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Jurisprudência que cita Inconformismo da Requerida

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é devida a multa decendial prevista em contrato quando houver atraso no pagamento da indenização securitária. Precedentes. 2. Matéria não suscitada no apelo nobre, constitui inovação recursal, o que é indevido na instância especial. 3. Agravo interno desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20238260000 Campinas

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão deferiu tutela de urgência pleiteada pela autora. Inconformismo da requerida. Preliminar. Ausência de preclusão consumativa. Tutela de urgência que pode ser requerida a qualquer tempo. Inteligência do Enunciado 496 do FPPC. Mérito. Cláusula contratual que condiciona a transferência de propriedade dos bens imóveis à concretização do empreendimento imobiliário. Construção ainda pendente. Ausência de probabilidade de direito pela parte autora. Não preenchimento dos requisitos elencados no art. 300 do CPC . Necessária revogação da tutela de urgência anteriormente deferida. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

  • TJ-SP - Apelação Cível XXXXX20008260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA "HILL" PARCIALMENTE ACOLHIDO. LAUDO QUE ESTIMA VALOR SUPERIOR AO EFETIVAMENTE GASTO PELA AUTORA. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO PARA NÃO ULTRAPASSAR O VALOR PLEITEADO. SOLIDARIEDADE. MANUTENÇÃO. APELANTE QUE FOI CONTRATADA PARA, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES, FISCALIZAR A OBRA. DEMAIS REQUERIDAS QUE ESTAVAM SOB SUA VIGILÂNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA "CIMOB". INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA COM DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO DA "HILL" PARCIALMENTE ACOLHIDO. RECURSO "CIMOB" NÃO CONHECIDO.

Modelos que citam Inconformismo da Requerida

  • Contestação

    Modelos • 17/08/2022 • Lidian Nascimento

    Inconformismo. Pretensão à exclusão dos descontos sobre a PLR (participação nos lucros e resultados da empresa) percebida pelo alimentante... Já, a prova oral tem por objetivo comprovar o elevado padrão de vida do requerente e sua companheira, que a genitora das requeridas utiliza toda a pensão alimentícia em prol das meninas, as requeridas... Inconformismo da parte autora. Redução dos alimentos. Pedido apreciado na forma do artigo 1.699 , do Código Civil . Ausência de provas acerca da alteração do binômio necessidade/possibilidade

  • Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos Materiais e Morais com pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 20/09/2021 • Baga Montes

    Inconformismo do réu. Irresignação      que não possui fomento de direito. Danos apontados pelo autor      que devem ser ressarcidos. Inteligência do art. 1.315 do Código      Civil... Evidente, portanto, que havendo a demonstração inequívoca do dano causado, deve a requerida indenizar moralmente a requerente pelos transtornos e dissabores que a infiltração oriunda de seu imóvel tem... indenizar Sendo certo e incontestável a infiltração no banheiro da requerente, bem como é fato evidente que a origem é proveniente do apartamento 201, do Bloco 10, do condomínio Bahia, este sob posse da requerida

Peças Processuais que citam Inconformismo da Requerida

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