Insurgência Recursal da Autora em Todos os documentos

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. 2. Agravo interno desprovido... INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido... o qual a ré foi contratada, bem como a ausência de cumprimento das diligências pactuadas, notadamente a verificação da situação do filho da autora no presídio

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. 2. Agravo interno desprovido... INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido... o qual a ré foi contratada, bem como a ausência de cumprimento das diligências pactuadas, notadamente a verificação da situação do filho da autora no presídio

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. 2. Agravo interno desprovido... INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido... Comprovado o pagamento voluntário, libere-se em favor da parte autora o valor depositado em conta vinculada ao juízo, mediante a expedição de alvará ou ofício de

Senão vejamos: Este Tribunal, ao prolatar o seguinte acórdão, no evento n.º XX do Sistema PROJUDI: “Quanto ao valor arbitrado a título da indenização por danos morais razão da insurgência recursal, não... EGREJA TURMA RECURSAL, pugna o EMBARGANTE pela reavaliação da decisão do V. Acórdão, que confirmou a D... porém, negou provimento e manteve a sentença proferida no juízo a quo , senão vejamos: “Assim sendo, ante ao exposto, voto no sentido de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte Autora

recursal, a tempo e modo... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1 - A decisão impugnada contém natureza dúplice, razão pela qual aprecia-se a insurgência recursal de forma individualizada. 2 - No tocante à questão do valor da causa... apenas teceu argumentações sobre o tema, não tendo, sequer, determinado a emenda da inicial, com cominação de pena de indeferimento em caso de descumprimento. 3 - Vale dizer, no ponto, que a parte autora

Não sendo acolhida a insurgência no que diz respeito à contrariedade ao art. 105 , inc. III , da CF , deve-se verificar a existência de nulidade no processo em função de cerceamento de defesa... Em sua contestação, a ora recorrente informou o desconhecimento, alegando, inclusive que se tratava de parte ilegítima na ação, e que a parte autora, não logrou êxito em comprovar documentalmente a relação... No entanto, a fundamentação insuficiente não pode ser complementada, porque, sendo a pretensão recursal manifestada quando da sua interposição, a omissão enseja preclusão consumativa