.J.P. ADVOGADO - BRUNO CANCIAN COCCO (OAB/RS 91504) RECLAMADO - S.A.L... ATOrd XXXXX-90.2024.5.04.0551 VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN RECLAMANTE - EZEQUIEL DA LUZ ADVOGADO - CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB/RS 73523) ADVOGADO - EUNICE KUREK GEHLEN (OAB/RS 26724) ADVOGADO

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Frederico Westphalen RS

  • TJ-RS - Apelação: APL XXXXX20188210049 FREDERICO WESTPHALEN

    Jurisprudência • Decisão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO FACULTATIVO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. AUSENTE RELAÇÃO COM ACIDENTE DE TRABALHO. Não versando o feito sobre matéria acidentária, os autos devem ser remetidos à Justiça Federal. Sentença desconstituída, de ofício, com remessa do feito à Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Frederico Westphalen/RS.SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, DE OFÍCIO, COM REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.

  • TSE - Agravo de Instrumento: AG XXXXX20056000000 Frederico Westphalen/RS 15682005

    Jurisprudência • Decisão • 

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), apreciando Recurso interposto pela Coligação Renovação, Trabalho e União por Frederico Westphalen (fls. 68-82), declarou a nulidade do processo... Determinou o retorno dos autos ao juízo a quo para que a parte autora, querendo, promovesse a citação do candidato a prefeito, bem como do atual prefeito do Município de Frederico Westphalen... DESPACHO O Juiz Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral julgou improcedente Representação proposta pela Coligação Renovação, Trabalho e União por Frederico Westphalen contra a Coligação União por Frederico Westphalen

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208217000 FREDERICO WESTPHALEN

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POSTO MÉDICO LEGAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGAL, CONCURSADO, CONTRATANDO TEMPORARIAMENTE OU EM SUBSTITUIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 .1. Caso concreto em que não estão presentes os pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil/2015 , em especial o da prova inequívoca acerca da verossimilhança do direito alegado, relativamente à imediata determinação de realização de providências, tais como manutenção do funcionamento o Posto Médico Legal de Frederico Westphalen, mediante a nomeação de Perito Médico Legal - concursado, contratando temporariamente ou em substituição -, para atuação no referido Órgão, questões que interferem diretamente no planejamento e na gestão da Administração Pública, em razão da nomeação de profissional, que envolve previsão orçamentária e remanejamento de verbas públicas para beneficiar uma área em detrimento de outra, ou, ainda, contratação emergencial de profissional, que depende de autorização legal para tanto .2. Tutela de urgência concedida na origem.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Frederico Westphalen RS

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...