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Jurisprudência que cita Insurgência da Requerida

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198240000 Lages XXXXX-61.2019.8.24.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE A LEGITIMIDADE PASSIVA DA DEMANDADA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GRUPO ZURICH E BANCO SANTANDER. CONTRATO QUE NÃO ESCLARECE A DIFERENÇA ENTRE AS DUAS EMPRESAS. SIGLAS DAS DUAS COMPANHIAS QUE SÃO IGUAIS, LEVANDO A CRER QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SEGURADO QUE NÃO É OBRIGADO A SABER DAS PARTICULARIDADES DE CADA EMPRESA. CONDIÇÃO DA AÇÃO VERIFICADA. FATOS NARRADOS NA INICIAL DOS QUAIS DECORREM LOGICAMENTE A LEGITIMIDADE DA PARTE RÉ. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO E DA APARÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE FALÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. 1. Instruído o pedido de falência com títulos que ultrapassam o montante previsto no art. 94 , I , da LRF , fica afastada a alegação de atalhamento do processo de execução/cobrança pela via falimentar. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE FALÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. 1. Instruído o pedido de falência com títulos que ultrapassam o montante previsto no art. 94 , I , da LRF , fica afastada a alegação de atalhamento do processo de execução/cobrança pela via falimentar. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido.

Diários Oficiais que citam Insurgência da Requerida

  • DJGO 22/04/2024 - Pág. 10645 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    essa insurgência da parte. 6... Responsabilidade da segunda requerida No julgamento da causa foi reconhecido que os fatos narrados na inicial foram praticados pela segunda requerida em proveito próprio, enquanto funcionária da primeira... Por fim, observo que o cerne da insurgência identificada como ilegitimidade passiva se relaciona, na verdade, mais com o mérito da causa do que com uma das condições da ação, de modo que deve ser rejeitada

  • TRT-10 10/05/2024 - Pág. 2081 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    A requerida manifestou-se em petição subscrita por advogado com procuração nos autos e tempestiva, pelo que conheço das insurgências... Intimada a requerida para manifestação dentro do prazo do artigo 879 da CLT , apresentou insurgências (fls. 278/287). Houve contraminuta (fls. 343/364) e parecer da Contadoria (fls. 371)... Isto posto, nos termos da fundamentação supra, a qual integra o presente dispositivo para todos os fins, conheço das insurgências da requerida que, no mérito, são julgadas IMPROCEDENTES, HOMOLOGO os cálculos

  • DJGO 15/04/2024 - Pág. 12222 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Desta forma, a parte requerida não possui legitimidade para responder pelo apontamento objeto da insurgência recursal, pois inserido em cadastro negativo diverso, o que enseja o desacolhimento da insurgência... Quanto ao caso dos autos vejo que essas notificações foram comprovadas, pois somente as quatro últimas negativações estão no acervo de informações da parte requerida, que, portanto, não possui legitimidade... Da responsabilidade pelo apontamento questionado A insurgência recursal é limitada ao apontamento negativo incluído em 25/12/2016, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), decorrente da devolução

Modelos que citam Insurgência da Requerida

  • Ação de Guarda c/c tutela provisória

    Modelos • 26/09/2019 • Fábio Oliveira

    INSURGÊNCIA DA GENITORA. VISITAS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O CONVÍVIO COM A MÃE PODEM IMPLICAR SITUAÇÃO DE RISCO OU ACARRETAR PREJUÍZOS À INFANTE... cabendo a Requerida buscar a menor e devolvê-la ao seu genitor... O Requerente vem cumprindo com suas obrigações no acordo firmado com a Requerida

  • Modelo de Réplica - Legitimidade e Solidariedade - Administradora de Planos

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    INSURGÊNCIA RECURSAL DA EMPRESA RÉ... Insurgência da administradora do plano de saúde (Qualicorp) contra a decisão que concedeu a tutela de urgência determinando o restabelecimento do plano de saúde da autora no prazo de 48h00, sob pena de... Diante da negativa reiterada das Requeridas e frente à premência da concessão tratamento prescrito, tendo em vista que o Autor na época já tinha ............. meses de vida, e a prescrição ser até 2 anos

  • [Modelo] Ação de Guarda Compartilhada c/c Regulamentação de Visitas e Oferta de Alimentos com Pedido Liminar

    Modelos • 27/11/2019 • Carlos Augusto de Oliveira

    INSURGÊNCIA DA AUTORA. FIXAÇÃO DA GUARDA NA FORMA COMPARTILHADA. RESIDÊNCIA DO PAI ESTABELECIDA COMO MORADIA PRINCIPAL DO FILHO... A Requerida ainda afirmou que em caso de ajuizamento de ação judicial por parte do Autor continuará não deixando ele visitar o filho, o que demonstra que a Requerida possui a intenção de prejudicar os... Não pode a Requerida, sem justo motivo, impedir que o Requerente exerça seu direito de guarda do filho, de visita-lo e de estar com ele

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