Matheus Silveira de Mello em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Matheus Silveira de Mello

  • TRT-4 04/10/2022 - Pág. 2884 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 03/10/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd- XXXXX-58.2020.5.04.0029 RECLAMANTE MATHEUS SILVEIRA FAGUNDES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR (OAB: 60532/RS) ADVOGADO... ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd- XXXXX-58.2020.5.04.0029 RECLAMANTE MATHEUS SILVEIRA FAGUNDES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR (OAB: 60532/RS) ADVOGADO... 79030/RS) RECLAMADO ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - ADVOGADO MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB: 17022-B/RS) TERCEIRO Receita Federal INTERESSADO PERITO GERSON DO NASCIMENTO Intimado (s)/Citado (s): - MATHEUS SILVEIRA

  • TRT-2 15/03/2023 - Pág. 17891 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 14/03/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    RECURSO DE REVISTA ROT- XXXXX-13.2021.5.02.0032 - Turma 9 Recorrente (s): MATHEUS SILVEIRA COSTA FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO Advogado (a)(s): DE OLIVEIRA (GO - 38557)... ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - MATHEUS SILVEIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador (a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT- XXXXX-13.2021.5.02.0032 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE MATHEUS SILVEIRA COSTA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS

  • DJBA 10/10/2022 - Pág. 1385 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 09/10/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Eu, Matheus Silveira, estagiário, o digitei. Luís Eduardo Magalhães, 5 de outubro de 2022... Eu, Matheus Silveira, estagiário, o digitei. Luís Eduardo Magalhães, 5 de outubro de 2022... Rodrigues Engenharia Ltda Advogado: Joao Paulo De Oliveira Lima (OAB:BA46191) Ato Ordinatório: Processo Nº XXXXX-94.2008.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MELLO RODRIGUES ENGENHARIA

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Jurisprudência que cita Matheus Silveira de Mello

  • STF - QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS: HC 90313 PR

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – JULGAMENTO INICIADO, MAS SUSPENSO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA – QUESTÃO DE ORDEM – PREJUDICIALIDADE DO “WRIT” CONSTITUCIONAL EM FACE DA SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO, PELA COLENDA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE OUTRA AÇÃO DE “HABEAS CORPUS” ( HC XXXXX/PR , REL. MIN. CELSO DE MELLO), EM QUE RECONHECIDO O EXCESSO DE PRAZO NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DA ORA PACIENTE, COM O CONSEQUENTE DEFERIMENTO DO PEDIDO NELE FORMULADO – PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO – PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS” CARACTERIZADA – QUESTÃO DE ORDEM REFERENDADA PELA TURMA.

  • STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ED RE XXXXX SP - SÃO PAULO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO INTERNO – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – REEXAME DE FATOS E PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 279 /STF – SUCUMBÊNCIA RECURSAL JUSTIFICADA, NO CASO, PELA EXISTÊNCIA DE “TRABALHO ADICIONAL” PRODUZIDO PELA PARTE VENCEDORA ( CPC , ART. 85 , § 11 )– MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (10%) – PERCENTUAL (10%) QUE INCIDE SOBRE A VERBA HONORÁRIA POR ÚLTIMO ARBITRADA – NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 85 , §§ 2º E 3º , DO CPC – A EVENTUAL CONCESSÃO DA GRATUIDADE NÃO EXONERA O BENEFICIÁRIO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA ( CPC , ART. 98 , § 2º )– INCIDÊNCIA, NO ENTANTO, QUANTO À EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 98 DO CPC – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (RE XXXXX ED , Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19/05/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-168 DIVULG XXXXX-07-2017 PUBLIC XXXXX-08-2017 REPUBLICAÇÃO: DJe-187 DIVULG XXXXX-08-2017 PUBLIC XXXXX-08-2017)

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: AgR ARE XXXXX SP - SÃO PAULO XXXXX-27.2014.8.26.0695

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - MATÉRIA PENAL - INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO ( CF , ART. 5º , XI )- BUSCA DOMICILIAR - AUSÊNCIA DE PRÉVIA ORDEM JUDICIAL - OCORRÊNCIA DE FLAGRÂNCIA DELITIVA - POSTERIOR DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS EVIDENCIADORES DA PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA - ALEGADA NULIDADE INEXISTENTE - DECISÃO QUE SE AJUSTA A ORIENTAÇÃO QUE PREVALECE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DE JULGAMENTO FINAL, COM REPERCUSSÃO GERAL, DO RE XXXXX/RO - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS - OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279 /STF - TRANSGRESSÃO AO ART. 93 , IX , DA CARTA MAGNA - INOCORRÊNCIA - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ( ARE XXXXX AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 04/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG XXXXX-05-2020 PUBLIC XXXXX-05-2020)

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Peças Processuais que citam Matheus Silveira de Mello

  • Petição - TRT4 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra CAR House Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.04.0701 em 16/04/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria

    Dienstmann Ferraz Bruna Rigoni Rodrigues Gabriel Juriatti Flavia Hagen Matias Ihana dos Santos Guerra Marjorie dos Santos Hampe Jackeline Stegues Vieira Thabata Ramos de Almeida Luiza de Mello Viera Guilherme... Capitani e Silva Reimann Priscila Freitas Matheus Danielle Ramos Garcia Clarissa Mássia Osório Ramiro Crochemore Castro Ingrid Emiliano Caroline Barden Goulart Carlos Alexandre dos Santos de Lima Thassia... Goergen de Oliveira Patricia da Silveira Gonçalves Kananda Carneiro Vieira Francielle Silva de Oliveira Flores Sabrina Giacomini Luã Fernando de Almeida Fernandes Juliana Cremonese Lopes EXMO

    Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT4 - Ação Indenização por Dano Moral - Atord - contra Equatorial Participacoes e Investimentos, Equatorial Energia e Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0102 em 25/10/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

    Dienstmann Ferraz Bruna Rigoni Rodrigues Gabriel Juriatti Flavia Hagen Matias Ihana dos Santos Guerra Marjorie dos Santos Hampe Jackeline Stegues Vieira Thabata Ramos de Almeida Luiza de Mello Viera Guilherme... Goergen de Oliveira Patricia da Silveira Gonçalves Kananda Carneiro Vieira Francielle Silva de Oliveira Flores Sabrina Giacomini Mariana D’Amore Monteiro EXMO (A)... Capitani e Silva Reimann Priscila Freitas Matheus Clarissa Mássia Osório Ramiro Crochemore Castro Ingrid Emiliano Caroline Barden Goulart Carlos Alexandre dos Santos de Lima Thassia Menotti de Souza Araújo

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Cálculo - TRT04 - Ação Promoção - Atord - contra Companhia Riograndense de Saneamento Corsan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0001 em 13/06/2023 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Goergen de Oliveira da Silveira Gonçalves Sabrina Giacomini Luã Fernando de Almeira Fernandes EXMO (A)... Dienstmann Ferraz Bruna Rigoni Rodrigues Gabriel Juriatti Flavia Hagen Matias Ihana dos Santos Guerra Marjorie dos Santos Hampe Jackeline Stegues Vieira Thabata Ramos de Almeida Luiza de Mello Viera Guilherme... Capitani e Silva Reimann Priscila Freitas Matheus Danielle Ramos Garcia Clarissa Mássia Osório Ramiro Crochemore Castro Ingrid Emiliano Caroline Barden Goulart Carlos Alexandre dos Santos de Lima Thassia

    Promoção • Horas Extras

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