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Jurisprudência que cita Glossario Juridico em Libras

  • TJ-RJ - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário XXXXX20198190001 Capital - RJ

    Jurisprudência • Sentença • 

    Esses países também podem efetuar entre si trocas voluntárias de DES por moedas" (https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=1488&idioma=P&idpai=GLOSSARIO)... O Direito Especial de Saque (DES) é composto por uma cesta de moedas que inclui o dólar, o euro, a libra e o iene. O DES pode complementar as reservas oficiais dos países- membros... transporte aéreo internacional, além de normas do direito brasileiro sobre a matéria, existem normas previstas em tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro e incorporados ao ordenamento jurídico

  • TJ-RJ - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário XXXXX20208190001 Capital - RJ

    Jurisprudência • Sentença • 

    Esses países também podem efetuar entre si trocas voluntárias de DES por moedas" (https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=1488&idioma=P&idpai=GLOSSARIO)... O Direito Especial de Saque (DES) é composto por uma cesta de moedas que inclui o dólar, o euro, a libra e o iene. O DES pode complementar as reservas oficiais dos países- membros... transporte aéreo internacional, além de normas do direito brasileiro sobre a matéria, existem normas previstas em tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro e incorporados ao ordenamento jurídico

  • TJ-SP - Ação Penal - Procedimento Ordinário XXXXX20198260114 Foro de Campinas - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    A elementar " arma de fogo " exige complementação normativa que, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do Decreto 10.030 /2019 2... O Decreto 10.030 /2019 tem como finalidade dispor sobre " princípios, as classificações, as definições e as normas para a fiscalização de 2 O Decreto 10.030 /2019 conceitua ainda no Anexo III (Glossário... b) portáteis de alma lisa; ou c) portáteis de alma raiada, cujo calibre nominal, com a utilização de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas líbras-pé

Diários Oficiais que citam Glossario Juridico em Libras

  • STF 13/08/2020 - Pág. 80 - Supremo Tribunal Federal

    Diários Oficiais • 12/08/2020 • Supremo Tribunal Federal

    A série destina-se a promover um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais... Não existem sinais em líbras para todas as expressões do mundo jurídico... consultora jurídica, está consolidando um compêndio de sinais jurídicos em líbras

  • TCE-PE 01/12/2023 - Pág. 1 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 30/11/2023 • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Atricon, curtas, evitar áudios, vídeos recomendatória levou em Cezar Miola, ao comentar redundâncias e palavras legendados e com janela consideração a Lei sobre a importância do desnecessárias e de líbras... Entre as diretrizes capacitações, guias, “A adoção da De acordo com a apresentadas na cartilhas, glossários e linguagem simples e do proposta, a linguagem recomendação, está a modelos que auxiliem a direito... administrativos e atividades de com conteúdo institucionalizar, judiciais expedidos pelos atendimento aos usuários essencialmente técnico- disseminar e incentivar o Juízos, Tribunais e dos serviços públicos, e jurídico

  • DJAM 15/03/2024 - Pág. 3 - CADERNO_8_EXTRA - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 14/03/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Tribunais na internet, bem como para facilitar a tradução por intérpretes de líbras, etc... com termos jurídicos para uso oficial pelos Tribunais, que servirá como base para explicações/ traduções dos termos, para peças publicitárias, vídeos, matérias jornalísticas divulgadas nos portais dos... desenvolver e coordenar as ações previstas nesta Portaria Conjunta; b) estimular e acompanhar o uso de linguagem simples e de direito visual nos documentos e materiais informativos; e c) formular glossário

Peças Processuais que citam Glossario Juridico em Libras

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Gueltas - Cumprse - contra TAM Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0319 em 03/02/2022 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    lado, cumpre observar que a atribuição da indenização não pode ser inexpressiva, na medida em que há nítida conscientização da importância dos direitos da personalidade no plano valorativo do sistema jurídico... sendo essencial a prova pericial desses inúmeros lançamentos e o saneamento de suas incongruências informativas envolvendo horários, siglas especificas e demais peculiaridades do ramo da aviação e glossário... O valor do dólar/euro/libra deverá ser observado o valor de mercado no momento da execução, conforme item 04 da inicial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Regressiva de Ressarcimento Processo de Rito Comum , em Face de Hapag-Lloyd , Empresa Estrangeira Estabelecida na Alemanha - Procedimento Comum Cível - de Berkley International do Brasil Seguros contra Hapag Lloyd

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 23/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Eis os fundamentos legais e jurídicos do direito e da pretensão. 3 Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. 4 Art. 186... presente AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO processo de rito COMUM , em face de HAPAG-LLOYD , empresa estrangeira estabelecida na Alemanha, representada por seus agentes e mandatários comerciais no Brasil, Libra... direito-dever de buscar o ressarcimento 1 Enunciado: O segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, até ao limite previsto no contrato de seguro. 2 Segundo o glossário

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação Civil por Fato do Serviço c/c Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais - Procedimento Comum - contra Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Esses países também podem efetuar entre si trocas voluntárias de DES por moedas " - https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=1488&idioma=P&idpai=GLOSSARIO... O Direito Especial de Saque (DES) é composto por uma cesta de moedas que inclui o dólar, o euro, a libra e o iene. O DES pode complementar as reservas oficiais dos países-membros... à Convenção de Varsóvia, para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, concluída em 12 de outubro de 1929, tendo o tratado internacional ingressado no ordenamento jurídico

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