remedio de alto custo em Todos os Documentos

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Preciso de remédio de alto custo, o que fazer para conseguir?

Artigos18/09/2017Pitágoras Lacerda dos Reis
Podemos extrair que o Poder Público é responsável pela saúde de toda a população, mas na prática nem sempre é assim, muitas pessoas ficam aguardando em filas por remédios de alto custo sem nenhuma resposta...A pessoa que precisa de um remédio de alto custo deve ter um laudo médico e receita médica especificando o remédio necessário, sua patologia etc....Após providenciar esses documentos, vá até a unidade de sua cidade ou estado responsável por receber os pedidos de remédio de alto custo, com a cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço

AME de Mauá pode ter Farmácia de Remédios de Alto Custo

A luta de Atila Jacomussi (PCdoB) para descentralização da Farmácia de Remédios de Alto Custo que atende todo o ABCDMRR em um único ponto, no Hospital Mário Covas, em Santo André, ganhou apoio do setor...de Alto Custo....Para as demais cidades do ABCDMRR, a proposta é reformar a Farmácia de Remédios de Alto Custo do Hospital Mário Covas, em Santo André. atilajacomussi@al.sp.gov.br

Descentralização da Farmácia de Remédios de Alto Custo é objetivo de parlamentar

Atila Jacomussi (PcdoB) recebeu mais um apoio na luta para descentralizar a Farmácia de Remédios de Alto Custo que atende a todo ABCDMRR em Santo André, no Hospital Mário Covas...."Recebo pedidos diários para concretizarmos a descentralização da Farmácia de Remédios de Alto Custo de pessoas que sofrem com a atual situação.

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 10024236620178260309 SP 1002423-66.2017.8.26.0309 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2021

RECURSO INOMINADO. DIREITO DA SAÚDE. PRESTAÇÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO. Ação na origem julgada procedente. Repercussão geral do RE 566471 não afeta a lide. Ilegitimidade passiva não configurada. Obrigação solidária entre os entes federados. Falta de dados sobre impacto no orçamento. Bloqueio de conta e astreintes. Possível sua determinação, mas não sua aplicação concomitante. Recurso parcialmente provido.

AME de Mauá comporta Farmácia de Remédios de alto custo

Equipe técnica da Secretaria de Saúde do Estado afirmou nesta segunda-feira, 10/8, que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Mauá comporta uma unidade da Farmácia de Remédios de Alto Custo, após...horas registradas no Hospital Mário Covas para retirada dos medicamentos", analisou Atila Jacomussi, que já havia formalizado ao governador Geraldo Alckmin o pedido de descentralização da Farmácia de Alto...Custo para os AMES de Mauá e Santo André.

Comissão debaterá distribuição de remédios de alto custo no SUS

Notícias26/10/2015JurisWay
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, nesta terça-feira (27), para discutir o direito de acesso a medicamento de alto custo no âmbito do...O debate foi proposto pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) para obter esclarecimentos sobre a demanda e a distribuição dos remédios de alto custo.

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 10199563820178260309 SP 1019956-38.2017.8.26.0309 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2021

RECURSO INOMINADO. DIREITO DA SAÚDE. PRESTAÇÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO. Ação na origem julgada procedente. Repercussão geral do RE 566.471 não afeta a lide. Prova que não atende o entendimento fixado no Resp 1.657.156/RJ (Recurso Repetitivo) - TEMA 106. Modulação do tema que não se aplica ante a municipalidade ter apresentado alternativa terapêutica. Relatório lacônico lavrado por serviço particular de saúde. Necessidade de instrução oficial. Requisição do complemento por escrito ou oitiva em audiência. Sistema NatJus disponível para dirimir duvidas. SENTENÇA CASSADA COM DETERMINAÇÃO

Assistida de Belém consegue remédio de alto custo, após ação da DPU

Notícias11/07/2018Defensoria Pública da União
Belém – Uma mulher de 37 anos de idade obteve na Justiça Federal decisão favorável para o fornecimento de um remédio de alto custo e sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após atuação da Defensoria...Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas um frasco do remédio custa mais R$ 11 mil....Devido ao alto custo e por não ter condições financeiras, O.C.B. buscou ajuda na Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará sem, contudo, conseguir.

Mantida condenação de servidora condenada por falsificação e venda de remédios de alto custo

Notícias24/05/2019Supremo Tribunal Federal
, no qual a defesa da servidora pública Eliane Assunção de Siqueira, condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de organização criminosa e falsificação e venda de remédios...de alto custo pedia a anulação da pena e o julgamento do processo pela Justiça Federal....Em relação à tese de interesse da União, em razão do alto custo do medicamento desviado, o ministro verificou que não houve debate em qualquer das instâncias, o que veda a sua apreciação pelo STF.

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre fornecimento de remédio de alto custo

Notícias14/03/2020Consultor Jurídico
Por meio de decisão judicial é possível obrigar o Estado a custear remédios de alto custo que estejam fora da lista do Sistema Único de Saúde (Sus)....Por fim, o ministro afirma que “no caso do medicamento de alto custo que não conste da lista de medicamentos dispensados, a princípio, não há dever do Estado de fornecê-lo”.
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