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Modelos que citam Reclamacao Trabalhista

  • reclamação trabalhista

    Modelos • 26/10/2022 • Maraisa De Lima Silva

    a presente Reclamação Trabalhista... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI – CE Ação (Natureza): Reclamação Trabalhista Reclamante: Fulana de tal Reclamado: Beltrano FULANA DE TAL... residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 1 Santa Tereza, Juazeiro do Norte – CE, vem, por sua procuradora abaixo que esta subscreve, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

  • Reclamação trabalhista

    Modelos • 30/11/2021 • Ana Vitoria Garcia

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Reclamante: Reclamado: Fundamentação: Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT NOME, brasileiro, ESTADO CIVIL, desempregado, com RG nº XXX SSP/CE e no CPF sob o nº XXX, CTPS nº XXX... para que conteste os itens supra arguidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros; Julgar TOTALMENTE PROCEDENT E a presente Reclamação Trabalhista para que seja feita justiça, posto o sofrido pelo... DOS PEDIDOS Ex postitis , é a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (RITO SUMARISSÍMO) para exorar a VOSSA EXCELÊNCIA que se digne a: CONCEDER ao reclamante as benesses da gratuidade judiciária; INTIMAR a Reclamada

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 23/02/2022 • Daniela Abibi

    completo*), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada constituída, com fulcro no art. 840 , § 1º , CLT e demais cominações legais aplicáveis, promover a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... que forem comprovadamente pagos pela Reclamada na presente ação trabalhista. 6.4) Multa do art. 467 , CLT Requer o pagamento da verba trabalhista incontroversa na primeira, nos termos do art. 467 , CLT... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA __ VARA TRABALHISTA DE (*) – TRT *ª REGIÃO Nome Completo do Reclamante , (nacionalidade*), (estado civil*), (profissão*), regularmente inscrito

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Peças Processuais que citam Reclamacao Trabalhista

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Reclamação Trabalhista Reclamação Trabalhista Reclamação Trabalhista - Atord - contra Ambiental Solucoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0030 em 05/05/2021 • TRT13

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ sob , inscrito no CNPJ sob o Nº 01.840.291/0001- -99... Inadimplemento das obrigações trabalhistas. Responsabilidade subsidiária. TERCEIRIZAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA CARACTERIZADA. HAVERES TRABALHISTAS... O tomador de serviços responde, subsidiariamente, pela satisfação dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa contratada

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Levantamento/liberação • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Ente Público • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Joselucia Rodrigues de Lima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0251 em 08/11/2022 • TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité

    DO MÉRITO Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por contra a empresa e pessoa física PEQUENINO KIDS E pleiteando seus direitos pelos fatos e fundamentos expostos a seguir... por intermédio de seu causídico , inscrito na , com procuração anexa nos autos, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 da Lei de Execucoes Penais , requerer a: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... constatado pela Reclamante que muitos dos seus direitos não eram observados pelas Reclamadas não restando a mesma outra possibilidade senão apresentar o caso a Vossa Excelência por meio da presente reclamação trabalhista

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0015 em 15/04/2023 • TRT8 · 15ª Vara do Trabalho de Belém

    Tendo em vista os argumentos jurídicos a seguir apresentados, interpõe- se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos do Reclamante... Casa E, CEP nº , Bairro Guamá, Belém-PA, por sua procuradora que esta subscreve (Procuração), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 840 , § 1º da CLT , propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... TRABALHISTA em face de , brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob nº , e portador do RG nº PM/PA, residente e domiciliado no Edifício Village Vip, localizado à , e-mail: , pelos motivos e fatos

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

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Jurisprudência que cita Reclamacao Trabalhista

  • TST - : Ag XXXXX20175010521

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017 . RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS ANTERIORMENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO. DATA DA PROPOSITURA DA PRIMEIRA AÇÃO . Esta Corte Superior fixou o entendimento no sentido de que a propositura da ação anterior com identidade de pedidos interrompe os prazos das prescrições bienal e quinquenal, que recomeçam a fluir desde a extinção do anterior processo. Quanto à prescrição bienal, entende-se que a demanda subsequente deve ser ajuizada no prazo de 2 (dois) anos a partir do trânsito em julgado da decisão que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista anterior. No caso dos autos , o acórdão regional registrou que a Reclamante ajuizou duas reclamações trabalhistas anteriores, com identidade de partes e pedidos. Considerando que a presente reclamação trabalhista foi proposta em 10/11/2017, após transcorrido mais de 2 (dois) anos do trânsito em julgado da primeira ação, reconheceu a incidência da prescrição bienal, na forma prevista no art. 202 , caput , do CCB/02 . Nesse contexto, reputa-se correta a decisão regional que concluiu ter ocorrido a interrupção da prescrição uma única vez com a propositura da primeira ação, pois, de acordo com o art. 202 , caput , do Código Civil/2002 , a interrupção da prescrição só se dá, de fato, uma única vez. Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas processuais (art. 557 , caput , do CPC/1973 ; arts. 14 e 932, IV, a, do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido .

  • TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195230036 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REUNIÃO DAS AÇÕES. PREVENÇÃO. ART. 55 , § 3º E ART. 58 , AMBOS DO CPC . Tratando-se de reclamação trabalhista e de ação de consignação em pagamento, propostas, respectivamente, pelo mesmo reclamante e pela mesma empresa consignante, postulando, na primeira, a rescisão indireta do contrato de trabalho, e, na segunda, a quitação da rescisão contratual por justa causa, versando ambas as ações sobre o mesmo fato, qual seja, a rescisão do contrato de trabalho existente entre as partes, as ações devem ser reunidas no juízo prevento, a teor do art. 58 do CPC , onde serão decididas simultaneamente. Aplica-se, pois, à hipótese, o disposto no § 3º do art. 55 do novo CPC , o qual autoriza a reunião de processos quando houver risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, ainda que não haja conexão ou continência.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX20205030074 MG XXXXX-69.2020.5.03.0074

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGO E VERBAS TRABALHISTAS DO DE CUJUS. DEPENDENTES E SUCESSORES X ESPÓLIO. Na esteira do entendimento adotado pelo C. TST, em interpretação do art. 1º da Lei 6.858 /1980, tanto o espólio (representado pelo inventariante), quanto os dependentes habilitados perante a Previdência Social e, ainda, os sucessores previstos na lei civil (independentemente de inventário), possuem legitimidade para propor ação visando a satisfação de direitos trabalhistas do de cujus, como reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de verbas trabalhistas correlatas não recebidas pelo empregado em vida.

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