Mais de 10.000 resultados
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - MULTA DIÁRIA IMPOSTA AO PROCURADOR-GERAL DO INSS - IMPOSSIBILIDADE - SANÇÃO QUE DEVE RECAIR NA PESSOA RESPONSÁVEL PELA IMPLÇÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO ALCANÇADO EM JUÍZO - RECURSO PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - MULTA DIÁRIA IMPOSTA AO PROCURADOR-GERAL DO INSS - IMPOSSIBILIDADE - SANÇÃO QUE DEVE RECAIR NA PESSOA RESPONSÁVEL PELA IMPLÇÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO ALCANÇADO EM JUÍZO - RECURSO PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. MULTA DIÁRIA IMPOSTA AO PROCURADOR-GERAL DO INSS. IMPOSSIBILIDADE. SANÇÃO QUE DEVE RECAIR NA PESSOA RESPONSÁVEL PELA IMPLÇÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO ALCANÇADO EM JUÍZO. RECURSO PROVIDO.
Nome do Curador , nacionalidade , estado civil , profissão , portador do RG nº Inserir RG e do CPF nº Inserir CPF , domiciliada na Inserir Endereço , por seus procuradores infra-assinados, Dr... expedida pelo INSS ou de parcelamento do débito... Contudo, ressalva-se que os fundamentos ali postos para a não restituição dos valores pagos indevidamente são plenamente cabíveis nos casos que envolvem o segurado do Regime Geral da Previdência Social
Goiás, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório pessoal sito à Rua das Oliveiras, nº XX, Unidade YYY, Parque Feliz, Brasólia, Goiás, onde recebe... Eles dizem, de forma geral, que os benefícios da Seguridade social devem abranger o maior número de pessoas possível e que visam também atender as pessoas nos momentos de dificuldade 1 , como diz o doutrinador... A requerente, pensando em seu futuro, decidiu começar a contribuir com a previdência no final do ano de 2016 (a recorrente não sabe ao certo, mas o INSS possui essa informação facilmente)
processual Deficiente Visual Autos do processo nº 500326781 2019 403 6183 CICLIMA , já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador... País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral... Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado: José Caetano Leme. Juiz: Henrique Harris Júnior
(a) PROCURADOR (A) GERAL DO INSS (UNIÃO), para ciência do Despacho de ID . Jaguarari/Bahia, em 28 de setembro de 2022 (assinado digitalmente) Técnica Judiciário... INTIMAÇÃO Processo nº: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: AUTOR: Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros De ordem do (a) Exmo
PROCURADOR(A) GERAL DO INSS (UNIÃO) para ciência e cumprimento, no prazo de 5 dias, do Despacho de Id . Jaguarari/Bahia, em 10 de março de 2022 (assinado digitalmente) Escrivão... INTIMAÇÃO Processo n°: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: AUTOR: Polo Passivo: REU: INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a)
apenas depois de ameça de multa diária nos salários do Gerente Geral do INSS em Roraima... DOS PEDIDOS Requer a intimação do INSS, com prazo para cumprimento da entrega dos cálculos, com o estímulo de aplicação de multa diária nos salários do Gerente Geral do INSS de Roraima... apresentasse os cálculos, os quais o Ilustre Procurador do INSS, afirmou por diversas vezes serem "muito complexos", pedindo reiteradamente, a extensão do prazo de entrega dos mesmos