Prisão Prevetiva em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Diários Oficiais que citam Prisão Prevetiva

  • STJ 11/04/2024 - Pág. 8656 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 10/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - NÃO CONHECIMENTO – PLEITO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVETIVA, PORÉM, INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO FORMULADO... Requer, liminarmente e no mérito, seja revogada a prisão preventiva ou seja ela substituída por medidas cautelares diversas da prisão... Neste writ, sustenta a defesa, em síntese, que a prisão preventiva do paciente foi decretada sem fundamentação idônea

  • STJ 25/10/2023 - Pág. 8112 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 24/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    relaxada, com determinação de expedição de alvará de soltura" (fl. 121), fica sem objeto este writ, no qual a defesa objetivava justamente a desconstituição da prisão prevetiva... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Diante das informações prestadas pelo Magistrado de primeiro grau, reproduzidas pelo Ministério Público Federal, de que "o paciente teve sua prisão

  • DJGO 07/12/2023 - Pág. 7225 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 06/12/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    A defesa requer a revogação da prisão prevetiva, e fundamenta seu pedido na ausência de requisitos autorizadores... O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão (movimentação 07). RELATADO... Pelo exposto, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do acusado HOBERT TAVARES DE SOUZA . Intime-se. Cumpra-se

Mais Diários Oficiais (+1.014)

Jurisprudência que cita Prisão Prevetiva

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX BA XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    Observa-se dos autos que o suposto delito teria ocorrido em novembro de 2014, com o decreto de prisão prevetiva em desfavor do acusado, tendo a denúncia sido recebida em julho de 2015, com a determinação... Por fim, informa a ausência dos requisitos que justificam a manutenação da prisão preventiva... Assim DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ ANDRADEDE SANTANA para assegurar a aplicação da lei penal

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    PREVETIVA DO PACIENTE"(fl. 26), o que constitui"notório CERCEAMENTO DE DEFESA e AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, ALÉM DE RESTAR CLARA QUE A DECISÃO SUPRA OCORREU DE OFÍCIO... " (fl. 28), além de haver excesso de prazo na prisão... PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

  • TJ-MS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX20228120000 Campo Grande

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI – RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO – CITAÇÃO POR EDITAL – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSÁRIO – PRISÃO PREVETIVA JUSTIFICADA – DENEGAÇÃO.

Mais Jurisprudência (+481)

Notícias que citam Prisão Prevetiva

  • Justiça decreta prisão preventiva de delegado Damasio Marino

    A Justiça acatou o pedido da Corregedoria da Polícia Civil de Presidente Prudente (SP) e decretou a prisão prevetiva do delegado Damasio Marino - conhecido por ter agredido em janeiro um cadeirante em... A prisão preventiva é por tempo indeterminado e tem objetivo de prevenir que o suspeito cometa novos crimes ou ainda que prejudique a investigação.O prazo da prisão temporária do terminaria neste domingo... É a terceira vez que a corregedoria pede a extensão do prazo de prisão do suspeito

    G1 - Globo.comG1 - Globo.com • 22/09/2012

  • Advogado de São José deixou caso do delegado Damasio

    A Justiça acatou o pedido da Corregedoria da Polícia Civil de Presidente Prudente (SP) e decretou na última sexta-feira (21) a prisão prevetiva do delegado Damasio Marino... A prisão preventiva é por tempo indeterminado e tem objetivo de prevenir que o suspeito cometa novos crimes ou ainda que prejudique a investigação

    G1 - Globo.comG1 - Globo.com • 26/09/2012

  • Notas Curtas: Retirado de pauta PL que criminaliza divulgação de decisões

    O documento trará dados pessoais das apenadas; resumo do cálculo de suas respectivas penas, especificando as datas do início da execução e da última prisão; total de penas privativas de liberdade; prazo... Educação prevetiva De olho no número de acidentes de trabalho no Maranhão foram 16 ocorrências por dia em 2009, com um aumento de 44% em relação a 2007 , o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lançou

    Consultor JurídicoConsultor Jurídico • 10/12/2011

Peças ProcessuaisCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...