Substituição de Curatela em Todos os documentos

AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR C/C CURATELA PROVISÓRIA PROCESSO Nº XXXXX-00.2000.0.00.0000 FRANCISCA DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº XXXX, inscrita... Oportunamente ressaltamos que, muito embora os pedidos de substituição, remoção, destituição, exoneração ou cessação da curatela, possam ser originariamente requeridos nos mesmos autos. 1 Ademais, o processo... Estão sujeitos à curatela: I – aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil;(…) No que tange às regras para o exercício da curatela

escritório cituado a xxxxx, onde recebe intimações de estilo, vem com o devido respeito a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 1767 e 1775 do Código Civil , propor a presente: AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO... Estão sujeitos a curatela: I – Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; Sendo a mesma legitima para propor a presente ação por se tratar de parente da curatelada... Todavia caso Vossa Excelência não entenda pela justiça gratuita, requer que seja concedida a curatela provisória, até que seja decidida a questão da gratuidade da justiça uma vez que a tutela provisória

Vejamos, os julgado abaixo acerca da substituição de curatela por morte da curadora: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA... Embora o autor da ação de substituição de curatela possua renda mensal que supera a quantia de cinco salários mínimos - parâmetro ordinariamente adotado para análise do pedido de gratuidade da justiça... de curatela, como prevê o art. 1741 e 1766 do Código Civil : Art. 1. 741

MOREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG nº , e do CPF nº , residente e domiciliada na , por sua Patrona que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA... III - DOS PEDIDOS "Ex expositis", REQUER-SE, a) sejam concedidos os benefícios da gratuidade da justiça , consoante declaração, anexa; b) seja Decretada a substituição da Curatela, nomeando a Sra... CURATELA PROVISÓRIA DECISAO QUE DEVE SER MANTIDA MELHOR INTERESSE DA CURATELADA . - A curatela, como se sabe, deve ser deferida a quem reúna melhores condições de exercer o "munus", hábeis a garantirem

Incabível falar-se em prevenção da ação de substituição de curatela em relação à de curatela, diante do trânsito em julgado desta. Inteligência da Súmula n° 235 /STJ. 2... Assim, a competência para o processamento e julgamento de ação de substituição de curatela é do foro do domicílio do interditado... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PREVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CURATELA. SÚMULA 235 /STJ. JUIZ NATURAL. COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO INTERDITADO . 1

Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de substituição de curatela - Falecimento do curador nomeado - Pedido de nomeação de novo curador que não se confunde com a alteração ou substituição... Ação de substituição de curatela. Falecimento da curadora nomeada na ação de interdição. Hipótese que não revela a relação de acessoriedade entre os feitos. Pretensão autônoma . Competência do MM... subscreve (procuração inclusa), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 319 e 300 e seguintes do Código de Processo Civil e outros aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA