Juizado Especial Cível do Viii - Tatuapé da Comarca de São Paulo em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Juizado Especial Cível do Viii - Tatuapé da Comarca de São Paulo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Comgás - Companhia de GÁS São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0008 em 13/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    de nº , promovida por , que tramita perante 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ da comarca de SÃO PAULO - SP... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP MXGAS722 Processo nº... (a) CPF como preposto (a), a fim de representa-la em juízo, nos autos da Ação relativa a Processo Cível nº , movido por , em face desta Companhia, em tramite perante a 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0008 em 04/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº . , por seus advogados que esta subscreve, nos autos do processo... São Paulo, 04 de junho de 2018

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido de Habilitação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fast Shop

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0008 em 23/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO VERGUEIRO VIII TATUAPÉ - DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Em atenção ao princípio da cooperação entre as partes previsto... /SP... São Paulo, 23 de novembro de 2022. -A

    Obrigações • Direito Civil

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Modelos que citam Juizado Especial Cível do Viii - Tatuapé da Comarca de São Paulo

  • Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

    Modelos • 07/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Vara de Origem: 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII Tatuapé da Comarca de São Paulo/Capital... Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé da Comarca de São Paulo... Juízo da 1ª Vara de Cível do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII Tatuapé da Comarca de São Paulo, nos autos do cumprimento de sentença autuada sob o nº (), que indeferiu o pedido de análise do

  • Petição simples - pedido de audiência online / videoconferência

    Modelos • 24/09/2023 • Millennia Costa

    AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº... São Paulo, xxxxxxxxxxxxxx de 2023. ADVOGADO OAB/UF... mediante videoconferência, conforme disposição do Artigo 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 22º , § 2º , da Lei 9.099 /95, vejamos: § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado

  • Pedido de Cumprimento de Sentença Definitiva que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

    Modelos • 12/02/2020 • Washington Martins Carvalho

    JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL/CRIMINAL/DA FAMÍLIA E SUCESSÕES/DE FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO/DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA... DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO. DO FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO. DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO... JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO/DE GUARULHOS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Jurisprudência que cita Juizado Especial Cível do Viii - Tatuapé da Comarca de São Paulo

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20228260637 Tupã

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Voto nº 1010293-75 Ação rescisória. Juizado Especial Cível. Proibição expressa no art. 59 , da Lei n. 9.099 /95. Indeferimento da petição inicial. art. 968 , § 3º , c/c art. 330 , III , ambos do CPC . Extinção da ação sem apreciação do mérito, conforme art. 485 , I e VI , CPC .

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20238260008 SÃO PAULO

    Jurisprudência • Sentença • 

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro Regional VIII - Tatuapé 1ª Vara do Juizado Especial Cível Rua Santa Maria nº 257, São Paulo - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento... ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX-33.2023.8.26.0008 - lauda SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-33.2023.8.26.0008 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade... (TJSP; RI XXXXX-49.2023.8.26.0541 ; Rel

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20228260372 Monte Mor

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL e MORAL. Autor que não reconhece contratação de empréstimo em sua conta corrente, realizado pelo aplicativo do banco. Sentença de primeiro grau parcialmente procedente. Recurso do banco. Preliminares afastadas. Cerceamento de defesa. Inexistência. A prova presente nos autos foi suficiente ao julgamento do feito, inexistindo justificativa para maior dilação probatória. Artigo 355 , inciso I , do NCPC . Desnecessidade de perícia técnica, competência fixada no Juizado Especial Cível. Verossimilhança dos fatos alegados pelo autor. Falha na prestação do serviço. Relação de consumo. Réu não comprovou a regularidade da contratação. Transações bancárias que demonstram movimentação suspeita na conta, já que no mesmo dia em que foram creditados os valores dos empréstimos, eles foram transferidos a terceira pessoa desconhecida, em movimentação atípica no que concerne ao perfil do autor, de forma que o banco tinha o dever de zelar pela segurança das operações realizadas, restando configurada a falha na prestação do serviço. Declaração de inexistência do débito, de rigor. Danos morais devidos. Valor da indenização fixado em R$ 5.000,00, moderado para os fins de prevenção e reprovação da conduta. Recurso conhecido e improvido.

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