Prefacial Acolhida em Todos os documentos

Preliminar acolhida. r PRELIMINAR DEFENSIVA REJEITADA. 3 a E PREFACIAL ACOLHIDA. FALTA GRAVE CONSECTÁRIOS PREJUDICADO. LEGAIS AFASTADOS. MÉRITO" (fl. 226)... V PREFACIAL. NULIDADE DO PAD. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 23 DO RDP. REJEITADA. DEFENSOR 3 a NA PREFACIAL. AUSÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA. ACOLHIMENTO. Preliminares... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, prosseguindo com o julgamento do agravo em execução defensivo, acolheu a 3ª prefacial suscitada, afastando a falta grave, bem como os consectários legais aplicados

Conforme alegado na prefacial, a “ CLÁUSULA DÉCIMA – CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS ” das Convenções Coletivas de Trabalho anexadas à prefacial estabelecem a entrega de cestas básicas ao trabalhador ou, opcionalmente... Porconsequência, defiro como extras as horas excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal, a serem apuradas em liquidação, com observância da jornada de trabalho ora acolhida... Considerando-se a jornada de trabalho acima acolhida e a redução/supressão do tempo destinado à refeição e descanso, faz jus a parte obreira à remuneração prevista no § 4º do artigo 71 da CLT

DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR Uma vez acolhida a prefacial de incompetência da Justiça Comum... Já julgada e acolhida, declinando o juízo cível a sua competência em razão da matéria, os autos inicialmente foram remetidos à Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, onde o processo foi distribuído à 7ª... ativa arguida em defesa, bem como recebo a prefacial de inépcia da inicial como impugnação ao valor da causa, corrigindo-a para R$ 41.800,00 e, NO MÉRITO, INDEFIRO a pretensão deduzida na inicial

CONCLUSÃO : Nesses termos é a presente para PEDIR: a) PEDE , inicialmente para que seja procedente a exceção de pré- executividade , acolhida a prefacial nos termos lançados em sua causa de pedir, declarando-se... STJ, AgRg no AREsp XXXXX/SP e AgInt no AREsp XXXXX/MG ), além do cabimento de "fixação de honorários de sucumbência quando a exceção de pré-executividade for acolhida para extinguir total ou parcialmente

Contudo, não há como ser acolhidas as genéricas e superficiais alegações da reclamada, uma vez que, diferente do que tenta estabelecer em sua peça de defesa, efetuou ela o pagamento apenas parcial das... No tocante à suposta existência de acordo de prorrogação e/ou compensação, da mesma forma não há como ser acolhida a superficial referência da reclamada, uma vez que, apenas menciona a vigência, sem apontar... Na audiência de instrução restou comprovada a narrativa da prefacial, sendo certo que a única testemunha ouvida, Sr

Contudo, não há como ser acolhidas as genéricas e superficiais alegações da reclamada, uma vez que, diferente do que tenta estabelecer em sua peça de defesa, efetuou ela o pagamento apenas parcial das... No tocante à suposta existência de acordo de prorrogação e/ou compensação, da mesma forma não há como ser acolhida a superficial referência da reclamada, uma vez que, apenas menciona a vigência, sem apontar... Não bastasse isso, restou comprovado que jamais lhe foi concedido tempo integral para refeição/descanso, situação que reforça a alegação contida na prefacial de existência de verbas e valores impagos