Registro Civil das Pessoas Naturais em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Peças Processuais que citam Registro Civil das Pessoas Naturais

  • Petição - Ação Registro Civil das Pessoas Naturais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.24.0018 em 12/05/2017 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    Sendo estes os esclarecimentos a serem feitos, os Autores requerem a procedência da ação para que sejam retificados os registros, conforme abaixo:  Registro Civil Das Pessoas Naturais de Veranopolis -... de nascimento deste passe a constar 08/09/1904; onde constam os nomes dos pais do falecido passe a constar GIUSEPPE SARTORI E ELVIRA SOTTILI.  Registro Civil das Pessoas Naturais de Fagundes Varella... Benvenuto João Sartori.  Registro Civil das Pessoas Naturais de Chapeco - SC - Certidão de óbito de - Nº 1.722, fls. 02, livro 07 - onde consta o nome do pai da falecida passe a constar Benvenuto João

    Registro Civil Das Pessoas Naturais • Registros Públicos

  • Petição - TJBA - Ação Registro Civil das Pessoas Naturais - Procedimento Comum Cível - contra Registro Civil Pessoas Naturais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0126 em 13/07/2022 • TJBA · Comarca · ITAPETINGA, BA

    Expõe que buscou o Pessoas Naturais de Itapetinga-BA para saber QUEM solicitou a confecção de sua certidão de nascimento com dados falsos... Imagine Exa. a quantidade de pessoas sem registro na Bahia e o registrador sair do e achá-las uma a uma para fazer o registro delas próprias... Informa ainda que viveu até os 18 anos sem registro e que em setembro de 1990 fora chamado em sua residência, pelo Oficial de Registro Civil da época, para assinar o documento, dizendo que se tratava de

    Registro Civil Das Pessoas Naturais • Registros Públicos

  • Petição - TJBA - Ação Registro Civil das Pessoas Naturais - Procedimento Comum Cível - contra Registro Civil Pessoas Naturais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0126 em 13/07/2022 • TJBA · Comarca · ITAPETINGA, BA

    Expõe que buscou o Pessoas Naturais de Itapetinga-BA para saber QUEM solicitou a confecção de sua certidão de nascimento com dados falsos... Imagine Exa. a quantidade de pessoas sem registro na Bahia e o registrador sair do e achá-las uma a uma para fazer o registro delas próprias... Informa ainda que viveu até os 18 anos sem registro e que em setembro de 1990 fora chamado em sua residência, pelo Oficial de Registro Civil da época, para assinar o documento, dizendo que se tratava de

    Registro Civil Das Pessoas Naturais • Registros Públicos

Mais Peças Processuais (+10.000)

Modelos que citam Registro Civil das Pessoas Naturais

  • [Modelo] Petição para retificação de nome com erro gráfico

    Modelos • 29/10/2015 • Jorge Henrique Sousa Frota

    Oficial do ___ Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade de _________ _____(nome completo)_____, brasileiro (a), __(estado civil)__, __(profissão)__, residente e domiciliado na Rua _____... Proceder da retificação do registro de nascimento, cujo assento foi lavrado neste Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, livro ____(nº), fls _________, sob o nº de ordem _________, em data de... _________, nº__, nesta cidade, expõe e requer o seguinte: O prenome do requerente, _______(nome errado)_____, foi grafado com evidente erro gráfico pelo Oficial do Registro, devendo ter sido lançado como

  • Requerimento para retificação administrativa de registro civil

    Modelos • 22/06/2020 • Barros e Oliveira Consultores Associados

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO XXXXXXX Nº XX OFÍCIO DA SEDE DE XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da C.I. nº XXXX.XXXXX... a seguir arrolados: I) Registro de Nascimento de “XXXXX”  I.I) No Livro XX, Fls... XX, Termo XXXX, Matrícula XXXXX XXXXX 00000, onde consta "XXXX ” passe a constar “YYYYYYYYY”; II) Registro de Casamento de “XXXXXXX:  II.I) No livro XX, Fls

  • [Modelo] Pedido de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 27/05/2022 • Freelancer Jurídico

    A modificação se dará por requerimento administrativo junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, porém o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, daquela Comarca, orientou... IV – Dos Pedidos Pelo exposto, REQUER ao Douto Juízo, o deferimento, bem como a expedição de ofício ao Titular Cartorário do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Pedro da... e sobrenome, passando a constar em seu registro civil o nome (nome desejado)

Mais Modelos (+1.149)

Jurisprudência que cita Registro Civil das Pessoas Naturais

  • TRT-2 - XXXXX20195020609 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. Decisão interlocutória de caráter misto. Possibilidade de processamento do agravo de petição, por ter como objeto de insurgência decisão dotada de cunho terminativo em relação ao prosseguimento da execução, pelos meios aventados pela exequente, após histórico de várias medidas de resultado infrutífero. Exceção à regra geral do artigo 893 , parágrafo 1º , da CLT . Recurso do exequente a que se dá provimento, para o fim de destrancar o processamento do agravo de petição. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRC (CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS). POSSIBILIDADE. Embora a prática processual por vezes possa indicar que determinada pretensão executória possa não ser capaz de trazer efetividade à solução da lide, o fato é que não se deve dispensar medida que represente alternativa, mesmo que remota, à satisfação do crédito exequendo, notadamente considerando o caráter alimentício das verbas devidas, em ação em trâmite há tempo considerável, na qual se configuraram escassos os meios de prosseguimento. Assim, ainda que a consulta à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC/ ARPEN) não se destine especificamente à localização de patrimônio penhorável, tal diligência é capaz de fornecer dados sobre situação civil do executado, de modo a permitir o direcionamento de medidas expropriatórias em face de outras pessoas que com ele possuam vínculo familiar, em casos como os de comunicabilidade de bens entre cônjuges ou sucessão. Recurso do exequente provido.

  • TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX20125030077 MG XXXXX-11.2012.5.03.0077

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. EXEQUENTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. Apesar de caber à parte diligenciar no sentido de fornecer ao Juízo os meios para satisfação de seu crédito, é dever do Juízo, de ofício ou a pedido do interessado, determinar as medidas necessárias para dar efetividade ao título judicial. Tratando-se a exequente de parte hipossuficiente, beneficiária da justiça gratuita e sendo inconteste a onerosidade dos emolumentos cartorários, faz-se necessário o deferimento da diligência requerida (expedição de ofício para expedição de ofício aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais para obtenção da certidão de casamento da executada). Isso porque, por meio dela é possível dar efetividade à execução em curso, localizando-se bens passíveis de meação e constrição.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    \n\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E AO COLÉGIO NOTARIAL. POSSIBILIDADE. PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA GRATUITA. \nSituação dos autos em que, sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, inexiste óbice à pretensão de expedição de ofício ao cartório de registro civil de pessoas naturais para apresentação de certidão de óbito da executada e ao colégio notarial do Brasil para informar a existência de inventário ou testamento, para fins de regularização do polo passivo pela sucessão processual. Concessão do beneplácito somado à prevalência do interesse do credor que se mostra preponderante ao princípio da menor onerosidade da execução a fim de que não se eternize o conflito. Precedentes jurisprudenciais.\nRECURSO PROVIDO.

Mais Jurisprudência (+10.000)

NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...