Nacao em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Nacao

  • DOM-RJ 24/04/2024 - Pág. 122 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

    UNIDAS XXXXX NACOES 98 2003071500612 YANCA REIS ACCACIO UNIDAS XXXXX NACOES 98 2003071500850 AIRTON SIQUEIRA DA SILVA UNIDAS XXXXX NACOES 98 2003071500990 JÉSSICA THIAGO CARMO UNIDAS XXXXX NACOES... XXXXX NACOES 98 2006071501303 ADRIANO BATISTA DA CRUZ UNIDAS XXXXX NACOES 98 2006073101108 LUCAS FERBER FURTADO UNIDAS XXXXX NACOES UNIDAS 98 2007071402869 SUÉLLEN TORQUATO RIBEIRO F XXXXX NACOES... RIO Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro XXXXX NACOES 98 2001072601653 LUCAS DA SILVA AFFÓ UNIDAS XXXXX NACOES 98 2001072602935 FABIANA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA UNIDAS XXXXX NACOES ALEXANDRE

  • TRT-3 29/02/2024 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 28/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    RECORRIDO: RAYANE STEFANI DA SILVA FERREIRA, JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS, NACAO SERVICOS E INTERMEDIACAO EIRELI, NACAO CONTACT CENTER SERVICOS EIRELI, NACAO BUSINESS LTDA... RECORRIDO: RAYANE STEFANI DA SILVA FERREIRA, JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS, NACAO SERVICOS E INTERMEDIACAO EIRELI, NACAO CONTACT CENTER SERVICOS EIRELI, NACAO BUSINESS LTDA Vistos... E INTERMEDIACAO EIRELI RECORRIDO JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO NACAO BUSINESS LTDA RECORRIDO NACAO CONTACT CENTER SERVICOS EIRELI Intimado (s)/Citado (s): - NACAO CONTACT CENTER SERVICOS EIRELI

  • DOM-REC 23/12/2023 - Pág. 26 - Diário Oficial do Município de Recife

    Diários Oficiais • 22/12/2023 • Diário Oficial do Município de Recife

    MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO... MARACAMBUCO FÃ CLUBE BATUQUE DA NACÃO BALE DA CULTURA NEGRA DO RECIFE NAÇÃO DO MARACATU ENCANTO DO PINA SERGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA XXXXX MARACATU NAÇÃO DE OXALÁ 20231149260 MARACATU NAÇÃO TIGRE... XXXXX NAÇÃO DO MARACATU PORTO RICO BAQUE VIRADO MARACATU DE XXXXX MARACATU NAÇÃO GATO PRETO BAQUE VIRADO MARACATU DE XXXXX MARACATU NAÇÃO CAMALEÃO BAQUE VIRADO MARACATU DE XXXXX

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Nacao

  • TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20055010045 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. OACI. Os organismos internacionais gozam de imunidade de jurisdição absoluta quando prevista em convenções e tratados dos quais o Brasil é signatário. No caso específico da OACI, agência especializada da ONU, a imunidade de jurisdição, salvo se objeto de renúncia expressa, encontra-se plenamente assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784 /1950, na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, que foi incorporada pelo Brasil por meio do Decreto nº 52.288 /1963, bem como no Acordo Básico de Assistência Técnica com as Nações Unidas e suas Agências Especializadas, promulgado pelo Decreto nº 59.308 /1966. (OJ nº 416, da SDI-I, do C. TST).

  • TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20165090016

    Jurisprudência • Acórdão • 

    V I S T O S , relatados e discutidos estes autos de RO XXXXX-61.2016.5.09.0016 , provenientes da MM. 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ , tendo como RECORRENTE: ROGÉRIO PONTES DOS SANTOS e RECORRIDO: HOSPITAL DAS NAÇÕES LTDA .

  • TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX XXXXX20094036105 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PROVENTOS RECEBIDOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ONU. PROSSEGUIMENTO DO EXECUTIVO QUANTO AOS RENDIMENTOS PERCEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA NO BRASIL. RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. - A Lei nº 4.506 , de 30 de novembro de 1964, dispõe sobre as rendas e proventos de qualquer natureza e prevê a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos do trabalho auferidos por servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha obrigado, por tratado ou convênio, a conceder isenção. No mesmo sentido a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 27.784 /50 e o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto 59.308 /66. Entendimento também sedimentado no julgamento do REsp XXXXX/DF apreciado sob o rito dos recursos repetitivos, previsto pelo art. 543-C do CPC/1973 . - Na espécie, verifica-se que a recorrida foi nomeada para o cargo de consultor técnico, na categoria ALD serviços gerais locais, junto ao escritório da UNODC (escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), em Brasília, no período de 2004 a 2006 (fls. 40/60), estando os valores recebidos nessa condição abrangidos pela cláusula isentiva. - Contudo, a Fazenda Nacional, em suas razões recursais traz cópia das notificações de lançamento do imposto de renda pessoa física nº 2005/XXXXX35476012137 e nº 2006/XXXXX35201392043 (fls. 174/179), nas quais constam descritas omissões de rendimentos recebidos de pessoa jurídica no Brasil no ano-calendário 2004, exercício 2005 e no ano-calendário 2005, exercício 2006, de valores pagos pelo Ministério das Comunicações, pela Prefeitura Municipal de Campinas e por Itaú Vida e Previdência S/A, além dos rendimentos recebidos do exterior (Ministério da Saúde - UNODOC) abrangidos pela já citada isenção. - Somente os valores recebidos pela autora em decorrência da prestação de serviço especializado junto ao programa das Nações Unidas estão abrangidos pela cláusula isentiva. - Apelação e reexame necessário providos.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Nacao

Mais Peças Processuais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...