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Jurisprudência que cita Titulo:resp 927.731/sp

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1839315 DF XXXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    MR 43 REsp 1839315 CXXXXX92089128470@ C584=XXXXX28032560551@ 2019/XXXXX-1 Documento Página 3 de 4 Superior Tribunal de Justiça ( REsp 1.678.224/SP , Rel... Nesse sentido, confira-se: AgRg no REsp n. 1.581.091/SP , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 7/2/2017, DJe de 14/2/2017; AgInt no AREsp n. 1.080.522/SP , Rel... Código de Controle do Documento: E927731E-AD93-491B-A552-51F0553EE4CD Superior Tribunal de Justiça à penhora em desobediência à ordem legal prevista no art. 835 do CPC/2015 , não caracterizando tal ato

  • STJ - RE nos EDcl no AgRg no AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    927.731/SP , Rel... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 223.544 - SP (2012/XXXXX-3) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS :... Não examinada a matéria objeto do especial pela instância a quo, mesmo com a oposição de embargos de declaração, incide o enunciado 211 desta Corte. 3 - Recurso ao qual se nega provimento. ( AgRg no REsp

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2017/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    Cabe mencionar o julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial nº 927.731/SP, Rel. Min. Jane Silva, julgado em 15/04/2008: '(...) 2... Agravo regimental desprovido". ( AgRg no REsp 1553221/SP , Rel. Min. JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 30/11/2016) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO... Recurso Especial não provido". ( REsp 1615958/MG , Rel. Min

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Diários Oficiais que citam Titulo:resp 927.731/sp

  • STJ 10/11/2011 - Pág. 1024 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 09/11/2011 • Superior Tribunal de Justiça

    (AgRg no REsp 927.731/SP, Rel. Min... Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 22.11.2010; e REsp 968.320/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 3.9.2010. 3. Recurso especial provido. (REsp 1.242.769/SP, Rel. Min... Precedentes: EREsp XXXXX/SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Corte Especial, DJe 29.6.2009; AgRg no Ag XXXXX/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 17.8.2010; AgRg no REsp 1098309/RS, Rel

  • STJ 28/05/2012 - Pág. 2102 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 27/05/2012 • Superior Tribunal de Justiça

    (AgRg no REsp 927.731/SP, Rel. Min... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 18 DA LEI 7.347 /85. INAPLICABILIDADE A PROCESSOS DE EXECUÇÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. HOMOLOGAÇÃO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO... TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, DJe 14/10/11) Ressalta-se, ainda, que o termo de ajustamento de conduta, como solução negociada de ajuste das condutas às exigências legais, constitui título executivo

  • STJ 20/09/2012 - Pág. 1703 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 19/09/2012 • Superior Tribunal de Justiça

    (AgRg no REsp 927.731/SP, Rel. Min... Assim, entendo que a transferência, apesar de ser realizada a título de ?interesse do serviço?, poderá servir, na verdade, para atender objetivo particular do requerente

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